O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, reuniu-se nesta semana com o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, numa audiência que teve como pano de fundo as recentes polémicas em torno das falsas presenças dos deputados em plenário. A revelação é feita pelo próprio presidente da AR, numa declaração ao DN. "Quero dar nota pública da posição que me foi transmitida, pessoalmente em audiência, pelo presidente do grupo parlamentar do PSD, Fernando Negrão, de absoluta disponibilidade e concordância com o caminho que temos de trilhar, rapidamente e sem vacilar", diz Eduardo Ferro Rodrigues. Recorde-se que os quatro deputados envolvidos no caso das presenças-fantasma no Parlamento - José Silvano, Duarte Marques, Feliciano Barreiras Duarte e José Matos Rosa - são da bancada social-democrata. O DN tentou contactar Fernando Negrão, sem sucesso..O presidente da Assembleia da República diz também registar "com agrado as posições públicas do presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, construtivas e colaborantes". "Não é despicienda a posição dos dois partidos com maior representação parlamentar", acrescenta o líder dos deputados, que repete um desafio que já lançou: "Temos de arrumar a casa. Todos. Temos a obrigação de não vacilar perante tudo o que possa provocar danos na democracia. Se o fizermos juntos seremos bem-sucedidos"..Ferro Rodrigues sublinha que "determinados comportamentos e práticas mancham os deputados, a Assembleia da República e a democracia". E é preciso que o Parlamento saiba dar-lhes resposta: "Terminada a discussão do Orçamento do Estado para 2019 coloquei, de forma clara e objetiva, uma série de questões à Conferência de Líderes e julgo que se soubermos, sem ataques pessoais, dar uma resposta às questões que estão em cima da mesa, conseguiremos estar à altura do momento.".Na conferência de líderes extraordinária da última quarta-feira, o presidente da AR disse aos líderes parlamentares que é "inquestionável a existência de irregularidade havendo registo de presenças falsas, com a necessidade de responsabilização dos deputados no que se refere ao registo das suas presenças e dos grupos parlamentares a que pertencem"..O Parlamento vai agora constituir um grupo de trabalho para acertar a forma como será validada, no futuro, a presença dos deputados nas sessões plenárias, sendo já certo que a simples ligação do computador, com a introdução da password de cada deputado, deixará de ser suficiente para efetuar o registo. Além desta questão, o grupo de trabalho vai também debruçar-se sobre novos procedimentos a adotar quanto às despesas de deslocação dos deputados, depois de um parecer do Tribunal de Contas ter alertado para os riscos de fraude fiscal com o sistema de viagens dos parlamentares dos Açores e da Madeira. Atualmente, os deputados das ilhas recebem um valor semanal de 500 euros para suportar o custo de uma viagem de ida e volta, um montante que é pago ainda que os deputados não façam a deslocação.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, reuniu-se nesta semana com o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, numa audiência que teve como pano de fundo as recentes polémicas em torno das falsas presenças dos deputados em plenário. A revelação é feita pelo próprio presidente da AR, numa declaração ao DN. "Quero dar nota pública da posição que me foi transmitida, pessoalmente em audiência, pelo presidente do grupo parlamentar do PSD, Fernando Negrão, de absoluta disponibilidade e concordância com o caminho que temos de trilhar, rapidamente e sem vacilar", diz Eduardo Ferro Rodrigues. Recorde-se que os quatro deputados envolvidos no caso das presenças-fantasma no Parlamento - José Silvano, Duarte Marques, Feliciano Barreiras Duarte e José Matos Rosa - são da bancada social-democrata. O DN tentou contactar Fernando Negrão, sem sucesso..O presidente da Assembleia da República diz também registar "com agrado as posições públicas do presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, construtivas e colaborantes". "Não é despicienda a posição dos dois partidos com maior representação parlamentar", acrescenta o líder dos deputados, que repete um desafio que já lançou: "Temos de arrumar a casa. Todos. Temos a obrigação de não vacilar perante tudo o que possa provocar danos na democracia. Se o fizermos juntos seremos bem-sucedidos"..Ferro Rodrigues sublinha que "determinados comportamentos e práticas mancham os deputados, a Assembleia da República e a democracia". E é preciso que o Parlamento saiba dar-lhes resposta: "Terminada a discussão do Orçamento do Estado para 2019 coloquei, de forma clara e objetiva, uma série de questões à Conferência de Líderes e julgo que se soubermos, sem ataques pessoais, dar uma resposta às questões que estão em cima da mesa, conseguiremos estar à altura do momento.".Na conferência de líderes extraordinária da última quarta-feira, o presidente da AR disse aos líderes parlamentares que é "inquestionável a existência de irregularidade havendo registo de presenças falsas, com a necessidade de responsabilização dos deputados no que se refere ao registo das suas presenças e dos grupos parlamentares a que pertencem"..O Parlamento vai agora constituir um grupo de trabalho para acertar a forma como será validada, no futuro, a presença dos deputados nas sessões plenárias, sendo já certo que a simples ligação do computador, com a introdução da password de cada deputado, deixará de ser suficiente para efetuar o registo. Além desta questão, o grupo de trabalho vai também debruçar-se sobre novos procedimentos a adotar quanto às despesas de deslocação dos deputados, depois de um parecer do Tribunal de Contas ter alertado para os riscos de fraude fiscal com o sistema de viagens dos parlamentares dos Açores e da Madeira. Atualmente, os deputados das ilhas recebem um valor semanal de 500 euros para suportar o custo de uma viagem de ida e volta, um montante que é pago ainda que os deputados não façam a deslocação.
