No ensino público, a percentagem de docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassa os 55%, com exceção dos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (42,1%). Já a faixa dos que têm menos de 30 anos é residual. Segundo o Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, "esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos". O mesmo estudo aponta para a necessidade de recrutamento de docentes nos próximos anos, na ordem dos 3450 por ano até 2030, para o conjunto dos vários grupos de recrutamento. Este ano letivo, entre setembro de 2022 e agosto de 2023, serão 3339 os docentes aposentados. Este mês reformam-se 300 e, em agosto, 289. Considerando os anos civis, 2022 bateu o recorde de aposentações registadas desde 2014, com 2401 reformas. 2023 soma já 2106 saídas, devendo superar os números de 2022 já em setembro..As aposentações multiplicam-se a cada ano letivo e as escassas novas entradas de jovens professores traduzem-se num saldo negativo. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), "o número anual de diplomados de mestrados em formação de docentes é claramente insuficiente para satisfazer as necessidades de recrutamento cumulativas de novos docentes previstas até 2030 para a grande maioria dos grupos de recrutamento". A previsão anual de aposentações por grupo de recrutamento mostra que a maioria dos grupos pode perder mais de 50% dos docentes até 2030. Segundo a DGEEC, "esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos"..Para Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), "o verdadeiro problema é a escassez de professores, que se poderá transformar numa pandemia se não for aplicado o antídoto que já existe". Segundo o responsável, a solução passa por "dotar a carreira docente de melhores condições de trabalho". "Não sendo o remédio milagroso, é um passo de gigante para que os nossos jovens enveredem pela mais bela profissão do mundo", sustenta. Filinto Lima acredita que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pode ser um elemento-chave no problema da escassez de professores, pois pode "colocar ordem na casa". "Aguarda-se a entrada em cena do presidente da República, que reponha a harmonia e devolva a esperança a uma classe desgastada, descontente, mas que se empenha e dedica à profissão. Em breve, ficaremos a saber a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o diploma referente à carreira docente, particularmente em relação à recuperação do tempo de serviço de professores", explica. Recorde-se que cabe ao Presidente da República vetar ou promulgar o diploma da recuperação do tempo de serviço dos docentes..Paulo Guinote, de 55 anos, professor de História do 2.º ciclo, também encontra nas melhorias das condições da carreira o caminho para atenuar o problema da falta de professores. "O envelhecimento da classe docente não é uma realidade nova, mas o envelhecimento não é reversível. Acho que isto chegou a esta situação por falta de perspetiva ou de forma consciente para, de certa forma, justificar a desqualificação académica dos "novos" professores, que agora se pretendem formar de modo ad hoc, quando desde 2007 o regime se tornou muito rígido quanto às qualificações, nomeadamente as pedagógicas", afirma. Paulo Guinote defende que a inversão do panorama atual "seria possível, de modo óbvio, dando melhores condições a quem está para não sair o mais depressa possível e para quem quisesse regressar", pois, explica, "muita gente deixou de concorrer devido à precariedade e proletarização da docência". O docente lamenta a solução encontrada por parte do Ministério da Educação (ME) para fazer face à falta de professores, permitindo que professores "sem qualificações mínimas" possam dar aulas..Já Filinto Lima vê nas novas habilitações para a docência uma forma de "ajudar a atenuar um problema que me parece estrutural". Contudo, alerta", "não o irá solucionar". "Grande parte da solução passa necessariamente pelo investimento nos recursos humanos das escolas", afirma..O presidente da ANDAEP lamenta "não se ter cuidado e não se cuidar, como é da mais elementar justiça, daqueles que, todos os dias, desempenham a sua função com zelo e dedicação, deixando fugir para outras áreas docentes competentes e com inúmeras provas dadas, alguns dos quais já integrados na carreira que os inspirou e para a qual se prepararam excelentemente". "O desencanto e a exaustão inglória são fatores preponderantes para derivar por outras áreas profissionais melhor remuneradas e com progressões mais céleres e devidas", conclui..Os números mais recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) não deixam margem para dúvidas. Há disciplinas cujo número de diplomados a sair das universidades é residual. Apenas Educação Física, Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico não mostram escassez de diplomados. Em 2021, saíram das universidades portuguesas 1531 jovens com mestrado de via ensino (o diploma que permite dar aulas como profissionalizado em Educação) para os vários ciclos de ensino (desde o pré-escolar ao secundário). Destes, quase metade são de Educação Física e de pré-escolar/1.º ciclo. Há, assim, disciplinas com poucos "novos professores" formados..Paulo Guinote relembra que a falta de professores em determinadas disciplinas já se faz sentir há vários anos. "Desde 2018 que se nota essa falta. Quando estive a lecionar do 7.º ao 9.º ano, acompanhando turmas desde o 2.