Exclusivo Sindicato impugna movimento de magistrados e critica Conselho Superior do MP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu impugnar o movimento de magistrados para o ano de 2019. A estrutura liderada por António Ventinhas critica o Conselho Superior do Ministério Público por não "fundamentar" as colocações.

Numa nota enviada aos sócios, a que o DN teve acesso, três dias antes de ter decretado uma greve para fevereiro contra eventuais alterações à composição do Conselho Superior do MP, o sindicato anunciou a impugnação do movimento de magistrados para o próximo ano. A principal razão: não serem transparentes os critérios das colocações.

O sindicato contesta o projeto de movimento dos magistrados do MP, bem como as colocações nos Departamentos de Investigação e Ação Penal distritais e quadros complementares.

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