Sem pompa e com duas cadeiras de intervalo: a cerimónia do 25 de Abril

Com os partidos a reduzir o número de deputados presentes e as ausências de vários convidados, o Parlamento trabalha agora num cenário de 100 pessoas na Sala das Sessões.

Entre as recusas de alguns convidados e a decisão dos partidos de não preencherem a totalidade dos assentos a que teriam direito, a Assembleia da República trabalha, nesta altura, com um cenário de cerca de 100 pessoas na Sala das Sessões, onde no próximo sábado decorrerá a Sessão Solene comemorativa do 25 de abril. De acordo com fonte do gabinete do presidente do Parlamento, a estimativa aponta para um número de presenças a rondar a centena - abaixo dos 130 inicialmente apontados.

Para isso contribuirá a redução do número de deputados presentes na bancada, sobretudo nas bancadas do PS e PSD. De acordo com a mesma fonte deverão sentar-se no hemiciclo 60 deputados, enquanto as galerias também não deverão receber os cerca de 50 convidados, uma lista com várias ausências anunciadas.

Na tribuna, onde habitualmente Ferro Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa se sentam lado a lado, ladeados por quatro secretários da mesa, vão ficar apenas as duas principais figuras do Estado, separadas por duas cadeiras. Logo abaixo, na bancada do Governo, estará o primeiro-ministro (a terceira figura do Estado), mas não todo o Executivo, como é tradição. Desta vez o convite não seguiu para todos os membros do Governo, mas apenas para aqueles que ostentam o título de ministro de Estado - Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno. Dos 50 secretários de Estado, só um tem lugar atribuído: Duarte Cordeiro, responsável pela pasta dos Assuntos Parlamentares.

Convidados foram também os presidentes dos tribunais superiores - Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas - e os antigos presidentes da República. Ramalho Eanes veio dizer esta segunda-feira que estará presente, embora não concorde com os moldes da cerimónia. Já Jorge Sampaio fez saber que não se deslocará à Assembleia da República e assistirá à cerimónia pela televisão.

Já em relação aos membros do Conselho de Estado o convite seguiu para oito, dado que os restantes são convidados noutra qualidade (como é o caso dos ex-presidentes).

Dos Açores e Madeira há seis convidados - precisamente os presidentes do executivo regional, das assembleias legislativas e os representantes da República), mas este é um dos casos em que haverá ausências, algumas já confirmadas, caso do presidente do governo regional da Madeira. Como avançou a agência Lusa, Mota Amaral (na qualidade de ex-presidente da Assembleia da República) também declinou o convite, face à dificuldade de viajar para o continente, mas escreveu a Ferro Rodrigues desejando-lhe "força para aguentar a crítica dos que não gostam do espírito de Abril!".

Capitães de abril e corpo diplomático

Em relação aos capitães de Abril, foram convidados os líderes dos três órgãos sociais da Associação 25 de Abril, mas Vasco Lourenço já veio dizer que a associação se fará representar apenas por uma pessoa.

Também o corpo diplomático, que em 2019 esteve representado na Assembleia da República por cerca de 90 embaixadores e chefes de missão, fica agora reduzido a um único convidado, o Núncio Apostólico, decano do corpo diplomático.

De acordo com o critério usado pela Assembleia da República, cargos que surgem depois dos deputados nas precedências definidas no protocolo do Estado, não foram convidados para a cerimónia deste ano.

Entre os convidados, já é conhecida a recusa de Francisco Rodrigues dos Santos, presidente do CDS, que veio afirmar que não estará na Assembleia da República no próximo sábado.

Os convidados que marcarem presença serão distribuídos pelas seis galerias da Sala das Sessões, sob o mesmo princípio de uma cadeira ocupada, duas vazias. Esta segunda-feira, ao final da tarde, os serviços da Assembleia da República estiveram reunidos com representantes do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde para acertar os moldes da sessão, em termos de regras sanitárias.

De acordo com fonte da Assembleia, a cerimónia do 25 de Abril não contará com mais funcionários parlamentares do que aqueles que têm dado apoio às sessões plenárias que se realizaram nas últimas semanas - e que voltam à agenda esta quarta-feira, com um debate quinzenal com o primeiro-ministro. Vários rituais da sessão solene não se vão realizar este ano, como a parada à frente do Palácio de São Bento, ou do cortejo que habitualmente espera e acompanha os convidados.

Petição contra, petição a favor. E Costa: "Está tudo a ficar excessivamente nervoso"

Embora tenha sido aprovada por uma larga maioria no Parlamento - PS, PSD, BE, PCP, PEV e Joacine Katar Moreira -, por proposta de Eduardo Ferro Rodrigues, a realização da cerimónia evocativa do 25 de Abril tem provocado acesa polémica, levando mesmo ao lançamento de uma petição pública a pedir o cancelamento da cerimónia, que conta nesta altura com mais de 104 mil assinaturas.

Manuel Alegre lançou também uma petição, em sentido contrário, apoiando a decisão tomada pelos deputados, e que recolheu até agora quase 24 mil assinaturas. Mas há, nas hostes socialistas, quem discorde da realização da cerimónia, como o ex-deputado e ex-ministro João Soares que, no Facebook, afirmou que insistir no "modelo tradicional" da cerimónia é um "disparate".

Com a polémica instalada, o primeiro-ministro pediu esta segunda-feira "bom senso", considerando que "está tudo a ficar excessivamente nervoso".

"Temos conseguido viver este período de estado de emergência sem suspender o nosso regime democrático. Ainda na semana passada houve um plenário na Assembleia da República para renovar o estado de emergência e, na quarta-feira, está marcado um debate quinzenal com o primeiro-ministro", defendeu António Costa, sublinhando que a Assembleia da República tem mantido a sua atividade, com os condicionamentos resultantes da epidemia de covid-19.

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