Exclusivo Quase 40 escolas a funcionar a prazo há uma década

"Determina-se que as escolas do 1.º ciclo do ensino básico devem funcionar com, pelo menos, 21 alunos. Esta orientação permitirá encerrar, até ao final do ano letivo de 2010-2011, aquelas escolas cuja dimensão prejudica o sucesso escolar dos seus alunos." Esta resolução do segundo governo Sócrates, que veio definir os critérios de reordenamento da rede escolar, foi publicada no início desta década, mas, nove anos depois, quase 40 das escolas que foram identificadas para fechar nessa altura ainda continuam a funcionar. Fechos que vão sendo adiados de ano para ano por falta de alternativas ou porque as câmaras municipais pressionam o governo para que se mantenham abertas.

Os números da rede pública de escolas, publicados nesta segunda-feira em Diário da República, mostram que há um total de 54 escolas do 1.º ciclo que, segundo a lei, já deviam estar fechadas mas vão continuar a funcionar pelo menos até final deste ano letivo. Ao comparar a portaria deste ano com a do ano passado é possível perceber que nos últimos meses terão sido encerradas nove das escolas que já estavam a prazo por terem menos de 21 alunos. Mas ainda assim, pelas contas feitas pelo DN tendo em conta as listas publicadas em 2010, 38 das mais de 50 que vão continuar abertas estão há cerca de uma década a trabalhar com os dias contados: já faziam parte do lote de escolas que, por determinação do último governo de José Sócrates, deviam fechar até ao final do ano letivo 2010-2011.