Há uma proposta para travar as obras no Martim Moniz

Uma proposta do Orçamento Participativo de Lisboa quer travar as obras na Praça do Martim Moniz, na capital, e suspender o projeto a que o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, já deu uma primeira autorização para a construção de infraestruturas, no mesmo dia em que ouvia a população sobre o projeto para a praça..No passado sábado, houve protestos na praça a pedir para o local um jardim. A Câmara Municipal de Lisboa concessionou a gestão dos espaços da praça à empresa Moonbrigade, em 2011, e agora foi iniciado um processo de reconversão da praça..O arquiteto e urbanista Tiago Mota Saraiva inscreveu uma proposta no Orçamento Participativo que "pretende suspender o projeto de contentorização da Praça do Martim Moniz", como explicou ao DN, referindo-se ao projeto de um promotor privado que quer instalar ali quiosques que muitos dizem assemelhar-se a contentores..Nesta quinta-feira se saberá se a Câmara Municipal de Lisboa aceita esta proposta - uma das 539 candidaturas entregues, que estiveram a ser avaliadas pelos serviços camarários "para perceber se têm condições de exequibilidade". A 1 de março será publicada a lista final das ideias que vão a votos entre 1 de março e 21 de abril..Tiago Mota Saraiva espera que a câmara de Lisboa aceite a proposta, apesar de esta contrariar os planos da autarquia. "Não tenho dúvidas de que irá aceitar", disse ao DN. "Em primeiro lugar porque ainda na última reunião de câmara, Fernando Medina afirmou que as obras que estavam a decorrer eram infraestruturais e que o projeto de arquitetura estaria em apreciação." .O arquiteto recupera também o "caso mais emblemático" do Orçamento Participativo de Lisboa, que foi o Jardim do Caracol, em 2016-2017, e teve a maior votação de sempre. "Estávamos perante um processo em que as obras já estavam em curso e o projeto de um parque de estacionamento aprovado - que a população contestava. A Câmara Municipal de Lisboa, e bem, foi capaz de recuar", aponta..A proposta quer "desencadear um processo de participação pública que dê origem a um programa preliminar" para intervenção nesta praça de Lisboa, "no qual se identificará o que se quer para a praça, e que será a base de um concurso público aberto de conceção"..Para já, defende, importa "parar os trabalhos a serem realizados na praça, a sua concessão e o projeto de contentorização", "desencadear um processo de participação pública no qual se elaborará um programa preliminar", para que se submeta a "concurso público aberto de projeto" e "ensaiar um modelo de construção de cidade participada que possa ser replicado noutros territórios de Lisboa"..O autor desta proposta espera que possa ser "das mais votadas", o que pode ser "uma boa forma de conseguir que os cidadãos recuperem a confiança na Câmara Municipal de Lisboa e nas suas propostas urbanísticas"..Para Tiago Mota Saraiva, "o que falha" na proposta para o Martim Moniz "é, desde logo, não haver projeto" da autarquia. "Há um promotor que se declara como tendo direitos sobre a praça e que apresentou um projeto que a população rejeitou", explica ao DN. Segundo o arquiteto e urbanista, a população rejeita a iniciativa da autarquia, "pois implica que passe a ter a tutela sobre uma parte significativa do espaço público privatizando-o e, até, colocando a hipótese de o vedar"..Muito crítico da atual atuação da autarquia, Mota Saraiva entende que "tudo o que este executivo propõe na área do urbanismo é visto com enorme temor e desconfiança", comparando com os tempos de Nuno Krus Abecasis à frente da autarquia nos anos 1980. "Não nos podemos deixar regressar a estas formas caducas de fazer urbanismo e decidir sobre o espaço que é de todos", insiste..O arquiteto defende que "a Praça do Martim Moniz é um território central da cidade de Lisboa e hoje já não se pode conceber um processo urbanístico para um espaço público desta importância sem que ele seja discutido e sujeito à participação de quem nele entenda participar". E acusa a gestão de Fernando Medina de "confusa e nada transparente" neste caso.."O meu objetivo é que se construa um processo urbanístico exemplar, utilizando os instrumentos e as boas regras de participação e democratização das práticas mais pioneiras do urbanismo do século XXI, que possa ser replicado por toda a cidade", deseja Mota Saraiva..73 projetos na área do urbanismo.Segundo dados divulgados na terça-feira pela própria Câmara Municipal de Lisboa, das 539 candidaturas apresentadas, há 120 projetos apresentados no grupo temático "sustentabilidade ambiental, estrutura verde, clima e energia", duplicando o número verificado no ano passado, sintetiza a autarquia. "A mobilidade e segurança é outra das áreas mais focadas, com 113 projetos, vindo depois as questões ligadas ao planeamento, urbanismo e património (73 projetos)", o grupo em que cabe a proposta do arquiteto e urbanista..O projeto para a Praça do Martim Moniz tem levantado acesa discussão também nos órgãos municipais. Na reunião da Assembleia Municipal da terça-feira passada, o PCP e o CDS apresentaram recomendações para a discussão pública do projeto, que foram aprovadas. Só o primeiro ponto do texto comunista, que pedia a suspensão da obra em curso na praça, foi chumbado.

Há uma proposta para travar as obras no Martim Moniz

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