PSP tem 8 mil agentes com mais de 45 anos. "Média de idades compromete o serviço"

O maior grupo etário na PSP é aquele que tem entre 50 e 54 anos, e a média de idades rondará os 45. Os dados constam do balanço social da polícia que acaba de ser revelado. Não traz grandes novidades para os sindicatos, mas mostra que há problemas que se agravam dentro da estrutura. ASPP fala da necessidade de reorganizar o modelo policial, numa estrutura onde a igualdade de género é ainda uma miragem: apenas 10% dos 20 900 polícias são mulheres.

Quase 20 por cento do efetivo da PSP tem mais de 50 anos de idade. Os dados revelados pelo balanço social de 2019, a que o DN teve acesso, mostram, que 19,77% tem entre 50 e 54 anos de idade (4147 agentes), e logo depois o grupo etário que mais elementos tem na polícia situa-se entre os 40 e os 44 anos (17, 61%, 3694), muito próximo dos 16,48% que dizem respeito aos polícias que têm entre 45 e 49 anos (3458). Estima-se que a média de idades na PSP ronde os 45 anos, o que para as organizações sindicais é um fonte de preocupação.

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), considera que "essa média de idades compromete aquilo que é o serviço operacional. A polícia está com muitas fragilidades a esse nível".

Dos mais de 20 mil polícias que atualmente compõe o efetivo da PSP, uma boa parte "não está para aquilo que é essencial", considera Paulo Rodrigues. "Se formos fazer um levantamento encontraremos cerca de 14 mil elementos aptos para o serviço operacional. Isso é muito pouco para quem tem a responsabilidade da segurança pública".

No balanço social de 2019 regista-se um aumento de 0,99% no número total de trabalhadores da PSP, número que é residual. Porém, o presidente da ASPP considera que se for levado a sério o que está cabimentado e orçamentado até 2023, já será um grande passo. "Pode vir a marcar alguma diferença, uma vez que estamos a falar da entrada de 1000 polícias por ano e a saída de 1000, também". Em causa estão agentes que têm entre 58-60 anos. Paulo Rodrigues frisa que "reduzir a média de idades é fundamental".

Na distribuição dos trabalhadores da PSP por género verifica-se que a paridade está longe de ser alcançada. Há 89,76% de homens no total de trabalhadores, sendo que as mulheres ocupam apenas 10,24% dos lugares na estrutura. Mas a verdade enquanto técnico superior são elas que estão em maioria: 55, 83% dos técnicos superiores são mulheres, o que equivale a 91 elementos num total de 163. O mesmo acontece na categoria de assistente técnico, em que o género feminino representa 86,48%, e mais ainda no lugar de assistente operacional (92,44%). Apenas na carreira de inspeção existe um equilíbrio. Já no que respeita aos polícias de carreira de chefe e polícias de carreira de agente, a percentagem consegue ficar abaixo dos 10% na ocupação por parte das mulheres.

Quanto às habilitações académicas, o documento mostra que 90,45% do efetivo concluiu o ensino secundário, e apenas 8,89% o ensino superior. Apenas 0,66% detém o nível de ensino básico.

"Em 2019, registaram-se 985 situações de admissão ou regresso de pessoal policial e não policial, e verificou-se a saída de 746 efetivos nomeados ou em comissão de serviço, sendo o motivo de saída mais relevante a aposentação (40,35%)", refere o balanço social.

A maioria dos efetivos pratica a modalidade de horário específico (96,95%), com especial incidência no efetivo policial. As principais causas de absentismo laboral foram as situações de doença (49,34%), seguidas das situações de ausência motivadas por acidente em serviço ou doença profissional (19,19%). Os dias de ausência por motivo de atividade sindical desceu ligeiramente face a 2018, sendo que dos 20.977 polícias de todo o país, há 13.983 que são sindicalizados, o que no final de 2019 significava um total de 66,65%.

Há um dado que importa referir neste balanço social, relativo às incapacidade que decorreu de acidentes em serviço: comparativamente com o ano 2018 verifica-se que em 2019 existiu um aumento de 112,7%, representando um total de 151 agentes.

"Do total de trabalhadores da instituição verifica-se que 94,52% auferem remunerações mensais ilíquidas até 2.000 €", aponta o balanço social da PSP. Porém, a maioria ganha entre 1.500 e 1.700 euros brutos, o que resulta num valor bem menor em termos líquidos.

No que respeita às relações laborais e processos disciplinares, durante o ano 2019 foram instaurados 1.276 novos processos e decididos 2.018, tendo transitado 2.524 processos para o ano seguinte. Entre os 2.018 processos decididos, 1.685 processos foram arquivados, 65 resultaram em repreensão escrita, 206 resultaram na aplicação da pena de multa, 50 tiveram como decisão final a aplicação de pena de suspensão e 12 resultaram na aplicação da pena de demissão.

Reorganizar a polícia

Além do problema da idade avançada, há outro que muito preocupa a ASPP: os equipamentos, com a agravante de não figurarem neste balanço social. "É uma falha. Porque aquilo que normalmente o Governo publicita são números como "gastou-se um milhão de euros em equipamentos". O problema é que depois isso não se traduz em nada. Quando vamos ver em concreto, há coisas que não custam muito dinheiro e que fariam toda a diferença", sustenta Paulo Rodrigues.

O presidente da ASPP aponta o exemplo das body cam"s (câmaras de vigilância no corpo de cada polícia). "É uma coisa que já devia estar na polícia há muito tempo, permitindo um serviço escrutinado em toda a vertente da ação policial. Isso resolvia dois problemas: não haver dúvidas de que como a polícia interveio, e por outro lado, o próprio polícia, sabendo que toda a sua atuação estava a ser filmada teria uma postura muito mais rigorosa da sua atuação". Paulo Rodrigues considera mesmo que essa medida "resolveria grande parte dos problemas que atualmente têm posto em causa a própria imagem e credibilidade da polícia".

Ainda no campo dos equipamentos, o presidente da ASPP acrescenta que a todos os polícias deveria ser entregue um colete de proteção balística logo que saem da escola. "É algo que também não custa muito dinheiro. É preferível responsabilizar um policia pelo equipamento (como acontece com a arma, por exemplo) do que correr riscos, como acontece. São questões muito simples mas para nós essenciais".

Em suma, o dirigente sindical entende que o balanço social "devia ter uma parte específica onde dissesse quanto é que o governo dá e para comprar o quê". De resto, boa parte dessas reivindicações fazem parte de um documento que a ASPP entregou recentemente ao governo, onde é pedida uma reorganização do dispositivo da polícia. "Porque as sociedades e as cidades vão evoluindo e é também necessário rever o modelo de policiamento. Há 40 anos o policiamento apeado era essencial. Um polícia fardado numa rua era um sinal de segurança. Mas hoje, um polícia fardado numa rua simplesmente passa a ser um alvo".

Por isso este responsável sublinha a importância de se alterar esse modelo, optando pelo carro-patrulha, com vários elementos. E é também por aí que Paulo Rodrigues aponta o caminho da mudança. "Há modelos que podem ser essenciais àquilo que são os problemas locais".

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