Capítulo 1: O que faz um petroleiro parado no meio do Tejo há mais de um ano?

E porque é que há 16 pessoas lá dentro que não podem sair?

"Esperar por coisa nenhuma é capaz de dar cabo de um homem", diz Paul Knudsen, que não está a falar só de um homem, mas de 16. Ele conhece-os bem, é o líder da Knudsen Suppliers, a única equipa que os visita - uma vez a cada dois meses, para levar abastecimentos. E eles são a tripulação do Rio Arauca, um petroleiro arrestado no Tejo há um ano e quatro meses.

É um navio invisível à vista de toda a gente. Os cinco mil passageiros que diariamente viajam de ferry entre o Terreiro do Paço e o Montijo passam-lhe rente. As selfies que os turistas tiram nas Portas do Sol, um dos mais emblemáticos miradouros da cidade, têm vista direta para ele. O Rio Arauca está ancorado ao largo do Terreiro do Trigo, em águas não muito distantes da margem. Num triângulo em que uma ponta fosse a varanda do Lux e a outra o Cais das Colunas, a embarcação estaria no vértice.

Deu entrada no Porto de Lisboa às 09.43 do dia 24 de julho de 2017. Trazia os tanques de petróleo vazios, iria em teoria permanecer uns dias em doca seca à espera de carga. Mas nunca chegou a atracar na margem. O Tribunal Marítimo de Lisboa decretou-lhe ordem de arresto - uma penhora por dívidas, em linguagem corrente E, coisa rara, assim permanece há mais de um ano, sem que ninguém aposte numa de data de saída do mar da Palha.

A bordo do Rio Arauca vive hoje uma tripulação mínima de segurança, homens que têm de ficar permanentemente a bordo e durante meses não podem pôr os pés em terra. Se o cabo de âncora partir, por exemplo, são eles que impedem que o navio embata contra um pilar da ponte. Os oficiais são rendidos a cada quatro meses, mas há tripulantes rasos que ali estão há mais de um ano.

"Quando chegámos éramos 26, agora ficaram lá 16", diz Thant Sin, um dos quatro cidadãos da Birmânia, ou Myanmar, que desembarcaram do Rio Arauca na passada sexta-feira. "É o número mínimo." Falar com estes homens, note-se, é a única maneira de perceber o que se passa a bordo. As autoridades portuárias e o armador não permitem que ninguém suba ao convés do petroleiro.

Sin, no entanto, é uma boa fonte: tem 29 anos e passou os dois últimos neste navio - tirando três meses de férias, entre outubro e dezembro de 2017. É marinheiro de convés, estava no Rio Arauca quando ele foi arrestado. "Viemos da Venezuela, estivemos em Setúbal uns dias e quando entrámos em Lisboa não pudemos atracar. Saí da embarcação em outubro mas assinei contrato para uma nova comissão de nove meses. Nunca pensei que os passasse todos no meio de um rio."

Os nove meses, afinal, não foram só nove meses. "Entrei no dia 6 de dezembro de 2017 e acabei por passar aqui onze meses e dez dias a ver Lisboa ao longe, já não aguentava mais", suspira. Mostra fotografias desse inverno, ele no convés com um cabelo curto que entretanto cresceu. Desde terça-feira que tinha a mala preparada para sair de vez, era essa a data que o comandante lhe prometera para a rendição.

"E depois a saída foi adiada para sexta, o que foi verdadeiramente duro, mais duro se calhar do que os meses todos que aqui passei." Há mais gente a queixar-se dessa dureza? "Não está lá ninguém da tripulação original que chegou a Lisboa, mas há homens que já lá estavam quando cheguei em dezembro e ficaram." Também são do Myanmar, como ele.

Ao DN, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deu conta de 46 desembarques e 40 embarques no Rio Arauca ao longo de um ano e quatro meses. Mas não especificou se a rotatividade se aplica a todos os cargos. Sin encolhe os ombros, admite que há uma parte da tripulação que é revezada constantemente, sim. Mas há outra que fica presa a bordo mais tempo do que o contratado.

Uma semana antes da saída dos quatro cidadãos do Myanmar, Knudsen, o responsável pelos abastecimentos à tripulação do Rio Arauca , punha as coisas em perspetiva. "Está certo que quem viaja na Marinha Mercante está habituado a passar muitos dias num navio", dizia. "Mas estes homens não têm nada para fazer, não têm nenhum objetivo para cumprir, não podemos sequer levar-lhes bebida." Estão à espera e a espera nunca mais termina

A primeira coisa que Sin fez na tarde de sexta-feira, quando pôs os pés em terra, foi correr para um supermercado e comprar uma água-de-colónia. É como se aquele perfume lhe restaurasse uma certa humanidade. "No mundo dos barcos costumamos dizer que há três tipos de homens: os mortos, os vivos e os marinheiros, que não são uma coisa nem outra." Sábado de manhã embarcou finalmente para Rangoon. "E agora pronto, vou para casa a cheirar a gente."

