Premium Militares na reserva e na reforma apresentam queixa-crime contra Cravinho
Associação acusa Gomes Cravinho de fazer afirmações falsas e ofensivas sobre o Instituto de Ação Social das Forças Armadas.
A Associação dos Militares na Reserva e na Reforma (ASMIR) apresentou na segunda-feira, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra o ministro João Gomes Cravinho pela alegada prática de um crime, soube o DN.
O crime identificado pela ASMIR é o de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, que o Código Penal diz ser cometido por "quem, sem ter fundamento para, em boa-fé, os reputar verdadeiros, afirmar ou propalar factos inverídicos, capazes de ofender a credibilidade, o prestígio ou a confiança que sejam devidos a organismo ou serviço que exerça autoridade pública, pessoa coletiva, instituição ou corporação".
