O quase ministro

Se a política é a arte do possível, em dois anos e meio de governo podemos concluir que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pode muito pouco. O exemplo paradigmático disso foi o manifesto que o próprio assinou com críticas à política científica do seu governo. Fosse este um episódio isolado e seria apenas ridículo, como não é, considero-o sintomático e preocupante.

Depois de em junho de 2016 ter recusado que os politécnicos oferecessem doutoramentos com o argumento de que o caminho para o ensino superior passaria por uma maior diferenciação entre as missões dos ensinos universitário e politécnico, veio agora por decreto abrir a porta na lei de graus e diplomas a que tal venha a acontecer. Nada contra, antes pelo contrário. Mas esta é uma quase abertura. Porque na realidade nada acontecerá se não houver a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e da Lei de Bases do Sistema Educativo, e tanto o governo como o Partido Socialista não tencionam fazê-la. Portanto, os politécnicos quase tiveram a possibilidade de ter doutoramentos.

"Falta coragem ao ministro Manuel Heitor para assumir que em alguns dos casos são questões orçamentais que se sobrepõem a tudo o resto e que noutros casos não há mesmo vontade política para tomar decisões"

Isto sucede dois meses depois de uma outra quase decisão deste ministro. Sendo o alojamento no ensino superior um dos mais graves problemas a que é fundamental dar resposta, uma vez que continuamos a ter casos de abandono escolar em resultado dos elevados custos com o alojamento, o governo, em maio de 2018, optou por apresentar um programa de alojamento estudantil acessível com um fundo de investimento imobiliário. Fundo que vem suceder a uma linha de financiamento consagrada no Orçamento para 2018 e que foi um autêntico fiasco. Mais uma vez, e numa matéria muito sensível como as residências estudantis, que continuam a ser vergonhosamente insuficientes para a procura dos estudantes, o ministro quase resolveu a falta de residências estudantis.

E se a falta de residências é preocupante, também o é a falta de alunos em instituições de ensino superior no interior. Foi por isso inaceitável a opção deste ministro em desvirtuar o programa + Superior que pretendia apoiar financeiramente os alunos que optassem por estudar numa instituição de um concelho de baixa densidade populacional. Mas veio agora o mesmo ministro que tomou esta opção cortar em 5% as vagas em Lisboa e no Porto com o argumento de que estes alunos irão automaticamente inscrever-se numa instituição do interior. Parece-me que esta opção será bem vantajosa para instituições de ensino superior privado em Lisboa e no Porto que serão procuradas por estes alunos que não tiveram colocação. Ou seja, o ministro quase ajudava as instituições do interior do país a terem mais alunos.

E falando de alunos é incontornável o combate que tem de ser feito ao abandono escolar. Por ser um flagelo social, foi criado o programa Retomar com o objetivo de recuperar muitos destes estudantes que abandonaram os estudos. O ministro criticou o programa defendendo medidas mais eficazes. Dois anos e meio depois, nada aconteceu. Também aqui quase que o ministro resolvia o problema do abandono escolar.

De tudo isto fica claro que falta sobretudo coragem ao ministro Manuel Heitor para assumir que em alguns dos casos são questões orçamentais que se sobrepõem a tudo o resto e que noutros casos não há mesmo vontade política para tomar decisões.

Presidente da JSD

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