Setor automóvel e petrolíferas querem incentivo ao abate de veículos financiado com fundos ambientais

ACAP e Apetro agitam agora a bandeira da descarbonização da economia para fazer regressar o apoio financeiro à compra de carros novos.

As associações de empresas do setor automóvel e petrolífero estão unidas num objetivo comum: repor os incentivos ao abate de veículos em fim de vida, na troca por veículos novos e menos poluentes, que foi suspenso pelo governo em 2010. "Uma vez que o parque automóvel em Portugal tem uma idade média muito superior à média europeia - perto de 13 anos para ligeiros de passageiros -, achamos que nestas medidas de descarbonização da economia fazia sentido ter um novo incentivo, limitado no tempo e no montante do apoio, para a renovação do parque automóvel, trocando veículos que poluem bastante por veículos novos", defendeu ontem Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, em declarações ao Dinheiro Vivo à margem da conferência da Apetro, em Lisboa.

Na visão do responsável da Associação do Comércio Automóvel de Portugal, a reintrodução deste incentivo pode seguir os mesmos moldes daquele que se verificou em Espanha recentemente: o apoio estaria disponível apenas durante três ou quatro meses, ou até se esgotar o total do orçamento disponível para incentivar a troca de veículos antigos por novos. Quanto à origem das verbas, Hélder Pedro considera que "podia ser financiado pelo Fundo Ambiental, para não pesar no Orçamento do Estado. Este Fundo Ambiental tem precisamente verbas para financiar a descarbonização da economia", explicou, acrescentando: "Na ótica da descarbonização da economia seria uma boa medida. Temos em Portugal 770 mil veículos com mais de 20 anos. Mais recentemente este incentivo esteve em vigor apenas para carros elétricos, mas devia ser estendido a todos."

Na visão da associação, o apoio financeiro deveria ser para a compra de carros a gasóleo e a gasolina com emissões até 120 gramas de dióxido de carbono. Hélder Pedro lembrou as contas da associação: se o programa defendido pela ACAP abrangesse 25 mil carros, o Estado gastaria 22 milhões de euros com os incentivos mas receberia, em troca, cem milhões de euros através das receitas do ISV, IVA e IUC, lucrando mais de 75 milhões.

Esta reivindicação da ACAP ganha agora uma nova força com o apoio da Apetro. "O setor automóvel levantou a questão mas nós secundamos a posição deles. Uma maneira imediata de conseguir reduções efetivas das emissões e dos consumos energéticos é substituir veículos antigos por novos. Pode ser até menos 20% ou 30% de consumos, e também nas emissões", disse ao DN/Dinheiro Vivo, António Comprido, secretário-geral da Apetro. "Já existiu em Portugal e ainda existem em muitos países programas de incentivos ao abate de veículos. A ideia era voltar a esse projeto e poderia ser financiado pelo Fundo Português de Carbono, já que também é uma forma de descarbonizar. Se eu reduzir consumo do meu automóvel, estou a descarbonizar. É válido para veículos de passageiros e também para pesados", frisou.

No campo dos impostos, as duas associações também estão de acordo e defendem que o Orçamento do Estado para 2019 deve contemplar impostos mais baixos e estabilidade fiscal. Enquanto a ACAP defende o reajuste das "tabelas do imposto sobre veículos", com vista à neutralidade fiscal, a associação das petrolíferas pede uma "pausa nos aumentos" das taxas aplicadas aos combustíveis. A ACAP defendeu também uma extensão à gasolina da dedução no imposto sobre o valor acrescentado (IVA), já aplicada ao gasóleo. A Apetro defende nomeadamente o fim do adicional ao ISP e quer que as empresas saibam "rapidamente" se para o ano será ou não aumentada a taxa de incorporação de biocombustíveis, de 7,5% para 10%, como previsto.

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