º ciclo, já verificava a falta sistemática de professores de vários grupos (Português, Geografia, Francês), ao ponto de impedir a atribuição de classificação no final do ano", explica. Segundo o docente, "o período da pandemia, ao permitir o ensino a partir de casa, permitiu esconder parte do problema, porque pessoas que não estavam em condições de dar aulas presenciais interromperam as suas baixas, até tendo em atenção a gravidade do contexto". "Reparemos ainda que ficaram 25% das vagas da chamada Vinculação Dinâmica por preencher, o que levará à necessidade de recorrer de novo a contratações que acontecem, por vezes, de forma tardia ou a sucessivas recusas, quando os horários forem "compostos" em várias escolas, como já acontece", alerta..A Vinculação Dinâmica, uma das novidades do modelo de contratação de professores aprovado este ano, permite que docentes com três anos ou mais de serviço possam vincular. Contudo, devem concorrer a nível nacional, o que levou muitos professores a optar por se manterem como contratados..Logo a partir do primeiro dia de aulas do ano letivo 2023-2024, inicia-se uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva, marcada pela FENPROF. A mesma plataforma sindical tem também já marcada uma greve, a 6 de outubro, numa semana que será de luta para assinalar o Dia Nacional do Professor. A FENPROF já fez saber que a contestação que marcou este ano letivo se irá manter no próximo, respondendo à "ausência de respostas do Governo". Do Governo, dizem esperar disponibilidade para discutir um acordo para a legislatura em que esteja incluído o conjunto de reivindicações dos docentes, relacionadas, por exemplo, com condições de trabalho, progressão na carreira docente e aposentações..Estão também contra o recurso a professores sem habilitações próprias para o ensino, uma medida que o ministro já disse ser um "último recurso"..Em declarações ao DN, André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P) também garante a continuação dos protestos. "Os profissionais da educação não vão desistir de lutar por melhores condições de trabalho nas escolas. Há um sentimento de indignação muito grande e que é comum a todos, quer pela falta de condições de trabalho e de recursos humanos, quer pelas injustiças que se vivem atualmente nas escolas. Atendendo a este sentimento, podemos prever que sim, que o próximo ano letivo será marcado por novos protestos", afirma. Mais uma vez, salienta, as ações de luta concretas serão "decididas democraticamente pelos Profissionais da Educação", estando o S.T.O.P "a auscultar quem trabalha nas escolas" sobre as formas de luta para o próximo ano letivo. "No que depender do S.TO.P., quem trabalha e estuda nas escolas sabe que em setembro voltaremos em força, se assim for decidido democraticamente pelos Profissionais da Educação", afirma..Para André Pestana, este ano letivo ficou marcado por "uma manifesta falta de vontade do ME em resolver os problemas dos profissionais da educação". Uma realidade que, acredita, se irá manter. "Há uma clara intransigência deste governo no que diz respeito às negociações, cedendo em muito pouco ou em nada nas suas propostas, mesmo quando é alertado para as injustiças e para os aspetos que prejudicam os profissionais da educação. Exemplos claros são o recente Decreto-Lei n.º 32-A/2003 e as condições da vinculação dinâmica ou as últimas alterações ao regime de mobilidade por doença", refere. O dirigente sindical acusa o Governo de "insistir numa narrativa de manipulação da verdade e dos factos" e exemplifica com a falta de entendimento no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço congelado. "Os docentes recuperaram 70% do tempo de um módulo de 4 anos (2 anos, 9 meses e 18 dias), enquanto as restantes carreiras recuperaram 70% de um módulo de 10 anos, o que corresponde a todo o tempo congelado. No entanto, reafirma-se sempre a questão da equidade entre carreiras da administração pública, quando esta questão já foi desmentida por diversas vezes e por diferentes vozes", sustenta..Para André Pestana, "o facto de este governo ter maioria absoluta em nada ajuda à cedência de medidas que visam melhores condições de trabalho e um ensino público de qualidade e sustentável, mas a história nacional e internacional demonstra que, com grandes mobilizações sociais, é possível vencer políticas injustas de governos mesmo com maiorias absolutas (como aconteceu em setembro de 2012, o recuo de um governo com maioria absoluta na TSU, após mobilizações gigantescas por todo país)"..Já o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, antevê um ano letivo com características semelhantes a este, afirmando ser, por isso, "de mau augúrio, arredadas que podem estar a paz e a tranquilidade, que tanta falta fazem à Escola Pública portuguesa". "Os professores viveram um ano letivo extenuante, como é do conhecimento público, perspetivando-se outro que poderá, lamentavelmente, ter características semelhantes, mas o futuro passa pela renovação da esperança. Para isso, é necessário atribuir um maior investimento no tocante aos recursos humanos, mas igualmente aos materiais e edificado. Será aconselhável aumentar a qualidade da Escola Pública e elevar cada vez mais alto os predicados reconhecidos a uma instituição que é de todos e para todos, onde se trabalha para a inclusão efetiva e plena como traço distintivo, dos mais valorosos e diferenciadores", conclui..dnot@dn.pt