Fernando Medina: "Lisboa vai ter um memorial à escravatura"

O autarca de Lisboa repete as palavras "jovens e classes médias" várias vezes, mas garante que os idosos não foram esquecidos pela cidade. Também gosta de falar de sustentabilidade, ciclovias e até defende o bom serviço da Carris fora da hora de ponta - vê-se que não anda de autocarro, mas de metro e agora cada vez mais de bicicleta. A pandemia está sempre presente, só não quer comentar a recandidatura, contudo espicaça os que criticam o Museu da Descoberta e anuncia que o projeto vai ter início ainda neste mandato.

Em tempo de festejos do Santo António proibidos, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) pede distanciamento social e promete que para o ano - se tudo correr bem - haverá festa rija na capital. Se essa promessa lhe é possível fazer, o mesmo não é capaz com o regresso de Lisboa à normalidade, principalmente no setor do turismo, que, afirma, em 2020 jamais recuperará o desempenho de antes da pandemia.

Fernando Medina revela nesta entrevista que pretende erguer um memorial à escravatura e compromete-se a dar início ao Museu da Descoberta, uma promessa que está no seu programa eleitoral, ainda durante este mandato. Uma revelação feita no momento em que grupos de pessoas deitam abaixo estátuas de protagonistas racistas ou esclavagistas em várias cidades do mundo, situação que esta quinta-feira também se verificou em Lisboa com a estátua do Padre António Vieira. Um ato que Medina criticou de imediato, tendo acusado os autores das pinturas na estátua de "vandalismo ignorante", porque o filósofo e o autor de sermóes que ficaram na história mundial tem uma "dimensão humanista e de tolerância num tempo em que isso não era de todo regra". Como diz nesta entrevista, "o museu tem de expressar tudo da nossa História e em todas as dimensões positivas e negativas".

Quanto à pandemia, o autarca evita avançar um horizonte para voltar a haver o circuito normal dos visitantes estrangeiros de que a capital tanto depende e pede segurança. Entre os regressos possíveis poderá estar a final da Champions em Lisboa, mas não dá certeza: "Ainda não está decidido, mas tenho acompanhado e apoiado de forma muito clara os esforços do Governo e da Federação Portuguesa de Futebol para que seja possível. Aguardo com expectativa." Nada se pergunta sobre integrar a lista de Luís Filipe Vieira às eleições no Benfica, de que é adepto, porque já o negou publicamente, mas sim o que pensa sobre a reabertura dos estádios de futebol sem espectadores quando se encheu meio Campo Pequeno, a CGTP ocupou a Alameda e a manifestação contra o racismo reuniu milhares na Avenida Almirante Reis. "Essa é uma situação que cabe à Direção-Geral da Saúde e aos organismos de futebol determinar. Nada tenho a acrescentar, senão que é uma solução para a finalização desta época e não para a próxima", diz, antes de passar a bola para temas mais importantes em tempos de crise.

É capaz de imaginar Lisboa daqui a um ano, a dois meses das eleições autárquicas?
Sou, acho que teremos uma cidade mais sustentável, mais centrada sobre a saúde das pessoas e melhor qualidade de vida. Temos de aproveitar esta crise que vivemos para dar mais velocidade e urgência a uma agenda que temos vindo a prosseguir ao longo de muitos anos.

Até às 10.00 de domingo Lisboa está num "estado de emergência". Foi um finca-pé seu ou é resultado de uma política do Governo?
Temos acompanhado de forma articulada com as autoridades da Saúde e o Governo a situação relativamente a Lisboa - não só do município, mas da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Sabemos de alguns focos que estão localizados e identificados, muitos são casos associados à construção civil e têm que ver com população que, muita dela, não reside na cidade, e não há informação de contaminação alargada ou fora de controlo. Sempre foi nosso entendimento que nestas matérias mais vale prevenir do que remediar. Estamos numa situação de pandemia que nenhum país venceu ou ultrapassou - o nosso não ultrapassou - e não podemos correr riscos. Por isso, nesta altura do ano, a das festas populares, tomámos um conjunto de medidas em articulação com o Governo e outras de responsabilidade da Câmara para evitar aglomerações e um funcionamento festivo que, infelizmente, não é possível assegurar aos lisboetas este ano em segurança.

