"Foi um erro diminuir o presidencialismo na Constituição e o papel dos militares"

Professor catedrático de Ciências Jurídico-Políticas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), José Adelino Maltez, 68 anos, é conhecido por não ter papas na língua. Politólogo, maçom, fala nesta entrevista do regime e das grandes figuras da democracia quando se aproximam os 40 anos da morte de Sá Carneiro. E também das eleições presidenciais que se avizinham..Passam 40 anos da morte de Sá Carneiro. O que resta do pensamento deste homem que tanta gente refere como inspiração? Não sei se ele teve pensamento. Tinha convicções, crenças, e era um homem de ação, agora propriamente pensamento não teve. Basta recordar que ele se torna social-democrata na entrevista a um jovem jornalista chamado Jaime Gama, quando está zangado com o marcelismo. O Jaime Gama pergunta-lhe "Você é um democrata-cristão?" e ele diz pela primeira vez "Não, se eu estivesse filiado num partido iria para um partido social-democrata"..O PSD nem tinha uma família política... Ele utilizou esse momento de viragem do SPD alemão que tinha vivido na sombra de Willy Brandt, que tinha o seu amigo Mário Soares. A certa altura Willy Brandt saiu e entrou Helmut Schmidt e o PSD, numa espécie de despique com o PS, disse "Se vocês são do Willy Brandt nós somos do Helmut Schmidt". Era a palavra da moda para esse tipo de centrismo..O CDS era o único democrata-cristão? Ainda não chegámos lá, estamos só na grande divisão de águas entre o PS e o PSD. Um é o Helmut Schmidt, outro é o Willy Brandt. Isto não é pensamento é uma forma oportunística... Sá Carneiro era um animal político. Produziu textos de direito público, textos extremamente interessantes como deputado e na defesa dos direitos humanos....Não tinha um pensamento europeu? Isso tinha, tinha intuição desde 1976, juntamente com Mário Soares. Era convicto dentro desta família política. Homem de pensamento não era, como Soares não era. O Soares também é um homem de ação, são criadores. Criaram duas das famílias mais importantes de Portugal desde de 1820..Citaçãocitacao"As pessoas apaixonaram-se pelo Soares, apaixonaram-se por Sá Carneiro e batizaram-se pela primeira vez na vida numa crença, num movimento.".A política precisa dos dois, dos criadores e dos pensadores? São criadores políticos. Quando eu digo isto não estou a desvalorizar o Sá Carneiro. Ele criou um facto sociológico que é o PPD-PSD - o Soares criou outro facto político. Morreu cedo, passou a ser um mito, e os mitos são necessários. Quantos congressos do PSD é que já se fez com a estátua dele? E depois temos mau gosto, como aquela estátua do Areeiro. Não conseguiram captá-lo porque ele era incaptável..Conhecia-o pessoalmente? Quando aparecia na televisão tinha-se uma ideia dele, mas depois chegava-se ao pé dele e era um franganito, mas com uns vibrantes olhos que atraíam multidões. Era carismático, no sentido do olhar. O Soares era outra coisa, a malta via-o na televisão e pensava que era da altura do Sá Carneiro, oh que calmeirão! Estas duas figuras iniciaram 90% dos portugueses na política. As pessoas apaixonaram-se pelo Soares, apaixonaram-se por Sá Carneiro e batizaram-se pela primeira vez na vida numa crença, num movimento... Aquelas figuras impressionavam..E outros vinham apaixonados por Cunhal. Sim, mas isso não faz parte da política. Como diria o meu mestre Agostinho da Silva, aquilo era uma ordem político-militar, político-religiosa. Agora já não é militar porque já não há Guerra Fria nem União Soviética, mas continua a ser uma ordem político-trabalhadora, não entra no campeonato da política. Entre a Senhora de Fátima, a Cova da Iria e a Festa do Avante!, eis Portugal!.Cunhal é incontestavelmente uma figura da democracia... Fundamental, fundamental! Estes três... e depois apareceu o Eanes. E sobretudo hoje, que se vê à distância, eles não quiseram matar-se uns aos outros. E isso graças ao Costa Gomes e ao Melo Antunes. Nós tivemos o juizinho de não nos matarmos uns aos outros e pudemos tornar-nos amigos de quem daríamos um belo tiro numa esquina se entrássemos numa guerra civil. Coisa estúpida era acontecer isso..O PSD tem conseguido honrar esta memória de Sá Carneiro? É evidente que sim, com este tipo de resultados e confiança