Aristides de Sousa Mendes: Dever de desobediência

Nasceu há 135 anos em Cabanas de Viriato e é internacionalmente celebrado como exemplo de coragem em prol do seu semelhante em aflição. Mas a atitude heroica de Aristides de Sousa Mendes durante a Segunda Guerra Mundial, que hoje honra Portugal, foi também a sua condenação a uma vida de miséria e ostracismo

"Celebra-se hoje o 'Dia da Consciência', inspirado no testemunho do diplomata português Aristides de Sousa Mendes, que, há 80 anos, decidiu seguir a voz da consciência e salvou a vida de milhares de judeus e outros perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial." Assim se referiu o Papa Francisco ao antigo diplomata, a 17 de junho último, dias depois do Parlamento português ter aprovado a atribuição de honras de Panteão a um homem que, no calor de acontecimentos muito graves, decidiu que a responsabilidade ética para com o seu semelhante se sobrepunha ao dever de obediência ao Estado que representava. E que pagou, por essa decisão, um preço demasiado alto.

Filho de Maria Angelina Ribeiro de Abranches e do juiz José de Sousa Mendes, nasceu, tal como o seu irmão gémeo, César, a 19 de julho de 1885, em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal. Cursou Direito na Universidade de Coimbra e, após a licenciatura, em 1907, acabou por seguir a carreira diplomática. Em maio de 1910 foi nomeado cônsul de 2. a classe na Guiana Britânica mas a sua saúde, tal como a da sua mulher, revelar-se-ia demasiado frágil para o clima tropical da região, onde o paludismo era uma ameaça constante. Solicitou várias vezes a transferência e acabaria por ver atendidos os seus desejos em fevereiro de 1918, época em que foi nomeado para desempenhar o mesmo cargo em Curitiba, no Brasil.

Ao contrário do que talvez lhe fosse recomendável, Aristides de Sousa Mendes nunca se escondeu atrás das suas funções nem ocultou desagrados. Era um homem de grande frontalidade com pouca vocação para ambiguidades: Já cônsul de 1ª classe nunca ocultou as suas convicções monárquicas e, em consequência disso, veria, em 1919, as suas funções serem suspensas - um despacho ministerial colocou-o no estado de disponibilidade, situação que geralmente significava não colocação ou eventualmente a atribuição de um serviço irregular que implicava sempre uma perda considerável do vencimento. Pai de uma família numerosa (viriam a ser 14 do casamento com Maria Angelina e uma filha da relação com a francesa Andrée Cibial, com quem casaria depois de enviuvar) começava, assim, uma vida de dificuldades financeiras de que jamais se livraria totalmente.

Já sob a ditadura militar, foi nomeado cônsul em Vigo. Apoiando e servindo desde o seu início o regime ditatorial, recebeu várias vezes louvores de Salazar. Mas, uma vez mais, não se coibiu de calar a sua indignação se a considerasse necessária. Foi o que aconteceu com o afastamento do irmão César do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, o que o levou a não ocultar o seu repúdio pelo que considerou ser a "duplicidade, a deslealdade e a intriga que caracterizavam o funcionamento interno do Palácio das Necessidades".

De 1931 a 1938 foi cônsul em Antuérpia, sendo então transferido, contra vontade, para Bordéus. No entanto, seria devido a esta mudança indesejada que Aristides de Sousa Mendes viria a desempenhar uma missão única: a que lhe reservaria um papel na História e um inferno em vida.

Com a invasão da França pelos alemães, em Junho de 1940, milhares de pessoas, na sua maioria de origem judaica, acorreram a Bordéus e às representações dos países neutrais ou não beligerantes em busca de vistos que lhes permitissem escapar àquela "ratoeira". O consulado de Portugal não foi exceção. Milhares de refugiados em desespero acumulavam-se à porta. Sousa Mendes, contrariando as instruções formais recebidas, concedeu milhares de vistos - julga-se que cerca de 30 000. De noite e de dia, ajudado por dois filhos, sem parar sequer para comer e com poucas horas de sono, o cônsul não vacilou. Os funcionários do Consulado advertiam-no para os perigos da situação em que se colocava, desobedecendo à Circular 14, de 1939, que estabelecia quem podia e a quem se podia passar vistos de entrada em Portugal. Mas Aristides não parava. Não contente com isso dirigiu-se pessoalmente aos consulados portugueses de Bayonne e Hendaye, que tinham obedecido a Salazar, e emite mais vistos. A resposta do Governo não se fez esperar. A 24 de Junho de 1940, Aristides de Sousa Mendes recebe um telegrama do Presidente do Conselho, ordenando-lhe que se apresente em Lisboa para explicar o seu ato de desobediência. O cônsul não só seria exonerado das suas funções, como também lhe foi negada qualquer reforma, após 30 anos de carreira. Sousa Mendes ainda apelaria para o Supremo Tribunal Administrativo e para a Assembleia Nacional, mas de nada lhe valeria, já que a fúria disciplinadora do ditador se estenderia mesmo à família do "rebelde". Em breve os seus filhos seriam proibidos de ingressar no ensino universitário e, colocada em grandes dificuldades económicas, a família Sousa Mendes perderia a Casa do Passal. Valeu-lhes, de algum modo, a Comunidade Judaica de Lisboa que providenciou à família cuidados médicos e alimentação, ajudando alguns dos seus filhos a emigrar para os Estados Unidos e para o Canadá. Aristides de Sousa Mendes morreu na pobreza em Lisboa, a 3 de abril de 1954.

Homenagens póstumas

Em 1967, Yad Vashem, uma organização estatal israelita para a recordação dos mártires e heróis do holocausto, homenageou Aristides de Sousa Mendes com uma das suas mais altas distinções. Em 1987, o presidente da República Mário Soares conferiu-lhe, a título póstumo, a Ordem da Liberdade e, em 1989, a Assembleia da República reparou a injustiça cometida, reintegrando-o no serviço diplomático por unanimidade e aclamação. A 6 de abril de 2005 foi homenageado nos Estados Unidos da América, e a sua coragem e determinação em salvar judeus no tempo da Segunda Guerra Mundial ficou devidamente recordadas na Galeria dos Salvadores do Museu da Herança Judaica, em Nova Iorque.

Mas o tempo passa demasiado lento quando se trata de reparar tamanha injustiça. Há 25 anos a autora deste texto colaborou num projeto itinerante da Biblioteca Museu República e Resistência, de Lisboa, que levou às escolas de vários pontos do país a figura e o exemplo ético de Aristides de Sousa Mendes. O desconhecimento ainda era quase total, quer entre alunos, quer entre professores. Hoje, após a publicação de vários livros, a estreia de vários filmes e homenagens públicas, esta situação mudou drasticamente. Mas o conhecimento também implica responsabilidade.

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