Uma das proibições são os fogareiros para assar sardinhas. Como é que se vai conseguir manter esta proibição, pondo um polícia à porta de cada restaurante?
Não será necessário haver um polícia à porta de cada restaurante porque existe uma determinação e os restaurantes têm conhecimento dela. Contamos com a cooperação de toda a cidade e de todos os lisboetas para uma matéria que é do nosso interesse coletivo e diz respeito à saúde de todos e de cada um. Infelizmente, este ano não poderemos celebrar o Santo António como gostaríamos, mas fica prometido que teremos essa celebração em grande na cidade de Lisboa quando houver condições de segurança. A decisão de não realização dos festejos de Santo António está tomada há alguns meses, quando se conheceram os impactos da pandemia. Agora, reforçámos essa mensagem para que seja muito clara e não se corram riscos nesta fase.

"O turismo demorará o seu tempo e contamos fazer uma recuperação gradual, mas não espero que seja muito rápida nem no prazo de poucos meses para se voltar à situação de pré-pandemia."


Já tem o cálculo de quebra de receitas da câmara devido a esta crise pandémica?
Há uma estimativa feita e já apresentada pela CML. É uma quebra com significado e que se deve ao mercado imobiliário e à diminuição do turismo.

É o numero que esperava?
É a nossa estimativa, nem sei se se irá concretizar. É o que admitimos, não se sabe se vai acontecer, e espero que não passe assim tanto de uma previsão e que as coisas possam correr melhor.

O endividamento público do país vai subir até aos 134,4% do PIB. Na CML, a covid-19 destruiu o trabalho dos últimos anos?
Não, de forma alguma no que respeita às finanças da CML. Aliás, só prova o acerto da estratégia de termos sempre contas certas e de grande saneamento financeiro. Existe uma dívida muito reduzida, mas toda associada aos processos de eliminação das barracas nos mandatos de Jorge Sampaio e de João Soares. Fora isso, a câmara eliminou muitas centenas de milhões de dívida e passivo, o que nos permite ter folga para este ano, que é o mais difícil, e poder gerir sem sobressaltos de maior.

Lisboa está muito dependente do turismo. A cidade vai ser capaz de redimensionar as suas atividades e sobreviver?
A economia da cidade tem vários motores. Lisboa é acima de tudo produtora de serviços para as empresas do país, como é normal numa capital. É aqui que se concentram essas atividades e elas continuam a funcionar de forma muito plena. Quanto ao turismo, demorará o seu tempo e contamos fazer uma recuperação gradual, mas não espero que seja muito rápida nem de imediato - no prazo de poucos meses - para se voltar à situação de pré-pandemia.

Que horizonte prevê. Dois anos?
Não posso dizer, está tudo muito dependente da descoberta ou não de uma vacina ou de um antivírico que tenha eficácia para a diminuição dos contágios. As previsões apontam para que possa estar disponível em meados do próximo ano e, quando isso acontecer, haverá uma mudança e uma aceleração no que vai ser o regresso do circuito de viagens a Portugal.

Só admite um regresso muito gradual?
Neste ano acho que terá um aumento gradual, espero que relativamente ao próximo já possamos ter sinais mais fortes.

Na segunda-feira deverá recomeçar o movimento nos aeroportos e no início de julho a Espanha quer reabrir as fronteiras terrestres. Essas situações podem voltar a trazer um mínimo de turistas necessários?
Não espero uma recuperação rápida neste ano - isso não acontecerá. A reabertura deve ser feita em condições de segurança e só quando esta existir. É preciso fazer bem a gestão desta fase, que é a mais difícil da pandemia. A do confinamento foi a mais dura para as famílias, com um impacto muito grande no emprego, mas era uma fase em que a mensagem era muito simples: ficar em casa e fechar as atividades. Agora, é preciso um grau de consciência elevado nos comportamentos individuais e dessa segurança vai depender a capacidade de evitar dar um passo atrás.

