Número de novas reformas no Estado aumentou 20%
A função pública perdeu 6147 trabalhadores para a aposentação nos primeiros sete meses deste ano. O contingente dos novos beneficiários da CGA engrossou 19,5% até julho, face a igual período do ano passado. Representa mais de mil trabalhadores que saíram para a reforma, comparando com 2018.
O ritmo de aposentações volta, assim, a crescer nestes primeiros sete meses, quando nos últimos anos tinha vindo sempre a cair. Até julho do ano passado, o número de novos pensionistas da CGA nunca tinha chegado aos mil. Situação que se manteve no resto do ano.
Os dados constam da síntese da execução orçamental divulgada ontem. O boletim da Direção-Geral do Orçamento revela ainda que o valor médio das novas pensões também está, de novo, a aumentar. Em julho, um funcionário público teve, em média, uma reforma de 1310 euros, mais 102 euros do que em junho. Para efeitos comparativos com o ano passado, apenas podemos utilizar os dados de junho, uma vez que, com o pagamento do subsídio de férias, as pensões médias em pagamento em julho distorcem a média. E quem se reformou em junho deste ano passou a ganhar mais 125 euros do que um pensionista que passou à aposentação no mesmo mês de 2018.
A explicar esta diferença estará o facto de as carreiras contributivas serem mais longas e também a maior qualificação e salários mais elevados dos funcionários públicos. Também menos reformas antecipadas - com penalizações mais baixas - podem explicar a subida.
O ministro das Finanças tem libertado as verbas retidas em cativações a conta-gotas. No primeiro semestre deste ano, Mário Centeno deu ordem para que fossem gastos 70,9 milhões de euros cativados no início deste ano. O valor corresponde a apenas 10,9% do valor inicial.
Em janeiro estavam retidos 653 milhões de euros e em junho continuavam na mesma situação 582,1 milhões de euros. Se contarmos ainda com as reservas orçamentais de 230 milhões de euros no final de junho (para fazer face a eventuais necessidades dos programas orçamentais), estavam na "gaveta" de Centeno 812,1 milhões de euros.
É uma ferramenta que permite ao ministro manter também domadas as contas públicas. Até julho o défice encolheu para 445 milhões de euros, muito à custa dos impostos que renderam mais 1,4 mil milhões de euros, um crescimento de 6,3% face a igual período do ano passado.
O ministro das Finanças argumentou que a execução orçamental "continua a mostrar o processo de consolidação típico" de Portugal nestes quatro anos e a "resiliência da economia" nacional.
"Temos uma execução do lado da despesa com a despesa primária a crescer 3,2%, totalmente em linha com aquilo que é o Orçamento do Estado aprovado em outubro do ano passado na Assembleia da República, e temos a receita fiscal a crescer, felizmente, acima daquilo que eram as projeções do governo", destacou Mário Centeno em declarações aos jornalistas em Monsaraz, no distrito de Évora.
* jornalista do Dinheiro Vivo