sociológica. Como o PS tem honrado a memória de Mário Soares. Como o PCP - caíram todos os pró-soviéticos da Europa e mantém-se uno e íntegro, firme e com uma fé impressionante..Os resultados eleitorais não traduzem isso... O PCP desde o Octávio Pato anda sempre a recuperar de traumas de sufrágio. Existe e persiste..Citaçãocitacao"Soares era um grande burguês, o Sá Carneiro um aristocrata, o Freitas filho de um secretário de Salazar, o Cunhal grande aristocrata de famílias ilustres, o Eanes filho de um pedreiro de Alcains.".Já falámos das grandes figuras do regime. Soares, Sá Carneiro, Eanes, Cunhal, Freitas do Amaral, são as grandes figuras e honra lhes seja feita que seriam grandes em qualquer regime. Há uns, aparentemente de segunda, mas que são muito importantes..O Eanes continua a ser visto como uma espécie de guardião da moral. O facto de ter recusado a reforma granjeou-lhe mais simpatia? O Soares era um grande burguês, o Sá Carneiro um aristocrata, o Freitas filho de um secretário de Salazar, o Cunhal grande aristocrata de famílias ilustres, o Eanes filho de um pedreiro de Alcains - era o único rural. Por isso, é que é prestigiado, era um homem do campo. Nunca perdeu a sua raiz, assumiu-a. Na universidade tinha lá um contínuo que era o ti Coelho, pedreiro, estava sempre na conversa "Ah, o Eanes, o pai dele conheço-o muito bem". Um dia o Eanes foi lá visitar a universidade, entra, vê-o, abandona a cerimónia "Ó ti Coelho!"... O Eanes é o rústico com quem se identifica quem tem rurícolas origens como ele..É figura consensual à esquerda e à direita? Fez-se. Tinha a Manela, tinha a Manela! Até morrer serei fiel às memórias de quem nos ajudou a libertar, de quem integrou um Portugal rústico... isto era uma questão de burgueses e aristocratas no poder. O Eanes fez isso. Por isso é que gostamos do Eanes. Neste sentido, tem mais sentido de classe do que os comunistas..Cavaco Silva também representa isso, era o filho do dono da bomba de gasolina... Pensa assim quem nunca viveu numa aldeia! Quem era o tipo mais rico da terra? Era o dono da bomba de gasolina, não era o pedreiro de Alcains! Também tinha um pouco de provincianismo, mas cuidado, alguns burgueses que dizem "era filho do dono da bomba de gasolina" é sinal de que não percebem nada do povo, a bomba de gasolina estava na hierarquia social da terriola como alguma coisa muito importante..Porque é que diz que Eanes passou a ser uma figura consensual? Quando lhe entregaram o mandato em cima do ombro no 25 de Novembro, ele tinha aqueles óculos escuros e vinha de camuflado e até os jornais estrangeiros lhe chamaram companheiro do Pinochet, com ar de facínora de uma junta sul-americana. O Eanes apareceu no 25 de Novembro e estava ali com mandato do Grupo dos 9, com o acordo dos partidos, para ser ele o líder da democracia pós-revolucionária. Mas ele depois fez pela vida, já não é aquilo que lhe entregou o Melo Antunes nem o Vasco Lourenço. Passou a ser alguém que construiu e alargou o espaço que lhe deram. Foi ganhando um crescendo sociológico e zangou-se com Mário Soares e com Sá Carneiro e conseguiu depois ser um político, mas falhou..Está a falar da criação do PRD? Foi uma questão de honra. Não os quis deixar sozinhos. Foi um desastre político. Mas aprendeu e foi doutorar-se na área de Filosofia. Faz o doutoramento em Navarra, universidade pró-Opus Dei, e não publicou a tese, que até não é má. Nunca fez alarde disso, fez isso humildemente. Depois de atingir o máximo da pátria, foi estudar. Aprendeu rapidamente a lição da política, não era esse o caminho dele, falhou, e a história de Portugal o julga... Não é fácil ter um adversário como Mário Soares e Sá Carneiro e ele teve. E foram injustos para com o Eanes..Citaçãocitacao"Acho que nos civilizámos mal, depressa, e não devíamos ter deitado fora os militares e o papel importante do Presidente da República em termos constitucionais.".Em quê? O Eanes tinha razão, na minha perspetiva de algum presidencialismo e de ter algum papel dos militares e das virtudes militares em Portugal. Acho que nos civilizámos mal, depressa, e não devíamos ter deitado fora os militares e o papel importante do Presidente da República em termos constitucionais. Foi um erro diminuir os poderes presidenciais....Foi rápido