Regresso às escolas e creches é o derradeiro teste ao país. Saiba as regras a cumprir

Um verdadeiro teste ao país. É aquilo que representará o regresso às escolas secundárias e às creches de milhares de alunos e crianças esta segunda-feira, nas palavras do primeiro-ministro. Um regresso marcado por regras de segurança e higiene redobradas, mas também ansiedade por parte de pais e profissionais de ensino. Certo é que voltar já não será o que foi até há dois meses, quando o vírus assolou o país. "Vai ser obviamente uma escola diferente esta que vamos ter no final do 3.º período", confirma António Costa. Com máscara postas a toda a hora, com certeza. Para as creches, com muito distanciamento.

A discussão não gera unanimidade entre a comunidade escolar. A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) expressa uma mensagem de conforto, considerando estarem reunidas as condições para que o regresso decorra com a máxima segurança possível. Mas há pais que afirmam a ausência dos filhos das escolas e creches enquanto não for descoberta uma vacina para a covid-19.

Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) é assertiva: a reabertura dos espaços de ensino "é um decisão política" e "não estão ainda reunidas as condições para que, com prudência, as escolas possam abrir e as creches". Na opinião do secretário-geral, Mário Nogueira, "é uma reabertura que não é prudente" e "se as coisas correrem mal o Governo terá de arcar com as consequências".

No meio do debate, vence uma certeza: esta segunda-feira, a reabertura irá mesmo acontecer. Para António Costa, é a oportunidade para "treinar aquilo que vai ser o próximo ano letivo". Confiante de que "vamos ter de continuar a viver com o covid-19 na nossa sociedade" em setembro, com uma vacina a ser apontada apenas para início do próximo ano, o governo prepara-se para alargar estas medidas até ao final do ano civil.

Eis o que muda.

Máscaras todo o dia

Quatro milhões. É o número de máscaras distribuídos pelas Forças Armadas para todas as escolas que irão reabrir. A partir das 10:00 desta segunda-feira, qualquer aluno, funcionário e professor que entre no recinto escolar deverá fazê-lo com máscara no rosto, que deve manter pelo menos até abandonar o mesmo. Nas creches e no pré-escolar (que reabre a 1 de junho), apenas os educadores e as crianças com mais de dez anos estão obrigados ao uso da máscara cirúrgica.

Além das máscaras, foram encaminhadas 620 mil luvas, 22 500 viseiras e 966 mil aventais para as escolas.

Mas os diretores prometeram: voltar só com os meios de higiene reforçados. Por isso, o governo enviou 17 mil litros de desinfetante para os estabelecimentos de ensino, segundo anunciou o primeiro-ministro, na sexta-feira, após a reunião de Conselho de Ministros.

O governo anunciou que 80% dos funcionários das creches já foram testados. Da parte das crianças, estas devem descalçar-se à entrada. Sendo que pode ser pedido um calçado suplementar só para andar dentro da sala.

Distância, no tempo e no espaço

Distância é a palavra-chave, quer para os alunos do ensino secundário (11.º e 12.º anos, bem como 2.º e 3.º de outras ofertas formativas) quer para crianças que frequentam creches.

Neste último caso, as autoridades de saúde recomendam que seja reduzido o número de crianças por sala, que se afaste entre si berços, espreguiçadeiras e mesas, e que, durante a sesta, cada criança tenha o seu colchão o mais afastado possível do do colega. Além disso, cada criança deve ter uma sala fixa e ser acompanhada pelo mesmo funcionário, evitando ao máximo o contacto entre diferentes grupos/salas.

E até o tempo importa nesta equação: os horários de entrada e saída devem estar bem definidos e ser desfasados de sala para sala para, mais uma vez, evitar contactos desnecessários.

O mesmo se aplica ao ensino secundário. Cada escola deve definir o funcionamento das atividades letivas, preferencialmente, entre as 10.00 e as 17.00, criando horários desfasados entre as turmas, evitando, o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar, bem como no período mais frequente das deslocações escola-casa-escola.

Na sala de aula, deve garantir-se um aluno por secretária e privilegiar salas amplas e arejadas. As mesas devem estar dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique ter alunos de frente uns para os outros;

Quando o número de alunos da turma tornar inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis, as escolas podem desdobrar as turmas, recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente letiva. Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos.

Circulação pela escola limitada

Ir à escola deverá significar passar praticamente todo o tempo dentro da sala de aula. Mesmo os intervalos devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala.

Cada escola deve ainda definir circuitos e procedimentos no interior, que promovam o distanciamento físico entre os alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório, às entradas de pavilhões e às casas de banho, de forma a evitar o contacto entre os alunos;

Todos os espaços não necessários à atividade letiva (como bufetes/bares; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros) devem ser encerrados. Locais como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados.

O refeitório, nas secundárias e nas creches, estará aberto, mas com novas regras. No ensino secundário, os talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem. Também a fruta e a sobremesa deve ser disponibilizada numa embalagem.

Quanto às creches, as crianças devem comer à vez, por sala, e cada criança tem o seu lugar marcado.

Limpeza várias vezes ao dia

Entre as orientações especificadas, a tutela aponta que "a desinfeção dos espaços e superfícies deve ser efetuada, no mínimo, com frequência diária e sempre que se mostrar necessário".

As casas de banho, por exemplo, devem ser lavadas pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde. As "zonas e objetos de uso comum", como "corrimãos, maçanetas das portas, interruptores, zonas de contacto frequente", pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde também.

Já as salas de aula devem ser desinfetadas "no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma". O mesmo se aplica aos refeitórios. Uma vez de manhã e outra à tarde na sala dos professores.

E nas outras áreas, o que muda?

Os restaurantes passam a estar abertos, mas com limitação, os lares voltam a permitir visitas, mas com marcação prévia, e é a primeira grande abertura na cultura, entre outras medidas de desconfinamento. Leia tudo na notícia abaixo: