Bloco pede exoneração de Carlos Costa. CDS e PCP admitem fazer o mesmo

Pressão aumenta sobre o governador do Banco de Portugal. Carlos Costa pediu escusa nas decisões sobre auditoria da EY.

O Bloco de Esquerda avançou ontem com um projeto de resolução para recomendar ao governo a exoneração do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. O CDS afirmou também que a questão da exoneração se coloca e o PCP admite apoiar o pedido do Bloco. Já o governo garante que "serão tiradas todas as consequências sem olhar a quem".

A pressão sobre Carlos Costa aumentou depois de a revista Sábado ter noticiado que o governador do Banco de Portugal, que foi administrador da CGD entre 2004 e 2006, não se opôs a alguns dos créditos ruinosos concedidos pelo banco público. Entre os casos citados estão financiamentos a Joe Berardo, Manuel Fino e ao empreendimento Vale do Lobo, que levaram a prejuízos de dezenas de milhões de euros.

Após essas notícias, o governador informou, na passada sexta-feira, que pediu escusa nas decisões decorrentes das conclusões da auditoria especial da EY aos atos de gestão na Caixa entre 2000 e 2015. Essa análise identificou problemas na concessão de crédito que originaram perdas superiores a 1,6 mil milhões de euros para o banco público.

No entanto, o esclarecimento de Carlos Costa surgiu mais de meio ano depois de o Banco de Portugal ter recebido a auditoria pedida pela CGD à EY, em junho do ano passado. Nesta segunda-feira, o governador fez mais uma nota, dizendo que o pedido de escusa tinha sido pedido no início de novembro. Mas, antes disso, o supervisor liderado por Carlos Costa tinha pedido à CGD para reavaliar gestores que estavam no banco público nos períodos identificados pela auditoria da EY.

A Sábado tinha indicado também que o marido de Elisa Ferreira, vice-governadora do Banco de Portugal, foi vice-presidente da espanhola La Seda. Esta empresa recebeu créditos que resultaram em prejuízos para o banco público. Mas o supervisor informou, citado pela Lusa, que Elisa Ferreira considera não existirem razões que possam influenciar a sua atuação na supervisão da CGD, não tendo pedido escusa da participação em decisões sobre situações analisadas na auditoria.

Sem avaliação

Há antigos administradores da CGD que estão a ser reavaliados pelo Banco de Portugal. E a atuação no banco público terá já impedido a luz verde para que Norberto Rosa e Pedro Cardoso exercessem funções, respetivamente, no BCP e no Bison Bank. No entanto, o governador do banco central não vai passar por um processo de reavaliação desse tipo.

No seu projeto de resolução, o Bloco defende que "sem a possibilidade de aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na CGD, Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções de governador do Banco de Portugal".

Do lado do governo, o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, garantiu que "serão tiradas todas as consequências sem olhar a quem". E o Bloco não está sozinho na pressão para a exoneração do governador. Jerónimo de Sousa, líder do PCP, admite acompanhar esse pedido. E o CDS, pela voz do João Almeida, considera que " é indiscutível que a [questão da] exoneração tem de se colocar".

Leitão Amaro, deputado do PSD, argumenta, no entanto, que as conclusões só devem ser tiradas após a comissão de inquérito e critica a iniciativa do Bloco de Esquerda. Mas conclui que "ninguém é intocável, seja o atual ou o anterior governador do Banco de Portugal, os antigos administradores da CGD ou os revisores".

Exoneração é processo difícil

Não é a primeira vez que Carlos Costa está sob pressão. Em 2016, Mário Centeno acusou-o de "falha grave" na transmissão de informação sobre o caso do Banif. Esse é dos poucos argumentos que podem ser utilizados para exonerar o governador do Banco de Portugal. Apesar da acusação, Centeno não iniciou o processo de exoneração. E, em 2017, o Bloco já tinha feito um projeto de resolução para pedir a saída do governador devido ao caso BES, que seria chumbada.

Iniciar um processo desse tipo arrisca abrir um confronto com o Banco Central Europeu (BCE). O Banco de Portugal obedece aos estatutos do sistema europeu de bancos centrais. Estes definem que "um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave". Tanto o governador como BCE têm depois dois meses para interpor recurso.

Em casos passados, o banco central liderado por Draghi tem contestado as decisões tomadas por governos para demitir banqueiros centrais. Em Chipre, o antigo governador Panicos Demetriades sofreu fortes críticas do governo por causa da crise bancária. O BCE avisou Nicósia contra as pressões políticas no banco central. Ainda assim, Demetriades acabaria por se demitir. O BCE avançou também para a justiça europeia para contestar a decisão das autoridades letãs, no âmbito de uma investigação num caso de corrupção, de impedir a saída do país do governador do banco central Ilmars Rimsevics.

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