Número disparou. Profissionais de saúde já fizeram 6,5 milhões de horas extra neste verão

O verão é só por si uma altura em que os profissionais de saúde fazem mais horas extraordinárias para compensar algumas ausências por férias, mas, neste ano, em plena pandemia de covid-19, estes números cresceram ainda mais. Entre junho e agosto, médicos, enfermeiros, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico fizeram 6 592 875 horas a mais; o que significa um aumento de 17% (975 725 mil horas) em relação ao período homólogo, de acordo com dados disponíveis no portal do SNS. A maioria destas horas foram prestadas em horário diurno e junho foi o mês em que se tornaram mais necessárias.

Os hospitais e centros de saúde que mais tiveram de recorrer a horas extra (noturnas, em dias de folgas ou feriados) encontram-se em Lisboa e vale do Tejo. A seguir, os profissionais de saúde tiveram de trabalhar mais horas, por esta ordem, no norte, no centro, no Alentejo e no Algarve. No entanto, no que diz respeito às horas realizadas em horário diurno - as mais comuns - o norte foi onde os trabalhadores do setor da saúde mais tiveram de ficar para lá do seu horário laboral.

As instituições que registam maior recurso às horas extra correspondem aos hospitais do país com maior dimensão: o Centro Hospitalar Lisboa Norte (que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente), o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar Lisboa Central (onde se inserem os hospitais de São José, Santo António dos Capuchos, Santa Marta, Dona Estefânia, Curry Cabral e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa) e o Centro Hospitalar Universitário do Porto.

Segundo a informação disponível no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atualizada até ao dia 31 de agosto, o mês de junho foi o mais exigente, tendo sido feitas 2 405 103 horas. Em julho, realizaram-se 2 057 450 e em agosto 2 130 322.

É sem surpresa que a bastonária dos enfermeiros olha para estes resultados. "Portugal tem dos mais baixos rácios dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico [OCDE] de enfermeiros por mil habitantes, tem 20 mil enfermeiros no estrangeiro, sendo que 2019 foi o ano com mais enfermeiros a emigrarem. É evidente que iam aumentar as horas extraordinárias e vão aumentar muito mais", sentencia Ana Rita Cavaco.

Para a bastonária, este é um problema com duas décadas que só poderia agudizar-se com o atual contexto. "Com a pandemia, com o auxílio aos lares na sequência da pandemia, é evidente que não é de estranhar este aumento. E os enfermeiros que neste ano acabaram de se formar não chegam para as necessidades. É necessário contratar, claro, mas para isso é preciso que haja enfermeiros para contratar, o que não acontece neste momento. É urgente encontrar mecanismos de fixação dos enfermeiros em Portugal, ou continuaremos a exportar enfermeiros, que tanta falta nos fazem cá. Se no início da pandemia a guerra foi por equipamentos de proteção individual, agora vai ser por enfermeiros", acrescenta.

Sobre a possibilidade de reforço dos profissionais, a ministra da Saúde, Marta Temido, voltou a referir, em conferência de imprensa, na sexta-feira, que, desde a legislatura anterior, se tem procedido a contratações. E que, desde que a pandemia começou, o governo aprovou um regime excecional de contratação com o objetivo de facilitar o aumento de recursos humanos nas instituições que precisem. Inicialmente, estes contratos tinham a duração de quatro meses, mas Marta Temido, anunciou no final da semana passada que passarão a ser por tempo indeterminado de forma que o "conhecimento e a experiência obtidos nos últimos meses não se percam".

Apesar disto, a responsável pela pasta da Saúde admitiu dificuldades nas contratações em algumas áreas por falta de profissionais, nomeadamente, de assistentes operacionais.

Horas extra "interferem negativamente na vida familiar, pessoal e cultural" dos profissionais

O secretário-geral do SIM considera que a atitude do ministério fica muito aquém do necessário, que são precisos mais médicos e que há que "tratá-los bem" para impedir que saiam do país.

Jorge Roque da Cunha assume que a maioria dos colegas "não querem fazer horas extra". Uma vez que estas "são mal pagas" e "interferem negativamente na vida familiar, pessoal e cultural" dos profissionais. São antes obrigados a fazê-las para garantir a capacidade de resposta do SNS.

No primeiro semestre do ano foram feitas 8112 milhões de horas extraordinárias, avançava o Jornal de Notícias, em julho. Na altura, este valor ultrapassava em 1,2 milhões as contas de 2019.