Podemos depreender que não o vemos a ir à praia como o Presidente e o primeiro-ministro por essa razão?
Não. Temos de viver sem nenhum anátema em comportamentos de muito baixo risco. A ideia de que uma ida à praia comporta um risco grande não é verdade, não temos nenhuma indicação do ponto de vista da Direção-Geral da Saúde que seja assim desde que se respeitem as medidas de segurança e um distanciamento social. Não há nada isento de risco zero, por isso acho que aquilo que o Presidente e o primeiro-ministro fizeram foi perfeitamente adequado, até porque estava bom tempo e lhes apeteceu.

As sondagens de António Costa e do Presidente têm subido. Como estão as suas?
Neste momento ainda estamos longe de qualquer ato eleitoral, depois se verá. Este ainda não é o calendário para pensar nisso.

Deve conhecer os valores. Como acompanha a sua reeleição na Câmara de Lisboa?
A seu tempo se pensará. Ainda não é um tema porque falta muito tempo para as eleições autárquicas. Ainda antes haverá eleições presidenciais.

Já disse que as presidenciais têm candidato natural: Marcelo. As autárquicas também têm em si um candidato natural?
A seu tempo se verá.

Será um vencedor natural?
Não sou pessoa de alimentar tabus nem indefinições políticas sobre nada, mas acho que não é este o tempo para comentar as eleições autárquicas de outubro de 2021.

Entre as promessas do seu programa eleitoral está o Museu da Descoberta. Caso seja reeleito pretende cumprir o compromisso?
Pretendo, aliás, que ainda durante este mandato haja passos muito significativos para a sua concretização. Está tudo muito bem detalhado no meu programa, o que aconteceu foi uma polémica completamente gratuita e na qual decidi nem entrar, sobre algo que não estava escrito.

É a moda do politicamente correto...
Por isso é que vale a pena ler o programa, que fui eu mesmo a redigir nessa parte: deve ser uma instituição que espelhe o processo histórico em todas as suas vertentes, inclusivamente a questão da escravatura. Está lá que o museu tem de expressar tudo e em todas as dimensões positivas e negativas, e é muito clara a forma como a questão deve ser abordada. Mantenho integralmente o que lá está escrito, e quero ainda durante este mandato dar passos significativos na concretização do projeto, porque é importante e devemos valorizar a nossa história em vez de a reescrever. Temos de ser capazes de a saber contar na sua complexidade e no seu tempo, por isso é que estamos neste momento a financiar o fecho do Palácio da Ajuda, obra nunca acabada há 200 anos. Também teremos um memorial dedicado à escravatura - sem nenhum complexo. Considerando que é importante do ponto de vista da história e do melhor conhecimento de um período do nosso país, também é importante ter o Museu da Descoberta de forma a relatar essa história do ponto de vista multidimensional e de futuro. Por isso, chamar-se-á da Descoberta, no singular.

Assistimos nas últimas semanas à exoneração do ministro Mário Centeno sob grande exposição pública. Na CML, tem conseguido bloquear a mediatização de conflitos, porque não acontece a nível governativo?
A saída do ministro Mário Centeno é sempre um momento com relevância política, mas não me preocupa por múltiplas razões: conheço bem o pensamento do primeiro-ministro sob a gestão do país e conheço bem o novo titular da pasta, que dá todas as garantias de as coisas correrem bem.

Surpreendeu-o o aparecimento de António Costa Silva para ressuscitar a economia?
O primeiro-ministro clarificou bem o papel de António Costa Silva, o de assessorar relativamente à afinação dos instrumentos de recuperação económica, nomeadamente para os novos programas da União Europeia. Não me levanta qualquer questão, é mais uma voz e um contributo para a concretização de uma agenda que está muito definida do ponto de vista do Governo.

Sente que existe uma pressão por parte de alguns setores do país para que se crie uma espécie de bloco central com António Costa e Rui Rio para os próximos tempos de crise?
Não, não sinto. Aliás, sinto que o Governo e o primeiro-ministro têm uma confiança muito significativa da população portuguesa pela forma como foram capazes de gerir este período difícil. O Governo tem sido capaz de fazer um diálogo com os vários setores da sociedade - sindicais, empresariais, sociais, desportivos - e também do ponto de vista partidário. Um dos ativos que o país teve nesta altura foi essa capacidade de diálogo, por isso não vejo necessidade de nenhuma solução desse tipo.

