"Somos dos países onde se passa menos horas com os filhos diariamente"

A população portuguesa continua a diminuir - isto mesmo revela uma análise feita aos últimos dez anos pela base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos ontem divulgada.

A crise e a emigração registadas durante os últimos dez anos (2008- 2018) são as razões apontadas como responsáveis por este fenómeno, que reduziu os nascimentos dos cem mil para os 80 mil. Mas a sociedade evolui e, hoje em dia, ter um filho já não é pensado ou aceite como no tempo dos nossos pais ou avós: onde come um, comem mais dois ou três.

Ter um filho tornou-se um ato planeado e ponderado, com muitos fatores à mistura que não só o afetivo. Os baixos salários, o emprego precário e a crise na habitação são condições que desmotivam as famílias para avançarem para um primeiro ou até para um segundo filho.

Vanessa Cunha, socióloga, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e coordenadora do Observatório das Famílias e das Políticas para as Famílias, disse em entrevista ao DN que esta tendência de perda de população é irreversível.

Somos cada vez menos, mais velhos e o risco de pobreza atinge os mais jovens e os idosos. O que diz isto da sociedade portuguesa?
Em primeiro lugar, diz que a sociedade portuguesa, a par de outras, da Europa e do mundo em geral, está envelhecida. E isto resulta, essencialmente, de dois fenómenos demográficos que podem ser vistos de forma positiva e negativa. Por um lado, somos mais velhos devido ao aumento da esperança média de vida da população, morremos menos em todas as idades, o que é positivo. Mas isto leva a um envelhecimento da sociedade pelo topo, o que significa que se nasça menos. É uma situação que não pode ser vista de forma catastrófica, mas como uma inevitabilidade.

E em relação à questão da pobreza?
O facto de a pobreza atingir os mais jovens e os mais idosos mostra como a sociedade portuguesa sofreu um embate muito grande com a crise durante os últimos anos. Uma crise que atingiu uma população que já era estruturalmente pobre, dentro do contexto europeu - não só porque tem uma população mais velha com pouca escolaridade, mas também porque os nossos rendimentos são baixos, comparativamente com outros países, o que resulta em reformas baixas e em pouca proteção na velhice, no aumento do desemprego, os cortes nos benefícios sociais conduziu a um empobrecimento muito acelerado das famílias, dos jovens e dos idosos.

O facto de haver menos nascimentos tem que ver com a ausência de políticas de apoio às famílias?
Penso que tem que ver mais com o facto de as pessoas terem passado a controlar eficazmente a sua trajetória reprodutiva. Com o facto de poderem decidir quando querem ter filhos, se não querem e quantos querem. O planeamento familiar é uma grande conquista da sociedade portuguesa. E é neste pano de fundo que a diminuição da população tem de ser enquadrada. Ou seja, passámos a controlar e a regular os nascimentos, mas a crise, e volto a falar da crise, levou uma grande fatia da população jovem, em idade ativa e fértil, para fora do país. Os que cá ficaram e que conseguiram manter-se no país foram altamente condicionados sobre ter filhos ou não pelo contexto económico.

Mas considera que a emigração é a principal razão para esta redução da natalidade?
A emigração é a primeira razão...

Não teve que ver com as políticas de apoio às famílias?
Essa é uma questão de fundo, mas o que vemos na análise feita entre 2008 e 2018 é o impacto que a crise económica teve na população, levando-a para fora do país ou condicionando muito as suas decisões, fazendo que atirassem para as calendas os projetos de natalidade.

Acha que a situação pode ser revertida ou atenuada nos próximos anos?
Muito dificilmente será revertida, porque já temos menos homens e mulheres para terem filhos. Estamos a falar de gerações que são cada vez mais pequenas.

