Diplomatas levam urnas aos teatros de guerra para militares poderem votar

A guerra não para e alguns dos 736 militares das Forças Armadas em missões no estrangeiro ficaram impedidos de votar antecipadamente para as eleições legislativas deste domingo, como sucedeu no Iraque. Mesmo assim, votaram muitos desses efetivos, a grande maioria (698) ao serviço de organizações internacionais e 38 afetos ao grupo de acompanhamento para a modernização de um navio da Armada, segundo dados obtidos esta sexta-feira pelo DN..Quanto aos militares que não exerceram o seu direito de voto, houve três motivos possíveis: uns estavam em operação longe do local onde decorreu a votação, outros abstiveram-se e outros já estariam este domingo em Portugal - como foi o caso dos efetivos da Força Aérea destacados na base aeronaval italiana de Sigonella, com a tripulação que os foi substituir a votar antecipadamente no território nacional em mobilidade..Como decorre da Lei Eleitoral (artigo 79º-B), os portugueses deslocados no estrangeiro têm direito a votar antecipadamente. Neste caso dos militares, a votação teria de realizar-se entre o 12.º e o décimo dias anteriores à data da eleição (artigo 79º-E) - o que, com a eleição marcada para 06 de outubro, correspondia aos dias 24 a 26 de setembro..No caso específico dos militares afetos às Forças Nacionais Destacadas (a exemplo dos 18 militares da GNR e dos nove agentes da Polícia Marítima em serviço na Grécia), a concretização desse direito obrigou a montar - como em todos os atos eleitorais - uma operação logística para cada um dos teatros de operações em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)..Esse processo desenvolve-se através de duas modalidades: ou vai um funcionário consular com jurisdição sobre o território em causaou, quando isso não é viável (como sucedeu agora no Mali), desloca-se um diplomata colocado em Lisboa - sendo que em ambos os casos levam consigo a urna e os votos correspondentes ao número dos militares aí colocados..Falta de segurança no Iraque.Entre os militares na dependência direta do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), os que estão no Iraque - e receberam há poucas semanas o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho - ficaram impossibilitados de votar porque as condições de segurança desaconselharam a viagem de um funcionário da embaixada em Abu Dhabi, como se deduz da informação obtida pelo DN: "A missão não é tecnicamente viável do lado do MNE.".Segundo o comandante Santos Serafim, que estava em serviço na República Centro-Africana aquando da votação dos militares ali colocados, estas situações têm um padrão comum: o funcionário diplomático tem soldados à sua espera no aeroporto para o levarem ao quartel, garantindo a sua segurança durante todo o tempo de permanência. No caso de Bangui, exemplificou o oficial, o responsável pelo processo eleitoral foi um diplomata colocado em Kinshasa..Situação diferente é a das guarnições dos navios em missão no mar, cabendo-lhes comunicar diretamente com a Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro (COREPE, na tutela do MNE) para informar onde e quando vão atracar..Nestas eleições legislativas houve duas situações dessas: uma no Canadá, com a fragata D. Francisco de Almeida (ao serviço da NATO no Atlântico) e que envolveu o consulado-geral em Montreal; a outra em Espanha, com o navio de patrulha costeira Mondego (na operação da agência de fronteiras europeia no Mediterrâneo ocidental) e que ficou a cargo do consulado-geral em Sevilha..Algeciras.Pedro Marcelino, primeiro-tenente e comandante do navio de patrulha costeira (NPC) Mondego, contou ao DN que a votação teve lugar na câmara de oficiais..O oficial disse ter transmitido à COREPE a identificação do navio e o número de militares (33) a bordo, o tipo de missão que estavam a executar (patrulha e vigilância dos fluxos migratórios irregulares), qual a área de operações, o porto de atracação e a data (24 de setembro)..O primeiro-tenente foi depois contactado pelo cônsul-geral de Portugal em Sevilha, João Queirós, com jurisdição sobre Algeciras e a quem remeteu as identificações de cada militar - necessárias para se saber as áreas de recenseamento para onde devolver os envelopes e quais os boletins de voto a entregar)..No dia combinado, João Queirós foi recebido a bordo com as honras da praxe - militares formados no convés e um marinheiro a dar os apitos da ordem - e levado para a câmara dos oficiais. Aí ficou sozinho enquanto 28 dos 33 militares entravam à vez, recebiam o boletim e iam decidir para o "local recatado" da sala antes de o colocar num envelope a lacrar com selo autocolante.."O processo decorreu com equilíbrio e harmonia", registando uma "participação grande", realçou o primeiro-tenente Pedro Marcelino..Números oficiais.Segundo o porta-voz do EMGFA, entre os dias 24 e 26 de setembro estavam 698 militares nas Forças Nacionais Destacadas em 14 teatros de operações: quatro da NATO (Atlântico, Afeganistão, Kosovo e Roménia), cinco da UE (Somália, Mali, República Centro-Africana, Mediterrâneo Central e Mediterrâneo Ocidental), três da ONU (Colômbia, Mali e República Centro-Africana), um a nível multilateral (Iraque) e um bilateral (São Tomé e Príncipe)..De acordo com a Armada, na Holanda e devido ao processo de modernização da fragata Bartolomeu Dias estavam 38 militares (entre operacionais da guarnição e técnicos), indicou o porta-voz do ramo, comandante Pereira da Fonseca..Notícia alterada para corrigir uma informação atribuída por lapso ao porta-voz do EMGFA sobre a votação no Iraque

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