de mais ou devíamos mantê-los? Devíamos ter mantido mais presidencialismo e maior presença de militares na vida civil..Como? Isso ainda faz sentido? Sim, sim! Os militares têm muitos defeitos, mas têm um sentido de gestão e têm, apesar de tudo, um papel de exemplo moral, virtudes, sem os quais não havia Portugal. E Portugal dispensou-os em nome de acabar com o Conselho da Revolução e os políticos quiseram-se ver livres deles. Foi tudo muito precipitado, hoje já começam a dizer que devia haver serviço militar obrigatório..As circunstâncias políticas agora são outras... As circunstâncias são outras, mas o regime não devia estar tão parlamentarizado. Estamos num momento bom, que não é dramático, portanto isto não interessa muito. Mas, num momento mais dramático, faz-nos falta termos um Presidente da República. Costumo dizer isto aos meus alunos: o regime abrilista recebeu muito do impulso dos liberais e republicanos, no sentido parlamentar, dos partidos e da liberdade de expressão, mas tem outra parte que é o órgão chamado Presidente da República que não vem daí - a I República estupidamente não elegia o Presidente por sufrágio universal e direto -, vem do sidonismo, vem do Delgado. Nós tínhamos saudades de Sidónio e de Delgado e introduzimos para corrigir os erros da I República a figura do Presidente da República. O Sidónio Pais teve razão quando alargou a eleição do Presidente por sufrágio universal e direto. O Humberto Delgado - não sei se perdeu se ganhou as eleições - andou ali a acossar o Salazar e nós tínhamos saudades disso. O nosso Presidente da República é Humberto Delgado mais Sidónio. Fizemos um regime que teve equilíbrios..Citaçãocitacao"A pedagogia não chega, às vezes é preciso umas boas reguadas e o Presidente devia ter esse poder.".O Presidente tem o poder de destituir Assembleia da República e o governo. É muito pouco. Deviam poder afligir mais os governos em separação de poderes. O Marcelo anda a enganar o povo quando diz "temos de apurar", "temos de fazer"... ele não tem poderes para isso. Devia ter. A pedagogia não chega, às vezes é preciso umas boas reguadas e o Presidente devia ter esse poder. Para corresponder à confiança popular..O nosso sistema eleitoral penaliza muito os pequenos partidos. Foram os grandes que o fizeram para lixar os pequenos. Isso é hipocrisia. Nos anos 1990 todos chegámos a acordo , menos o PCP e o CDS, que temos de fazer um sistema à alemã, uma lista nacional com um sistema de introduzir os princípios dos círculos uninominais. Ora bem, este modelo que foi pactuado com o PS e o PSD, e que devia ser uma reforma feita em 1990, ainda não se fez. Era não fazer uma grande rutura, mas compensar com um círculo nacional para meterem os políticos paraquedistas e depois deixar o deputado da confiança local. Está mais do que estudado. Não têm é coragem. Devíamos fazer esse tipo de reforma o mais depressa possível, apesar de eu dizer uma coisa - o método de Hondt nunca ninguém o contestou, funciona que nem um relógio, ninguém vai trocar o certo pelo incerto. Enquanto em outros regimes havia trafulhice, balbúrdia, aqui alguma vez houve?.Os alemães têm uma fasquia mínima de votos de 5% para impedir a entrada de extremistas. Isso foi por causa da Guerra Fria, para impedir a entrada dos comunistas no Parlamento da Alemanha Ocidental ..Em Portugal arrasava com a pluralidade? Totalmente! Vale mais ter um Bloco de Esquerda, faz bem à democracia ter o Ventura, faz bem ao país o BE começar com dois e depois crescer. Fez sempre bem existir UDP. Essa fasquia impedia-os de ter acesso ao Parlamento..Faz bem à democracia ter o Chega? Chamem-lhe o que quiserem: fascista, neofascista, extrema-direita , qualquer coisa. É bom que tudo aquilo tenha de ser medido em votos e em mandatos. Se o povo quer, que escolha. O que é que era de uma democracia se uma coisa como o Chega tivesse maioria absoluta, iam impedir isso, era pedir um golpe militar, não é? Lutem contra ele com os métodos do pluralismo competitivo, porque isto só se cura com votos e livre discussão, não há outra maneira de curar. Relativamente ao Ventura, eu sou cigano. A introdução desse tema é vergonhoso para a civilização. Detesto aquele tipo de discurso, aquela demagogia, mas desejo que o Chega concorra e seja esmagado