Quanto às políticas públicas...
Muitos países conseguiram reverter ou travar esta tendência de queda da natalidade através de políticas públicas. Não precisam de ser necessariamente políticas de natalidade mas que tenham de facto impacto na natalidade. Por exemplo, há países como a Alemanha e a Áustria onde o apoio à natalidade se traduziu na aposta de uma maior presença da mãe junto da criança nos primeiros anos de vida, fazendo que o papel central da mulher residisse mais no papel de mãe cuidadora do que no papel de mãe trabalhadora. Estes países, que até são ricos, acabaram por apostar mais no aumento das licenças de maternidade, no dar dinheiro às mães para ficarem em casa, mas não criaram outro tipo de solução que permitisse às mulheres serem mães e trabalhadoras. E o que aconteceu é que esta política não resultou. Tanto a Alemanha como a Áustria se tornaram países pouco fecundos. Outro exemplo: os nórdicos investiram mais em políticas de igualdade, entre homens e mulheres, no mercado de trabalho e nos cuidados a pensar na família. Dirigiram as políticas para os homens, para a partilha de licenças mais equitativas, e para as mulheres, promovendo a sua presença no mercado de trabalho. Foram políticas consistentes que se tornaram duradouras e que permitiram a estes países recuperar um pouco os níveis de fecundidade.

Mas Portugal tem vindo a fazer um pouco esse tipo de política. O que não tem corrido bem? O sentimento de insegurança ou outras opções de vida?
Não tem que ver com outras opções de vida. Até porque a sociedade portuguesa é das que registam maior transferência de parentalidade. É daquelas em que menos mulheres chegam ao fim da sua vida reprodutiva sem filhos. Isto é preciso ser dito. Tanto homens como mulheres querem ter filhos. Mas há de facto constrangimentos que criam dificuldades às famílias quando pensam em ter um filho. Temos um Estado pobre comparativamente com outros que investem muito mais nas famílias.

Em que é que o Estado português deveria investir mais?
Não quer dizer que não se tenham feito coisas, mas antes de mais é preciso assegurar que as famílias tenham onde deixar os filhos, desde os mais pequeninos aos mais velhos. Tem havido um grande investimento ao nível do pré-escolar, temos valores de taxa de cobertura muito bons, mas para os mais pequeninos, até aos 3 anos, não há soluções. Há soluções privadas ou comparticipadas, e mesmo estas podem representar valores muito elevados para as famílias. Ou seja, tudo isto, os baixos salários, uma cada vez maior dificuldade na habitação, leva a que as famílias tenham mais dificuldades em avançarem para o primeiro ou até para um segundo filho.

E a questão das licenças de paternidade não tem ajudado?
Tem havido uma forte aposta nas licenças ao serem entendidas como um direito de pais e de mães. Os homens têm sido chamados a participar mais nos cuidados aos filhos, e têm-no feito, porque tem havido uma adesão grande às licenças parentais, mas este é um caminho que tem de ser consolidado. É preciso dar uma indicação mais forte ao mercado de trabalho e às famílias. As medidas que forem tomadas não podem ser avulsas, como vales ou cheques de apoios pontuais, têm de ser medidas e apoios que sejam sentidos por parte da famílias como uma corresponsabilização por parte do Estado relativamente aos custos da parentalidade que recaem sobre as famílias na sociedade portuguesa.

Quando fala num sinal ao mercado de trabalho, considera que outras políticas laborais poderiam reverter esta situação de menos filhos?
Trabalha-se muitas horas na sociedade portuguesa. E, ainda por cima, há uma grande parte da população que perde muitas horas nas deslocações. Somos dos países onde se passa menos horas com os filhos diariamente. Somos uma sociedade de serviços que promoveu a desregulação dos horários de trabalho em alguns setores. Quando chegamos ao setor do retalho, das grandes superfícies, por exemplo, os horários são completamente incompatíveis com a vida familiar.

Isso mudaria alguma coisa?
Claramente que uma regulação dos horários de trabalho que permita às pessoas, às famílias, perceberem que têm uma responsabilidade pública para com a sociedade e para com o mercado de trabalho, mas que também têm direito a uma vida própria, a uma vida familiar, melhoraria. Há países em que é impensável marcar-se reuniões para depois da 17.00 ou para horas que não permitam às pessoas irem buscar os filhos à escola ou outra coisas.

