Premium Toureiros têm de pagar IVA, defende o PAN
Parlamento recusou a proibição das touradas, mas o deputado André Silva insiste na lide aos espetáculos tauromáquicos. Quer acabar com isenção do IVA para artistas tauromáquicos.
Falhada a proibição das touradas, que o Parlamento chumbou a 6 de julho, o PAN volta a insistir na lide aos espetáculos tauromáquicos, desta vez através de um projeto de lei, que deu agora entrada no Parlamento e que só será discutido depois das férias de verão. O objetivo é acabar com a isenção de pagamento do IVA pelos artistas tauromáquicos - como toureiros, cavaleiros, forcados, bandarilheiros, entre outros.
O deputado único do partido Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, já tinha tentado antes, em sede de Orçamento do Estado, inscrever o fim desta isenção. No ano passado, num texto de opinião na Sábado, escrevia que "o pão, a fruta, o arroz, as massas ou os legumes estão sujeitos ao pagamento de IVA, mas os designados 'artistas tauromáquicos' estão isentos". E ironizava: "Tudo em Portugal tem IVA - à taxa mínima, intermédia ou máxima - mas os inefáveis 'artistas tauromáquicos' estão isentos deste pagamento."
