Governo vai lançar em 2020 uma lotaria do património

Vem aí um jogo da sorte para financiar a preservação de património. Medida está prevista no Orçamento do Estado para o próximo ano, que foi entregue nesta semana na Assembleia da República.

O governo vai avançar no próximo ano com a criação de uma lotaria do património, uma medida que está inscrita no Orçamento do Estado para 2020, apresentada como uma forma de "promover o envolvimento de todos na missão nacional de reabilitação do património cultural".

A medida, que já constava do programa eleitoral do PS, está agora a ser desenvolvida. Questionado pelo DN, o Ministério da Cultura não adiantou pormenores sobre o modelo deste novo jogo, adiantando apenas que "em breve" será disponibilizada "informação detalhada" sobre a nova lotaria.

"O governo considera que é decisivo estruturar e lançar um programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação e dinamização do património cultural, assente numa diversificação de fontes de financiamento", justifica o ministério liderado por Graça Fonseca, acrescentando que a "criação da lotaria do Património insere-se neste contexto de ação programada para a preservação do património cultural e de envolvimento de todos nesta causa comum".

Mas esta não é uma ideia inédita na Europa e a reconhecida inspiração na iniciativa Loto do Património, lançada em França já na presidência de Emmanuel Macron, dá algumas pistas sobre o modelo desta futura lotaria.

O Loto do Patrim​​​​​ónio anda à roda uma vez por ano. Em 2019, os bilhetes (que custam três euros) começaram a ser vendidos em julho e os números vencedores foram sorteados dois meses depois, com um prémio de 13 milhões de euros para o vencedor e mais 50 combinações premiadas, que recebem um prémio de 20 mil euros cada uma. Mas a iniciativa não se fica por aqui: em paralelo são também vendidas raspadinhas, estas a um custo de 15 euros, com um prémio máximo de 1,5 milhões de euros.

O montante apurado com as vendas - que tem rondado os 20 milhões de euros - vai financiar um conjunto de edifícios históricos previamente selecionados (e que podem ser públicos ou privados). Igrejas, castelos, abadias, até moinhos de vento já foram beneficiados com verbas do jogo.

Curiosamente, o Loto do Património tem estado envolvido numa acesa polémica em França, nos últimos dias, depois de a Assembleia Nacional ter recusado que este jogo beneficie de uma isenção de taxas, uma medida que tinha sido aprovada no Senado.

Em Portugal é certo que a criação deste novo jogo terá de ser feita com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que tem o direito exclusivo dos jogos sociais. Contactada pelo DN, fonte oficial da Santa Casa disse que não há nada previsto para já. Mas o assunto não é novo para a instituição.

"Tudo o que se possa avançar é positivo"

Guilherme d'Oliveira Martins, atual administrador da Fundação Gulbenkian, já tinha lançado esta ideia, no ano passado, enquanto coordenador nacional do Ano Europeu do Património Cultural.

"Uma das conclusões a que se chegou no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural 2018 foi a necessidade de encontrar instrumentos eficazes mobilizadores de recursos para proteção e salvaguarda do património cultural", diz ao DN, sublinhando que o "incêndio da Catedral de Notre-Dame em Paris reforçou essa exigência", no sentido de "garantir prevenção, conservação, reconstrução e mobilização da opinião pública em torno da defesa dos bens culturais".

"A ideia de envolver as lotarias neste objetivo é, portanto, bastante consensual. Eu próprio o defendi e defendo e falei com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", acrescenta, mas lembrando que uma decisão sobre esta questão depende de "meios legislativos que permitam adotar mecanismos eficazes".

"Tudo o que se possa avançar é positivo", conclui Guilherme d'Oliveira Martins.

Raspadinha é o jogo com mais sucesso em Portugal

Os números de vendas de jogos sociais mostram que os portugueses gastaram, em média, 16 milhões de euros em jogos por dia, no ano passado. Mais de metade desse valor - 8,5 milhões - foi gasto em raspadinhas.

Em 2018, a raspadinha atingiu vendas de 1594 milhões de euros, um crescimento de 7,2% relativamente ao ano anterior. Segue-se o Euromilhões, o Placard e, em quarto lugar, a Lotaria Nacional, que registou vendas de 69 milhões de euros, ainda assim um crescimento de 7,9% por comparação com 2017.

No total, os jogos renderam ao fisco 180 milhões de euros em imposto de selo - 134 milhões sobre as vendas brutas, acrescidos de 46 milhões que se reportam ao imposto que incidiu sobre os prémios distribuídos.

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