com votos..Citaçãocitacao"Ana Gomes entrou definitivamente na segunda liga do campeonato eleitoral.".Foi dado o tiro de partida para as presidenciais. A entrada de Ana Gomes veio definir o jogo? Aparece a Ana Gomes, a Marisa Matias, o João Ferreira. Aquilo que seria o grande apelo de Ana Gomes era não haver candidato do PCP e do Bloco. Ela entrou definitivamente na segunda liga do campeonato eleitoral. Primeiro porque o Marcelo vai a banho de multidão, abocanha 60%/70% e depois tem de se repartir os 30 %por aqueles todos com o Chega que pode ter 10%..Não há hipótese de segunda volta, nem com a desistência dos outros candidatos? Eu desejava. Todos nós ganhávamos muito com isso e, se calhar, até que Ana Gomes fosse eleita. O problema é que isto parece já um campeonato de segunda liga, há um a passear e há não sei quantos outros que andam ali... e com medo do Ventura. Ana Gomes pode ter um resultado péssimo se ficar abaixo do Ventura e ótimo se duplicar. Se o Ventura tiver 10% e ela 20%, tem um ótimo resultado de reorganização do espaço político..O que o PS vai fazer, apoiar Marcelo, dar liberdade de voto? O Costa deve estar a magicar nessa desde que tentou vender o Marcelo como um automóvel em segunda mão na Autoeuropa. Costa pode surpreender-nos. Pode não ter nenhuma figura, mas arranja um modelo mental, organizado. Acho que Costa só se safa com uma surpresa, com um modelo novo, que o livre de entrar em concorrência com a Ana Gomes..As presidenciais são sempre uma dor de cabeça para o PS? Desde Soares e Salgado Zenha, desde Pintasilgo e Alegre e Soares outra vez... Faz parte da natureza do PS ter um problema nas presidenciais. Mas depois também tiveram quatro mandatos presidenciais com Soares e Sampaio. Cinquenta por cento do tempo é a escolher mal e a dividir-se e a outra a escolher os melhores..Ou é uma escolha certeira ou é disparar para todos os lados. Costa tem aqui um problema, vai ter de inventar uma fórmula para se safar até para ser candidato a Presidente da República quando chegar o seu tempo. Não desvalorizemos o Costa nem sequer a experimentação e a memória do PS. São os melhores. Os bons políticos enganam qualquer politólogo..Citaçãocitacao"Porque é que não havemos de reconhecer que o Guterres é um tipo de média de 19?".É isso que falta ao PSD, animais políticos? Quando um está em cima, outro está em baixo. O PSD está na fase Ferro Rodrigues. Já tiveram líderes que quando apareceram toda a gente dizia que eram figuras de segunda e depois se tornaram figuras de primeira mundiais, como o Barroso e até o Guterres, no PS. Nisso é que a nossa experiência abrileira não é má, produz figuras mundiais. E porquê? Porque são bons. Porque é que não havemos de reconhecer que o Guterres é um tipo de média de 19 desde que foi para a escola e que o Barroso também era bom? Nós é que não reconhecemos isso..Porquê? Porque temos a mania de que estamos à espera de um D. Sebastião e não se dá 18 a quem merece 18. Alguém duvida de que Marcelo é um tipo de 19/20 e que o Costa é um tipo de 18/19? Temos lideranças do melhor, em termos comparativos europeus e mundiais..Relativamente à vizinha Espanha? Não chego a tanto... relativamente ao Bush, ao Trump e ao Bolsonaro, não temos comparações. Não disse Boris Johnson, que isso é do melhor. França produz sempre líderes intermédios e superiores de grande categoria. Não me vou armar em finório em relação a Espanha porque tem do melhor que há..Como olha para os últimos acontecimentos, que envolvem o rei emérito, Juan Carlos, uma figura até aqui tão respeitada? Histórias pessoais, aprendeu em Cascais!.Pessoal podem ser as amantes, mas estamos a falar de corrupção. O pior é que foi apanhado! Ninguém vai apagar o juancarlismo, o papel que teve em 1983, ajudou a criar uma Espanha. O drama de Espanha é que assentava num rei dialogante, que, apesar de tudo, conseguia manter os equilíbrios. Quando se instaura a democracia, o presidente da Catalunha no exílio está em França e vai para Barcelona assumir no dia antes de a Constituição ser aplicada. Mas, em vez de ir para Barcelona, decide passar por Madrid para apertar a mão a Juan Carlos, não para se submeter porque continuava a ser republicano, mas porque o reconhecia. Juan Carlos foi respeitado até pelos independentistas