Premium O aborto como arma de silenciamento em Marrocos

Hajar Raissouni e o companheiro foram condenados a prisão efetiva por relações fora do casamento e aborto. A jornalista rejeita ter cometido qualquer crime e diz que é um processo político.

Artigo 490.º do Código Penal marroquino: "São punidas com prisão de um mês a um ano todas as pessoas de sexo diferente que, não estando unidas pelos laços do casamento, tenham mantido relações sexuais." Foi com base neste, bem como nos artigos 449.º a 458.º, relativos à criminalização das mulheres que recorram ou tentem recorrer ao aborto, que a jornalista Hajar Raissouni foi condenada a um ano de prisão efetiva na segunda-feira. O processo causou uma onda de indignação além-fronteiras. O tema já era grave, com as liberdades e os direitos das mulheres marroquinas em jogo. Há quem garanta, porém, que o processo é sobretudo político e não tanto um ataque moralista numa sociedade patriarcal dominada pelo conservadorismo religioso.

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