Um problema no meio do Tejo

O Rio Arauca é um petroleiro relativamente recente. Foi construído em 2011 nos estaleiros da Samsung, na Coreia do Sul, e batizado de Melodia pelo armador grego que operou o navio durante os dois primeiros anos, a Horizon Tankers. Mede 274 metros de comprido por 48 de largo, o que faz dele um Suezmax - os maiores navios a poderem atravessar o canal de Suez. Tem capacidade de transportar um milhão de barris de crude. Quando chegou a Lisboa, como já se viu, não trazia qualquer carga.

Em 2013 a embarcação foi adquirida em regime de leasing pela PVDSA, a petrolífera estatal venezuelana. O dono do navio, rebatizado nesta altura, é a sucursal cipriota da BSM, gigante alemão da Marinha Mercante. É a esta empresa que Caracas aluga o navio e a tripulação. Isso explica porque é que, apesar de haver uma dívida venezuelana em Lisboa, não haja salários em atraso a bordo do Rio Arauca: os trabalhadores continuam a ser pagos pelo Chipre.

Mas as leis de trabalho a que obedecem são as das ilhas Marshall, país onde o navio tem a sua bandeira oficial. "É um dos estados com as leis laborais mais flexíveis do mundo", explica Vasco Becker-Weinberg, especialista em direito marítimo e professor na Universidade Nova de Lisboa. "Daí haver tantas embarcações a pedir-lhe pavilhão."

Durante quatro anos, o Rio Arauca cumpriu a rota do Oriente, abastecendo de petróleo portos no Dubai, na China e no Japão. Caracas celebrou vários acordos de fornecimento com estes países, mas em 2017 uma série de greves estancou a saída de crude e o país falhou alguns contratos no Médio Oriente. O DN apurou junto das autoridades que foi uma destas dívidas que determinou o primeiro arresto ao navio no dia 24 de julho do ano passado.

"Em outubro de 2017 essa dívida foi paga e o navio teve autorização para sair de Lisboa, mas não o fez", diz a Administração do Porto de Lisboa (APL). "Provavelmente por falta de fundos da Venezuela, que não tinha crude nem dinheiro para pôr o navio em marcha." Então o Rio Arauca ficou estacionado no Tejo, o que lhe criou um segundo problema. E um segundo arresto.

Por cada dia de estadia em porto os navios têm de pagar uma taxa, que no caso de um Suezmax é superior a 20 mil euros. A dívida do Rio Arauca ao Porto de Lisboa ultrapassa neste momento um milhão de euros - e agrava-se a cada dia. A APL recorreu por isso ao Tribunal Marítimo, o navio voltou a ser arrestado e o processo está em segredo de justiça. O DN contactou o embaixador venezuelano em Lisboa, Lucas Rincón Romero, e o representante legal do navio, o advogado Tiago Dias Carlos, para perceber se havia alguma perspetiva da saída do navio do meio do Tejo. Nenhum deles respondeu.

No dia em que entrou pela primeira vez no porto, o agente de navegação do navio - a Navex - demitiu-se do cargo. Oficialmente, o Rio Arauca não tem agente oficial que trate da rendição dos homens, dos abastecimentos ou dos processos de desembarque com o SEF. A APL diz que uma outra empresa, a Orey Shipping, assumiu estes encargos por uma questão humanitária e contratou a Knudsen para que a tripulação do petroleiro não se veja isolada.

"Este é um caso muito raro e nunca tinha ouvido falar de uma coisa assim", diz Vasco Becker-Weinberg. O especialista em direito marítimo diz que, se a dívida não for saldada, o tribunal deverá determinar a entrega do navio à APL, para que este depois o venda. A APL responde que "não é nossa vocação o negócio de venda de barcos, essa solução está longe de ser a ideal". Seja como for, garante o professor da Universidade Nova, um processo assim pode demorar anos até estar resolvido. Quanto mais tempo ficará o Rio Arauca no mar da Palha, com 16 tripulantes a bordo, à espera de coisa nenhuma?

Leia na quarta feira, na edição diária do DN online, o segundo capítulo desta reportagem: Um ano no meio do Tejo - a vida dos tripulantes do Rio Arauca.

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