Nem reeditar a geringonça?
O Governo tornou claro o Orçamento suplementar, que vai ser votado nos próximos dias e creio que terá um apoio alargado no Parlamento. Depois, terá de tratar da negociação do próximo Orçamento, mas já adiantou que os termos da negociação serão fundamentalmente à esquerda. Parece-me que esse lado é o caminho adequado.

Quando diz à esquerda, é com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda...
É essa a orientação que tem sido falada, mas cabe ao Governo avaliar.

No discurso do 10 de Junho, o Presidente disse que "Portugal não pode fingir que não existiu uma pandemia e uma brutal crise económica e financeira" e que não se pode "esperar que as soluções de ontem sejam as de amanhã". Essas palavras inspiram-no para mudar algo na sua gestão de Lisboa?
Para mim é claro que a cidade não pode regressar à véspera da pandemia, em particular a certos problemas dessa altura. Por exemplo, os que têm que ver com as questões de criar oportunidades na habitação para os jovens e as classes médias.

O que está em causa não é achar-se que Lisboa depende muito dos serviços e do turismo. Preocupa-o a situação e quer alterá-la?
A cidade de Lisboa não vive de atividades industriais ou agrícolas já há muito tempo, mas de ser uma capital de serviços e com turismo, que é uma marca e a base económica da sociedade. Quando falo de serviços, não é necessário que sejam associados ao turismo mas de prestação de empresas financeiras, seguros, consultadoria, contabilidade, de muito e cada vez mais emprego tecnológico. Temos empresas a produzir serviços para todo o mundo neste último nível em Lisboa por parte de multinacionais que se instalaram cá, aproveitam as excelentes qualidades dos nossos recursos humanos e da centralidade de Lisboa. É também o turismo, que tem uma importância económica grande.

"Fomos o primeiro município a assegurar a manutenção de todos os contratos que estavam celebrados - que em Lisboa somam vários milhões de euros de programação cultural."

Não quer Lisboa a fugir a essa "vocação"?
À vocação de ser uma cidade de serviços certamente não, relativamente ao turismo temos de cuidar para que, após a recuperação, se faça por um valor cada vez mais elevado e com cuidado para assegurar que as tensões do ponto de vista da sustentabilidade e da convivência com a cidade sejam menores do que eram antes. Creio que seremos capazes de gerir essa questão.

Que setores da economia lisboeta não irão recuperar tão cedo?
A maior dificuldade está mesmo no turismo, aquele que depende mais da confiança da circulação internacional e que demorará mais a recuperar. Mas há uma situação central na habitação, que já existia antes da pandemia, e que continua a exigir esforços, bem como a poluição, o congestionamento e a mobilidade. Aí as respostas têm que ver com as questões do transporte público e a aposta neste setor, mesmo que estejamos numa fase em que existe receio de o utilizar, e o mesmo acontece com as ciclovias e a organização dos tempos de trabalho.

Fez recentemente o anúncio das novas ciclovias por toda a cidade. Essa é a resposta à "suspensão" de Lisboa enquanto Capital Verde que deveria estar em curso?
É uma peça de um conjunto muito vasto da estratégia para uma cidade com mais saúde e sustentável, que é também o programa de Lisboa Capital Verde, que sai reforçada aos olhos de todos como uma urgência. Se há coisa que esta pandemia mostrou é que precisamos de ter um ambiente com mais saúde e de viver com menos poluição. Ainda não está demonstrado que a poluição foi em muito responsável pela celeridade da pandemia, mas algumas regiões com maior índice de poluição são aquelas em que as pessoas foram atingidas de forma mais severa, na mortalidade, nos internamentos em cuidados intensivos e noutras consequências negativas.

Na segunda-feira devem reabrir as grandes superfícies em Lisboa. É a "normalidade"?
A reabertura das grandes superfícies de acordo com o calendário será possível na medida em que todos cumpram as regras de segurança no que respeita à lotação e à circulação dentro dos centros comerciais. É mais um passo nesta recuperação de uma certa normalidade possível.

