Pior só com Sócrates. Défice do trimestre sobe a 14,1%

O défice público do último trimestre deste ano medido em proporção do produto interno bruto (PIB) deverá registar o segundo valor mais alto dos registos oficiais da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE) que envia este indicador (apuramento em contabilidade nacional) para ser avaliado em Bruxelas.

De acordo com cálculos do DN/Dinheiro Vivo, o défice do quarto trimestre deve ultrapassar os 14% do PIB, valor que é consistente com um défice anual de 7,3%, como estimam o Ministério das Finanças, a Comissão Europeia e a OCDE.

O INE revelou na quarta-feira que o rácio do défice público, que por causa da crise pandémica disparou para uns expressivos 10,5% do PIB no segundo trimestre, período amplamente marcado pelo primeiro confinamento.

Depois veio o verão, a situação sanitária aliviou um pouco, algumas medidas de apoio terminaram (a partir de julho o governo descontinuou uma das mais caras, o regime de lay-off simplificado, por exemplo), alguns setores, embora ainda muito marcados pela crise, conseguiram reverter algumas perdas.

Isto acabou por refletir-se no défice de julho a setembro, que baixou de forma pronunciada, tendo ficado num valor equivalente a 3,8% do PIB no terceiro trimestre, mostram cálculos do DN/Dinheiro Vivo a partir dos novos dados do INE.

Em termos acumulados, o défice de janeiro a setembro já ia em 4,9%. No entanto, a situação do último trimestre do ano, que termina na semana que vem, deverá ser muito mais desfavorável do que nos trimestres precedentes.

Já há sinais e avisos de especialistas e instituições de que a economia está a caminho de uma segunda recessão por causa da segunda vaga de covid-19, que se formou depois do verão e com enorme intensidade (mais do que a primeira). Há mesmo quem não exclua a possibilidade de haver uma terceira vaga, mesmo com vacina. O Banco de Portugal aludiu recentemente a esse cenário.

Assim, neste quarto trimestre o turismo voltou a travar a fundo e a ficar virtualmente interrompido, várias atividades voltaram a defrontar-se com medidas duras de confinamento e com vários fins de semana de recolher obrigatório a partir das 13h00. A restauração tem sido um dos setores mais afetados, nesse aspeto.

Tendo em conta o alto risco de a pandemia voltar a embater na economia, o governo, no Orçamento do Estado de 2021, já disse estar à espera de um défice anual na ordem dos 7,3% do PIB em 2020. A estimativa é partilhada pela Comissão Europeia e pela OCDE. O Conselho das Finanças Públicas antevê um valor desse calibre: 7,2%.

Mas, como referido, isto significa que, nos últimos três meses deste ano, o desequilíbrio das contas públicas portuguesas terá de ser 14% ou mais, segundo os nossos cálculos.

É o segundo maior défice trimestral das séries oficiais do INE. O valor mais negativo aconteceu no final de 2010 (último governo PS, de José Sócrates): 19%. Nessa altura, já o país caminhava a passos largos para a bancarrota, que depois ditaria a entrada da troika e um programa de ajustamento e de desvalorização da economia gerido pelo governo PSD-CDS.

Em contabilidade pública (ótica de caixa, dados administrativos das Finanças), o défice global das contas públicas portuguesas estava a crescer de forma explosiva. Estes últimos dados são relativos a outubro; na próxima terça-feira, o ministério de João Leão divulga a situação até novembro.

Segundo as Finanças, "a execução orçamental em contabilidade pública apresentou um défice de 7198 milhões de euros até outubro, o que representa um agravamento de 8197 milhões de euros face ao período homólogo". Ou seja, há um ano as contas eram excedentárias, havia mais receita do que despesa nos cofres.

Mas o impacto da pandemia, que obrigou a travar ou mesmo a interromper as atividades económicas, fez disparar a despesa pública e reduzir a receita, sobretudo a coleta de impostos.

O desequilíbrio das contas públicas está agravar-se rapidamente. Recorde-se que, em setembro, o défice já ia nos 5179 milhões de euros. Ou seja, em apenas um mês, o desvio aumentou mais de dois mil milhões de euros.

"Esta evolução do défice - justificada pela pandemia - resulta do efeito conjugado de redução da receita (-6,4%) e acréscimo da despesa (+5,1%)", explicou o gabinete do ministro João Leão.

Em 2021, o governo espera que o défice (ótica das contas nacionais) caia dos 7,3% neste ano para 4,3% em 2021.

Várias instituições consideram que o caminho vai ser mais acidentado e difícil. A Comissão (estudo de novembro) prevê um défice de 4,5%; a OCDE (outlook de dezembro) prevê que Portugal cresça uns magros 1,7% e uma estagnação do emprego. Com este ambiente, o défice deverá rondar os 6,3% do PIB.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo