Eleições europeias vão bater recorde de partidos candidatos

Eleições de 26 de maio vão suplantar todas as anteriores, mas a história mostra que os efeitos na abstenção são nulos. Pequenos partidos estão a fechar uma "frente de direita".

As próximas eleições europeias preparam-se para bater o recorde de partidos candidatos a eleições. Nesta altura são já 19 os partidos que confirmam a candidatura ao escrutínio do próximo dia 26 de maio. E o número pode ainda aumentar, dado que há dois partidos que aguardam pelo desfecho do processo de formalização junto do Tribunal Constitucional (TC).

O recorde na participação eleitoral dos partidos pertence, por agora, às eleições europeias de 2014, altura em que avançaram 18 partidos (com duas coligações, a habitual PCP-PEV e PSD-CDS). Agora, a CDU volta a surgir no boletim, sociais-democratas e centristas avançam sozinhos, mas há uma nova coligação em negociações. O Chega (ainda à espera da decisão do TC), o Partido Popular Monárquico (PPM), o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV-CDC) e o Democracia 21 (que não é um partido, mas um movimento) têm praticamente fechada uma "frente de direita" para ir ao escrutínio de 26 de maio. Mesmo que as negociações não cheguem a bom porto, monárquicos e pró-vida garantiram ao DN que avançarão em nome próprio.

Há também o RIR, de Tino de Rans, que, para já, não esclarece se vai às europeias dado que também está à espera da decisão dos juízes do Palácio Ratton. E há mais dois partidos que, apesar de repetidas tentativas, não responderam aos pedidos do DN - o MPT e o POUS. Já o Volt (um partido pan-europeu) não conseguiu concluir a entrega de assinaturas a tempo, pelo que não vai às europeias em Portugal.

Meia dúzia de estreantes nas europeias

No boletim que chegará às mãos dos eleitores a 26 de maio estarão vários partidos que se estreiam em eleições. É o caso do Aliança, do Iniciativa Liberal e, presumivelmente, do Chega. Mas há outros novatos em eleições europeias: o Nós Cidadãos, o PURP e o PDR - todos constituídos em 2014-2015 para participar nas legislativas. Este último, o Partido Democrático Republicano, é um caso peculiar, dado que terá como cabeça-de-lista um atual eurodeputado. Em 2014, Marinho e Pinto candidatou-se pelo MPT, que então garantiu dois assentos em Bruxelas. Mas o ex-bastonário da Ordem dos Advogados viria a romper com o partido. No início deste ano, o MPT também cortou com o segundo eurodeputado, José Inácio Faria, retirando-lhe a confiança política. Uma notícia que o próprio diz desconhecer oficialmente - "Não recebi nenhuma comunicação sobre qualquer decisão do meu partido".

Para o politólogo Carlos Jalali há uma multiplicidade de fatores que explicam o crescente número de partidos candidatos às eleições, um fenómeno que já vem de trás: "A partir da segunda metade de 2000 começamos a ver um aumento, em 2015 temos um recorde de participação e o que temos agora é uma continuação." Jalali destaca um "efeito de contágio" para explicar esta realidade. "As pessoas vão vendo o que está a acontecer noutros contextos comparáveis, a nível europeu, onde os sistemas partidários tradicionais têm implodido, onde têm emergido novos partidos, que conseguem chegar ao poder. Há uma perceção de que os sistemas partidários estão sob pressão, estão mais vulneráveis a novos partidos".

"Há uma perceção de que os sistemas partidários estão mais vulneráveis a novos partidos"

E o sistema partidário português, apesar da resiliência que tem demonstrado, não está imune. "Essa perceção é refletida em alguns indicadores eleitorais", diz o politólogo. Quais? "A votação em branco e nulos tem tido um ligeiro aumento, a votação nos pequenos partidos, os que não chegam a conseguir representação parlamentar, também tem aumentado - nas últimas eleições legislativas a soma desses pequenos partidos era uma votação já bastante razoável, muito maior do que em anteriores eleições." Um facto que corre a par com outro que, para Carlos Jalali, tem sido "negligenciado": o "facto de a votação conjunta de PS e PSD ter diminuído a partir das eleições de 2009".

Entre 1987 e até às legislativas de 2005, o "PS e o PSD juntos representavam, tipicamente, quase 80% dos votos, conseguiam ou maiorias absolutas ou votações perto disso". A partir de 2009 há um declínio na força conjunta dos dois maiores partidos, o que torna a "governação mais imprevisível" - está aí a inédita solução da geringonça a demonstrá-lo. E essa evolução "abre a porta à perceção, por parte destes novos atores políticos, de que há aqui uma janela de oportunidade para poderem influenciar as decisões políticas a nível governativo, que é, em última análise, o objetivo de muitos destes novos partidos". Num ano eleitoral que acumula europeias e legislativas, as primeiras acabam por surgir como um teste, uma "experiência de rodagem", a caminho da segunda.

Um "momento único"

Bruno Ferreira Costa, vice-presidente do Aliança, um dos estreantes nas próximas europeias, mostra-se convicto de que este é um "momento único". "Portugal continuava a ser uma espécie de oásis sem novas forças políticas com impacto ou com relevância quando, por toda a Europa, se foi desmoronando uma ideia de bipartidarismo." "Acreditamos que estas eleições, já as europeias, marcarão uma mudança naquilo que é a tradição em Portugal. E as europeias, convém referi-lo, são eleições em que os eleitores sentem que o seu voto é muito mais livre. Não há voto útil, há um voto de acordo com os candidatos, com as propostas, é menos enraizado na estrutura partidária", defende o dirigente do Aliança. O resto fica por conta do projeto político, defende: "Acreditamos que viemos fazer diferente, seja pelas propostas, seja pela atitude."

Outro estreante em atos eleitorais será o Iniciativa Liberal. Rodrigo Saraiva, um dos fundadores, diz que o partido nasce da vontade de preencher um espaço político que em Portugal estava totalmente desocupado. "E, além da questão ideológica, de visão do mundo, também não nos sentimos representados pelo modus operandi dos partidos que estão no Parlamento, por este socialismo, este estatismo que está impregnado da esquerda à direita", diz ao DN. Saraiva considera "inevitável" que acabe por chegar a Portugal a diversificação partidária que tem acontecido noutros países, nomeadamente em Espanha. E o primeiro passo poderão ter sido as legislativas de 2015 - "as pessoas perceberam que não precisam de fazer voto útil, não precisam de votar num mal menor". Daí à realidade de outros países - acordos alargados, de mais de dois partidos, a sustentar um governo - pode ir uma pequena distância: "Acreditamos que é o que vai acabar por acontecer em Portugal, mais cedo ou mais tarde." E este é um contexto em que, até mesmo a eleição de um deputado, pode revelar-se decisiva.

Sem influência na abstenção

Se um maior número de candidaturas diversifica o leque de escolhas dos eleitores nem por isso tem levado mais votantes às urnas. Pelo contrário: o escrutínio de 2016 ao Parlamento Europeu constituiu, na altura, um recorde de candidaturas, mas isso não impediu que a abstenção subisse a uns estratosféricos 66,2%. A história da abstenção nas europeias é, aliás, feita em crescendo. Em 1987, quando os portugueses foram pela primeira vez às urnas escolher os seus eurodeputados, a abstenção ficou-se pelos 27,6%. Cinco anos depois saltou para os 48,9% e daí para a casa dos 60%, de onde nunca mais saiu.

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