Ensino superior. PSD propõe carreira única de docência e investigação

É "uma estratégia para a década" que o PSD propõe nesta quarta-feira para o ensino superior. Os sociais-democratas defendem uma carreira única de docência e investigação, como peça fundamental na luta contra a precariedade, na promoção do emprego científico e a na renovação geracional das instituições..O documento elaborado pelo conselho estratégico do partido, e coordenado pela antiga ministra do Ensino Superior Graça Carvalho, defende também um novo modelo de financiamento das instituições deste grau de ensino. É preconizada a elaboração de um plano nacional abrangente e consensualizado entre os parceiros para o ensino superior, a ciência e a inovação. É proposta a criação de um programa-quadro plurianual, estável e transparente, com prioridades, níveis de financiamento e metas bem definidas.."A avaliação de atividade e a decisão da atribuição de financiamento devem tornar-se independentes do governo e da administração", refere no documento a que o DN teve acesso..Ao nível do financiamento prevê-se um aumento do investimento público e do privado, assente na "meritocracia", com cinco vetores: ensino, investigação, conhecimento, território e património. A fatia do investimento público deverá vir, segundo o documento, dos fundos europeus regionais (FEDER, FSE) e outros competitivos..O PSD quer também promover mais liberdade para as universidades escolherem alunos e contratarem professores. E ao nível da oferta do ensino, abrir o leque de possibilidades às instituições públicas e privadas e ao ensino universitário e politécnico. A ideia é criar "percursos mais flexíveis", nos vários ciclos de ensino superior, que vão ao encontro as "motivações e apetências dos jovens"..Defende-se a adoção de um quadro legal que regule a capacidade de transição entre perfis de formação, nomeadamente através de programas de transição e reconhecimento da aprendizagens anteriores..Na sua Estratégia para a Década, o PSD diz querer garantir o acesso a todos os que pretendem ingressar no ensino superior, discriminando positivamente estudantes, minorias e quem apresentar desempenho académico excelente. A oferta do número de alojamento universitário e o aumento das bolsas de estudo são medidas também defendidas pelos sociais-democratas. É previsto igualmente o reforço dos apoios sociais diretos a estudantes deslocados em territórios de baixa densidade populacional, sobretudo no interior, e a criação do programa ERASMUS+Interior..Neste programa, a proposta é de bolsas de seis meses para os alunos participantes e cada bolsa terá o valor de quatro salários mínimos nacionais (atualmente 2400 euros) para o período estipulado, que seriam cofinanciados pelo Fundo Social Europeu. Tal como o programa +Superior (três mil bolsas no valor de 1500 euros anuais)..Já o reforço dos apoios sociais aos estudantes carenciados, deslocados e a reabilitação e construção de residências universitárias poderão ser parcialmente financiados pelo FEDER..No que diz respeito à governança das instituições de ensino superior, os sociais-democratas querem revisitar o conceito de fundação, a constituição do conselho geral e a eleição do reitor e presidente do instituto politécnico. "Processo que deverá ser mais aberto e participativo."

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