Premium Mudar regras de presença no Parlamento? Deputados divididos
O caso do deputado do PSD José Silvano voltou a colocar o foco sobre as práticas dos deputados e a imagem que transmitem à sociedade. Há quem defenda mudanças para evitar tempestades na democracia.
É uma verdadeira password para populismos: perante o caso de José Silvano, o presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD e deputados de várias bancadas são unânimes em notar que um caso como este é lesivo da imagem do Parlamento e, no limite, da democracia. E há quem se diga disponível para encontrar soluções que evitem que se repitam novos episódios. Sem mexer nas regras, para o PS trata-se de uma questão administrativa, enquanto o BE confirma ao DN que está a analisar a matéria.
Para Pedro Delgado Alves, deputado socialista, que também integra a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, notou ao DN que esta "matéria das faltas não foi incluída nos trabalhos" desta comissão parlamentar. Mas o deputado socialista sublinha que o contexto atual tem que ver com "o processo de registo" de presenças em plenário, o que enquadra numa "questão mais administrativa do que de revisão da lei". O vice-presidente do Parlamento e deputado do PS que se dedica a estas matérias, Jorge Lacão, adverte: "Não há leis, por mais aperfeiçoadas que sejam, que impeçam comportamentos desviantes."