Há também as famílias que têm ascendentes a seu cargo...
É verdade. E numa sociedade envelhecida há muitas famílias que estão a braços com os filhos e com os ascendentes. É preciso perceber que as pessoas têm outras responsabilidades além das profissionais. Até agora a nossa sociedade tem-se regido pela lógica de que o trabalho pago é o centro em relação ao qual tudo o resto tem de se reorganizar. Isto também faz que seja complicado para muitas famílias pensar em filhos ou terem os que querem.

Os portugueses estão a casar-se cada vez menos, tanto civilmente como pela Igreja. Porquê?
Isso tem que ver com duas questões muito importantes, uma delas tem que ver com a secularização da sociedade portuguesa, uma sociedade que está a viver crescentemente à margem do peso que a Igreja tinha e que ditava todos os rituais, desde que nascíamos até que morríamos. Mas, hoje, o casamento é cada vez mais uma forma de celebrar um contrato, perante a lei e civilmente, de definir regras. Quanto à religião, não digo que não haja pessoas a casar-se pela fé, mas, muitas vezes, tem que ver só com a parte da festa. Hoje as pessoas não se casam porque entendem cada vez mais que a relação vale por si só, não precisam de dar provas, perante ninguém, da sua relação afetiva. Portanto, o casamento é visto antes de mais como um contrato informal entre duas pessoas que passam a estar juntas por questões afetivas. Para as pessoas, a relação vale pelo princípio fundador, que é o amor entre elas. Hoje já não é preciso estar a provar a ninguém que a relação é legítima. Por isso, as pessoas não sentem necessidade de casar-se, não sentem necessidade de terem um papel passado. Há uma maior abertura da sociedade portuguesa desde o 25 Abril, que é crescentemente tolerante face à diversidade e à forma como as pessoas vivem a sua vida. Ou seja, sentem-se cada vez menos constrangidos pela sociedade, pela Igreja, pelos pais, pelos colegas, a comportarem-se todos da mesma forma. O reconhecimento público da relação conjugal já não é necessário.

É porque as uniões de facto estão na lei?
A equiparação das pessoas que viviam em união de facto é já muito próxima das pessoas casadas. Portanto, já não faz assim tanta diferença não se ser casado para efeitos legais. Mas há outra razão, e essa tem que ver com a recomposição dos casais. Hoje em dia, a probabilidade de encontrarmos a nossa cara-metade e de mantermos uma relação até ao final das nossas vidas é menor agora do que era antigamente, em que as pessoas viviam constrangidas pelo peso da instituição que era o casamento, que era para a vida e até que a morte nos separe. Hoje quando uma relação termina há mais probabilidade de se avançar para uma outra relação e até de forma mais informal.

Isto significa que o conceito de família está a mudar na sociedade portuguesa?
O mais importante é perceber que, antigamente, havia um ideal de família que vinha de cima, era imposto pelo Estado Novo: um casal casado pela Igreja, com filhos legítimos, que tinha de aceitar essa relação de pedra e cal até a morte os separar, independentemente da qualidade da relação. Hoje em dia, a família baseia-se mais na conceção afetiva, mas continua a valorizar-se muito a conjugalidade. Daí as pessoas procurarem noutras relações a pessoa certa. Hoje as relações são mais afetivas, democráticas, são mais baseadas em papéis igualitários, os homens têm mais presença na vida familiar.

Que prognósticos para o futuro da sociedade portuguesa?
Quanto à família, as tendências vão estar muito dependentes do contexto exterior às famílias. Não se trata de mudanças a nível individual, de se ter mais ou menos filhos. As tendências serão definidas em função da conjuntura económica, da existência ou não de almofadas públicas que respondam ao embate que a economia tem nas famílias. Se tivermos um contexto de maior apoio económico, mais emprego e mais estabilidade, as pessoas tomaram as decisões em função disso. O mercado de trabalho tem de ser compatível com o facto de as pessoas terem vida própria, familiar e profissional. O prognóstico será em função de as políticas públicas olharem para as necessidades das famílias. A haver um investimento maior, tem de ser nesta área.