da Catalunha. A democracia foi feita com franquistas - um dos subscritores da Constituição era Fraga Iribarne -, o franquismo não foi extinto, fizeram um tratado de paz, portanto, há uma tensão que nós não temos. Era fácil conseguir uma solução constitucional: manter o rei, mas com repúblicas, em federação. A Espanha nunca conseguiria eleger Marcelo, Sampaio, Cavaco, Soares. Não tem unidade nacional. Só é eleito um Presidente por sufrágio universal e direto em países com uma grande unidade nacional - os EUA, a Rússia, o Brasil, a França. Nós aqui respiramos unidade quando discutimos o Presidente da República..Falou dos EUA, que estão a ir a eleições... Não percebo nada de política americana. Nunca fui convidado pela CIA para lá ir. Não conheço suficientemente a psicologia e a política norte-americanas e não vou dar palpites, não falo de um objeto desconhecido. Sou mais europeísta. Não gosto do Trump, como não gostava da Hillary, do Obama até gostava, era um pregador evangélico que tocava ao coração. Nunca gostei do Kennedy..Voltando às presidenciais... estávamos a falar como Ana Gomes pode baralhar as contas de Ventura. O Ventura está feliz. Sempre pode mandar aquela boca nojenta logo a seguir. Temos a candidata cigana. A Ana Gomes é como é, mas são nojentos os termos..Acha que podemos ter aqui um duelo de populismos, porque muitos apontam isso a Ana Gomes? Ela não é populista, é portuguesa. Tem essa faceta, mas depois é diplomata. Tem essa contradição em pessoa. Acho que o que ela precisa é de mostrar que é uma mulher simpática. Quando abocanha um elemento sobre o qual desconfia que vem aí alguma coisa, é capaz de andar 40 anos atrás dele. Exagera porque está sozinha. Tem aquele feitio radical arisco, mas como pessoa não é nada disso. Portugal muito lhe deve como mulher de Jacarta e de Timor. Cometeu um erro quando apareceu com o carimbo socialista porque afastou muita gente que a podia apoiar fora da área socialista..Citaçãocitacao"É mais fácil dar palpites sobre a maçonaria do que sobre os comunistas.".João Ferreira volta a ser candidato, desta vez às presidenciais. Esta repetição significa que o PCP não está a formar quadros? Aproveitam, já tem o marketing feito. Até brinquei, até propus um aluno meu, o António Filipe. Podiam ter na corrida grandes professores catedráticos, grandes historiadores ligados ao PCP, de grande cultura e reconhecidos como tal..Por exemplo? Cláudio Torres, a quem fizeram uma homenagem na Festa do Avante!. Como este, o PC não tem falta de personalidades culturais..Indicia que João Ferreira poderá ser o futuro líder? No PCP não indicia nada! Eu sei lá dar palpites para a eleição do Papa! É uma estrutura ético-trabalhadora, uma ordem esotérica. É mais fácil dar palpites sobre a maçonaria do que sobre os comunistas. O país conhece melhor a maçonaria do que o PCP..É essa falta de abertura que se tem visto nas urnas. Corre o risco de desaparecer? Este não, de vez em quando leva uma cacetada. O que era Portugal sem comunistas? Esta democracia precisa do PCP, da CGTP e da Festa do Avante!. Os outros partidos desapareceram todos quando se modernizaram, o italiano, o francês. Cunhal aguentou o partido mais resistente dos velhos comunistas da Europa. O PCP vai fazer 100 anos para o ano, é anterior ao sucesso estalinista..Marcelo Rebelo de Sousa está a elevar muito a fasquia ao querer ultrapassar os 70% de Mário Soares? Não sei, ele deve estar sozinho a rir-se porque tem os candidatos que mais lhe interessam. Ele se pudesse montar num laboratório um Ventura era ótimo. Até Ana Gomes lhe dá jeito para puxar uns cordelinhos..Os portugueses têm mostrado que gostam de presidentes paternalistas? Isto não é paternalista, isto é absorvente. É um pai tirano amigo dos filhos, não larga, está sempre a falar, faz parte da índole dele. Gosta daquilo que faz. Ele não faz isso por maquiavelismo, ele é uma criança a quem deram um brinquedo chamado Presidência da República. Adora! Acho que os portugueses gostam disso. Nós vemos o Presidente como pai da pátria em figura humana. Qualquer um dos antecessores de Marcelo eleito pelo povo ajudaram a manter Portugal e a identidade portuguesa.

"Foi um erro diminuir o presidencialismo na Constituição e o papel dos militares"

Artigos Relacionados