Um dos setores mais afetados nesta crise foi o das atividades culturais, praticamente erradicadas da vida da cidade. A CML irá precisar do apoio financeiro do Governo para voltar a ter os artistas na rua?
Não solicitámos apoio ao Governo para essa área nem contamos fazê-lo, pois a câmara tomou um conjunto de medidas com muito impacto desde o início da pandemia. Fomos o primeiro município a assegurar a manutenção de todos os contratos que estavam celebrados - que em Lisboa somam vários milhões de euros de programação cultural - e também para linhas de emergência relativamente ao setor. O trabalho nos próximos meses vai ser o de assegurar uma reabertura gradual de equipamentos e das atividades dentro deste novo modelo de vida de modo a ativar mais a via cultural - e temos os recursos para o fazer.

"Há duas situações: a da Carris nas horas de ponta e a da Carris fora dessas horas de congestionamento e que anda com muito poucos passageiros, pontualidade e regularidade maiores, porque há menos trânsito."

Os lisboetas foram surpreendidos com a desocupação de um edifício abandonado em Arroios. O que aconteceu?
Vi com surpresa, pois não tinha conhecimento da ocupação nem da desocupação. Nem de que aquelas necessidades não estivessem devidamente equacionadas no sistema de proteção social.
A CML retirou algumas lições com a diminuição do tráfego na cidade nesta crise?
As diminuições que aconteceram foram por um mau motivo, a covid-19, mas creio que todos temos a consciência de que não podemos voltar aos níveis de poluição e de congestionamento que tínhamos antes da pandemia. Seria um erro se isso acontecesse, portanto temos de fazer um conjunto de mudanças e acelerá-las de forma que não tenhamos os mesmos problemas - ou até mais agravados - no futuro.

Que mudanças sugere?
São mudanças que podem ser sintetizadas em quatro pontos fundamentais: primeiro, temos de intensificar as políticas de habitação na cidade de Lisboa para melhorar o acesso às classes médias e aos jovens. Esta é a única forma de reduzir as deslocações pendulares de fora para dentro da cidade e dar oportunidades para viverem numa cidade de ciclo mais curto no que respeita à distância onde se trabalha e se tem casa. Daí termos lançado o Programa Renda Segura já depois da pandemia, ou seja, apoiar a reconversão de uma parte do alojamento local em habitação permanente e fazer de uma dificuldade no setor do turismo uma oportunidade para ter mais pessoas na cidade, como os jovens e as classes médias.

E nos transportes?
É a segunda área, a da mobilidade sustentável. Este plano das ciclovias anunciado pretende criar uma alternativa para os que podem e querem utilizar a sua bicicleta como meio de ir para os locais de trabalho, escolas, universidades e politécnicos, e fazerem em complemento com o transporte público e em alternativa ao transporte individual. Também há uma política de aumentar o espaço público disponível para as pessoas, como programa A Rua É Sua, que continua o de Uma Praça em Cada Bairro, ou seja, transformar zonas de circulação em pedonais, o alargamento para esplanadas e fruição pública. O quarto pilar é o trabalho com os grandes empregadores da cidade de Lisboa para promoverem parte da sua força de trabalho em regime de teletrabalho e com horários desfasados. Esse é um instrumento importante para reequilibrar toda a vida urbana, por exemplo o transporte público, que fora da hora de ponta tem uma taxa de ocupação, no caso da Carris, de cerca de 10%. Como há grande procura nas horas de ponta da manhã e da tarde, se 25% do trabalho for organizado de outra forma, conseguiremos partir a hora de ponta e ter muito menos pressão no congestionamento do trânsito.

Pelo que diz, não deve ser utente da Carris...
As questões da Carris são reais, mas estão muito concentradas nas horas de ponta devido ao ritmo dos carros e dos congestionamentos. Do ponto de vista da pontualidade, de disponibilidade e de conforto, há duas situações: a da Carris nas horas de ponta e a da Carris fora dessas horas de congestionamento e que anda com muito poucos passageiros, pontualidade e regularidade maiores, porque há menos trânsito.

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