IVA das touradas: PS ensaia estocada na proposta do Governo mas bancada divide-se
Socialistas defendem IVA a 6% nas touradas, mas há uma minoria que está contra e terá liberdade de voto, o que é inédito em matérias orçamentais. PS vai avocar a própria proposta para votação. Costa não gostou
Tiago Barbosa Ribeiro já tinha votado a favor da proibição das touradas, em 6 de julho passado. Agora anunciou que está contra a proposta do grupo parlamentar do PS em baixar o IVA dos espetáculos tauromáquicos para 6%, com a bancada socialista a colocar-se contra a opção do governo em manter a taxa nos 13%.
A voz de Barbosa Ribeiro não foi solitária entre os deputados socialistas - manifestou-se contra nas redes sociais, como também o fizeram pelo menos Isabel Moreira, Fernando Rocha Andrade ou Filipe Neto Brandão, apesar de notarem que há "uma maioria a favor".
Na reunião da bancada, que nesta quinta-feira teve como ponto único a discussão do Orçamento do Estado para 2019, foram apresentadas propostas de alteração ao documento do executivo de António Costa. Entre elas, estava a do IVA das touradas, subscrita em primeiro lugar pelo líder parlamentar do partido, Carlos César, e que terá sido apresentada "pela maioria" dos deputados do PS. Mas não houve debate sobre a proposta, só mesmo a sua apresentação.
O PS avocará a plenário a sua própria proposta, confirmou ao DN Carlos César, para que a mesma seja votada e aí será dada liberdade de voto a cada deputado. É uma exceção, que acontece pela primeira vez: em matérias orçamentais nunca é dada liberdade de voto. O líder da bancada defende-se dizendo que este é o plano que importa: questão é de opção pessoal, não uma questão política.
Também na quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa, se disse "muito surpreendido" pela proposta da sua bancada. "Estou muito surpreendido com esta iniciativa do Grupo Parlamentar do PS. Obviamente que se fosse deputado do PS votaria contra e tenho a esperança que a proposta apresentada pelo Governo na Assembleia da República" seja aprovada, "aplicando-se a redução do IVA para 6% aos espetáculos de teatro, dança e música", defendeu Costa.
O chefe do Governo socialista recusou sentir-se desautorizado pelo próprio PS. "Se o Grupo Parlamentar do PS apresentasse uma moção de censura ao Governo, então sentir-me-ia necessariamente desautorizado. Mas, tenho a certeza de que mesmo os deputados que subscrevem essa proposta são apoiantes incondicionais do Governo, a começar pelo líder parlamentar", apontou, referindo-se a César.
Quem é desautorizada por esta iniciativa é Graça Fonseca, que, no âmbito do debate do Orçamento do Estado, defendeu que descer o IVA dos atuais 13% para 6% nos espetáculos taurinos era "questão de civilização", quando a ministra da Cultura foi interpelada pela bancada do CDS - e não de "gosto" como a acusavam os centristas. Graça Fonseca recusou que também se sentisse desautorizada. "Sinto-me bastante confortável com a posição que assumi, que é a posição do Governo", disse esta quinta-feira, na Gulbenkian, em Lisboa.
Várias fontes socialistas confirmaram ao DN que esta é a melhor opção para salvaguardar as diferentes sensibilidades no grupo parlamentar - mesmo entre alguns que se manifestam contra as touradas. Outras fontes apontaram o facto de esta decisão ir contra aquilo que disse também António Costa. O primeiro-ministro pediu o respeito das diferentes opiniões na questão da proibição mas defendeu que a taxa a 13% não o transformava em "mata-toureiros".
O deputado Tiago Barbosa Ribeiro chegou a escrever num post no Facebook que estava certo "de que muitos socialistas, se pudessem, também o fariam", referindo-se ao seu voto contra a proposta de IVA a 6%. A sua curta declaração de voto naquela rede social foi merecendo vários ajustamentos. Começou por ser apenas: "Não estou de acordo e votarei contra"; passou pelo "em desacordo absoluto, voto contra"; ainda manifestou a ideia dos socialistas estarem do seu lado; até terminar num post mais diplomático: "Não estou de acordo e votarei contra, em linha com a liberdade de voto estabelecida no seio do grupo."
Em 6 de julho passado, o PAN propôs um projeto de lei que determinava "a abolição de corridas de touros em Portugal". Foi chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS e PCP. Na altura, 12 deputados do PS abstiveram-se e oito votaram a favor da proibição destes espetáculos tauromáquicos, ao lado do PAN, BE e PEV.
Os socialistas que votaram contra foram Ana Passos, Carla Sousa, Diogo Leão, Hugo Carvalho, Luís Graça, Pedro Delgado Alves, Rosa Maria Albernaz e Tiago Barbosa Ribeiro.
Os 12 que se abstiveram foram Alexandre Quintanilha, André Pinotes Batista, Carla Tavares, Elza Pais, Filipe Neto Brandão, Ivan Gonçalves, João Torres (que já deixou a bancada e é membro do governo), Luís Soares, Paulo Trigo Pereira, Porfírio Silva, Sandra Pontedeira e Sónia Fertuzinhos.
A decisão do PS em avançar com uma proposta de IVA reduzido para as touradas foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista, que nesta quinta-feira teve como ponto único o Orçamento do Estado para 2019.
Foi no âmbito deste debate que a ministra da Cultura, interpelada pela bancada do CDS, defendeu que descer o IVA dos atuais 13% para 6% nos espetáculos taurinos era "questão de civilização" - e não de "gosto" como acusavam os centristas.
