Premium Maioria dos deportados chegam dos Estados Unidos

É o país que mais cidadãos deportou para o arquipélago desde 1987, revela o diretor regional das Comunidades. Sociólogo da Novo Dia defende que modelo de apoio deve ser menos assistencialista.

Desde 1987, ano em que os Açores foram confrontados com o primeiro caso, a região já recebeu 1364 cidadãos portugueses deportados, dos quais cerca de mil chegaram dos EUA, admite o diretor regional das Comunidades no governo dos Açores. Paulo Teves explica ainda que, além de duas deportações das Bermudas, as restantes foram decretadas pelo Canadá.

E o que explica que o número de deportações dos EUA seja muito superior ao total de deportações do Canadá? "Primeiro, tem que ver com a dimensão da comunidade - é uma comunidade maior. Depois, o Canadá tem uma política de deportação que não é tão restritiva: não acontece logo à primeira, é analisado o caso, tentam perceber, por exemplo, se a pessoa, ao ser deportada, tem condições de manter determinados tratamentos de saúde", esclarece o diretor regional.

"São crimes como violência doméstica, contra o património (assaltos), posse de droga... felizmente não se veem crimes como homicídios", diz Paulo Teves.


As deportações resultam de duas situações: permanência ilegal no país ou prática de um crime com pena igual ou superior a um ano de prisão por quem não tem a cidadania. Segundo Paulo Teves, "de um modo geral, são crimes como violência doméstica, contra o património (assaltos), posse de droga... felizmente não se veem crimes como homicídios". Mas, nestes casos, de nada serve a permanência legal.
Ao contrário do que se possa pensar, nem todas as deportações são para o resto da vida. Há casos em que a proibição de entrar no país de onde se foi repatriado tem um prazo de dez anos, findo o qual é possível dar início a um processo de reentrada no país. Paulo Teves adianta também que, mesmo no período em que vigora a proibição, há a possibilidade de obter uma permissão especial para visitar um familiar direto, através de um visto concedido pela Embaixada de Lisboa em Portugal, num processo em que o apoio chega pela Direção Regional das Comunidades (DRC). Na verdade, ressalva o diretor regional, "após os dez anos de proibição de entrada no país, muitas vezes já não têm vontade de regressar".


No sentido inverso, são os consulados de Portugal que enviam as notificações de deportação à Direção Regional das Comunidades, de um modo geral duas semanas antes. Nos EUA ou no Canadá, a DRC recorre então às organizações com as quais tem estabelecidas parcerias para a elaboração de um relatório sobre o cidadão que vai ser deportado - "uma assistente social vai ao centro de detenção, fala com o cidadão, e faz-nos um relatório do que podemos esperar (a sua experiência profissional, nível académico, conhecimento da língua portuguesa, carta de condução, estado de saúde, estado emocional), o que nos ajuda a preparar um plano de reintegração", explica Paulo Teves. E, nos Açores, se for esse o desejo do cidadão visado, são acionados os apoios disponibilizados pelas organizações parceiras do governo regional que trabalham em rede.

Como forma de prevenir as deportações, a DRC, recorrendo às associações parceiras, tem feito uma aposta na sensibilização das comunidades emigrantes para que peçam a nacionalidade do país onde residem. Foi elaborado também um desdobrável para distribuir por quem compra um bilhete para um dos voos diretos entre os Açores e os EUA ou o Canadá. "São informações para uma boa viagem ao Canadá e aos Estados Unidos e é uma forma de avisar: se vai com o pensamento de ficar, estas são as implicações", explica Paulo Teves.

"Apoio devia ser menos assistencialista"

Paulo Fontes, coordenador da Novo Dia - Associação para a Inclusão Social, que, em conjunto com a Arrisca - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores, apoia os deportados que chegam à ilha de São Miguel, considera que "ao nível do país, os Açores ainda são das melhores experiências, pois conseguimos ter mais apoios e mais bem articulados". No entanto, defende que"devia haver um reforço do apoio, não pela via do assistencialismo, mas pela inclusão no trabalho ou em programas ocupacionais", pois não ter um emprego é "um entrave enorme à inclusão destas pessoas".

Para o sociólogo, a sociedade açoriana não tem sabido dar uma segunda oportunidade a estes cidadãos. "Há mesmo instituições que fecham as portas a pessoas deportadas" e, por outro lado, os açorianos, de um modo geral, "não os consideram de cá" - "há até quem fique revoltado por darmos apoio a estas pessoas que vêm de fora", constata.

O sociólogo adianta que, dos casos seguidos pela associação, "são poucos os que se conseguem integrar, no sentido de arranjar um trabalho, reconstituir família e sentirem-se minimamente satisfeitos".

"Alguns chegam muito revoltados, muito magoados e bastante deprimidos. E há quem fique com depressão crónica. Outros aproveitam a deportação para uma mudança de vida". Mas, explica Paulo Fontes, "a maioria reage mal. Fica revoltados, na esperança de um dia poderem voltar".

O rótulo de repatriado não ajuda à integração, admite o sociólogo, tal como não facilita a diferença cultural. A falta de domínio da língua portuguesa "é um obstáculo", tal como "os hábitos", e até o modo de vestir, andar ou pentear. Por outro lado, a ausência de suporte familiar na ilha e a distância dos familiares mais próximos são fatores negativos acrescidos. E há também deportados com problemas de personalidade ou doença psiquiátrica.

"Os EUA nem sempre cumprem as regras"

Para o sociólogo Paulo Fontes, há diferenças entre "quem entra por poucos anos, com o visto de turista, e é deportado e quem emigra, cresce, é educado, desconta e consegue residência legal antes de ser deportado. Isso não é justo, é desumano", sustenta, lembrando que há especialistas, como Daniel Kanstroom (professor na Universidade Boston, especialista em direitos humanos) que defendem que o que os EUA fazem é inconstitucional.

E acusa: "Os EUA nem sempre cumprem as regras. Eu próprio já fui buscar pessoas ao aeroporto que só trazem a roupa do corpo. Não trazem relatórios médicos nem os seus pertences."

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