Salário mínimo pode ir aos 665 euros e governo deverá dar hoje o valor

Proposta será apresentada na quarta-feira à tarde aos representantes dos patrões e dos sindicatos. Em estudo estão compensações às empresas por parte do aumento. Há 840 mil trabalhadores em Portugal que auferem o salário mínimo.

O governo estará a ponderar subir o salário mínimo em 30 euros, elevando o valor dos atuais 635 para 665 euros por mês. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já tinha sinalizado um aumento superior a 23,75 euros (o valor de aumento que tinha sido até agora apontado). A proposta do executivo socialista é conhecida nesta quarta-feira, na reunião de concertação social.

Na passada segunda-feira, o DN/Dinheiro Vivo tinha avançado que o governo estava a estudar uma forma de compensar as empresas pelo aumento. O mecanismo ainda não está definido, mas poderá passar por apoios à tesouraria das empresas, sendo que o executivo sempre disse que não daria contrapartidas.

O aumento de 30 euros, avançado na terça-feira pelo jornais Público e pelo Jornal de Negócios e também apontado ao DN/DV, significaria que o salário mínimo subiria para 665 euros e representaria um acréscimo de remuneração para cerca de 840 mil trabalhadores, dos quais cerca de 21,3% trabalham por conta de outrem.

"O valor para 2021 [mais 23,75 euros face a 2020] não é um valor fechado. A atualização não está definida, até porque a discussão será feita em sede de concertação social. Mesmo no atual contexto do país, o governo tem uma grande preocupação de que seja dado um papel importante à valorização dos salários e dos rendimentos das famílias", afirmou, à agência Lusa, a ministra Ana Mendes Godinho, sem indicar o valor que iria propor aos parceiros sociais na reunião, marcada para a tarde de hoje na concertação social.

A confirmar-se o aumento de 30 euros, representa uma subida de 4,7% e fica acima da média do crescimento nos últimos cinco anos. Fonte conhecedora do processo confirmou, ao DN/Dinheiro Vivo, que a atualização da remuneração mínima será mais alta do que a média dos últimos cinco anos e que está a ser avaliada uma forma de compensar os patrões. A contrapartida seria apenas para o valor acima dos 23,75 euros, reduzindo o encargo para o Estado, mas ainda não estará definido o mecanismo a adotar, estando afastada qualquer redução da taxa social única.

750 euros em 2023

O governo deverá apresentar o valor aos patrões e sindicatos, nesta tarde, na reunião da concertação social. Por ser também de preparação do Conselho Europeu de quinta e de sexta-feira, este encontro vai contar com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

O governo já definiu como meta chegar a 2023 com o salário mínimo nos 750 euros mensais, o que, a conseguir, representa um aumento de 48,5% face a 2015, quando António Costa assumiu funções.

Outros casos

950 - Espanha
O valor praticado no país vizinho está a meio da tabela dos 27 com salário mínimo nacional. Para 2021, o governo já prometeu os mil euros.

650 - Grécia
Atenas aumentou o SMN em 11% face a 2019, representando um dos maiores aumentos, apenas atrás da Polónia (17%) e da Eslováquia (12%).

1836 - Luxemburgo
É o salário mínimo mais alto praticado na União Europeia. Para comparar com o valor nacional, adotou-se 14 meses de pagamento.

267,4 - Bulgária
No lado oposto do Luxemburgo está a Bulgária que tem o salário mínimo mais baixo de toda a UE. Teve um aumento de 9% face a 2019.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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