Mimar recebeu cinco casos de bebés dados para adoção no último ano e meio.
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Crianças e jovens em perigo: Que Futuro?

Crianças dadas à nascença para adoção esperam um ano ou mais a decisão de juízes

Vicente foi dado para adoção assim que nasceu. Tem sete meses e ainda está na instituição que o acolheu. A mãe não comparece em tribunal para oficializar o ato. E a ida para uma família adotiva cada vez mais atrasada. O seu caso não é único.

Nasceu nos primeiros dias de novembro de 2018 na maternidade de um hospital da grande Lisboa, mas ainda não se tinha ouvido o choro e já a mãe tinha manifestado a intenção de o dar para adoção. A técnica do serviço social da unidade hospitalar foi informada e passou o caso ao tribunal. Vicente (nome fictício) poucas horas depois de nascer saiu do hospital nos braços de uma técnica para uma instituição de acolhimento. É ali que continua ao fim de sete meses. A mãe não comparece em tribunal para formalizar a sua intenção - de acordo com a lei portuguesa o consentimento prévio tem de ser validado por um juiz seis semanas após o parto, o tempo considerado essencial do ponto de vista psicológico para que a decisão seja consciente.

Segundo apurou o DN, a mãe de Vicente foi notificada pelo tribunal já a meio de janeiro, depois das seis semanas. Não compareceu à primeira chamada, à segunda, à terceira ou à quarta. "O tribunal tem-na notificado mensalmente", confirmaram-nos. Tudo indica que já não vive na morada que deu na maternidade e que está no tribunal e que já estará a residir noutro país. "O que é comum acontecer, mudam de residência e depois é mais difícil de as contactar", explicam-nos.

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