Escolas: diretores preparam documento com exigências para o próximo governo

Numa altura em que o ano letivo está a chegar ao fim, os diretores escolares estão já a preparar os próximos... quatro anos. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) está a terminar um documento em que aponta problemas na educação para entregar ao ministro Tiago Brandão Rodrigues ainda neste mês, mas já a apontar para a próxima legislatura. Esta espécie de caderno reivindicativo, adianta ao DN o presidente da ANDAEP, vai exigir ao próximo governo, "seja ele de que partido for", o rejuvenescimento do quadro de professores, investimento no parque informático das escolas e a contratação de mais auxiliares.. No caso dos assistentes operacionais, depois de o ministério ter prometido em fevereiro a contratação de mais mil funcionários para os quadros, nenhum deles chegou às escolas até agora, garantem os diretores. A entrada em vigor de uma nova portaria que regula a contração pública obrigou a anular mais de uma centena de concursos que já tinham sido enviados para Diário da República (DR). Segundo contas do DN, somando os avisos publicados em DR nas últimas semanas, pelo menos 115 concursos lançados pelas escolas antes de maio tiveram de ser anulados no espaço de um mês para responderem à nova legislação que entrou em vigor no final de abril. No total, mais de 200 vagas para assistentes operacionais voltaram à estaca zero.."Que eu saiba, não temos nenhuma vaga preenchida no terreno", lamenta Filinto Lima, que só nesta semana está a contar avançar com o concurso no agrupamento que dirige, o Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. "Os diretores já perceberam que estes funcionários só vão chegar às escolas no início do próximo ano letivo", admite, o que na prática equivale a dizer que o processo ao qual o governo atribuiu o carácter de urgência em fevereiro vai demorar pelo menos meio ano a ficar concluído. "As escolas até têm capacidade para avançar com o processo durante o verão, nomeadamente com as entrevistas aos candidatos previstas nos concursos, o grande problema foi mesmo o que se passou até agora. As alterações na lei que obrigaram a anular concursos, os prazos que têm de ser respeitados e são muito dilatados...".O ministro da Educação atribuiu carácter de urgência à contratação de 1067 assistentes operacionais para as escolas, que se queixam de estar a funcionar abaixo dos rácios nesta área, o que tem obrigado ao encerramento de ginásios, bares e bibliotecas. O concurso foi anunciado em fevereiro e arrancou um mês depois, mas em abril as escolas foram informadas de que tinham de aplicar uma nova portaria de concursos da administração pública (a 125-A/2019, de 30 de abril), o que obrigou a anular dezenas de concursos já enviados para serem publicados em Diário da República. Isto porque, como explicou o Ministério da Educação ao DN, "nos casos dos concursos que tendo sido enviados para publicação até 30 de abril não foram logo publicados, e, unicamente nesses casos, têm de facto de ser alterados para poderem corrigir as referências para a nova portaria"..Faltam professores para substituições.Além dos atrasos, os diretores queixam-se do dinheiro já gasto no processo e que terão de voltar a desembolsar. "E agora ainda falta perceber se estas vagas vão de facto acrescer ao número de funcionários que já estão nas escolas ou se só vão ajudar a que auxiliares que já estão a trabalhar fiquem com um vínculo melhor" , argumenta Filinto Lima..A falta de assistentes operacionais foi uma das principais razões que levou a ANDAEP a preparar um documento para ser entregue ao ministro da Educação, uma espécie de caderno reivindicativo para a próxima legislatura. "Será entregue neste mês ao ministro mas destina-se já ao próximo governo, seja ele do PS, do PSD ou uma nova geringonça. Resulta da auscultação que fizemos em abril a vários diretores de onde resultou um conjunto de pontos que devem ser resolvidos nos próximos quatro anos.". Entre as exigências dos diretores estão não só a colocação de mais funcionários nas escolas mas também o rejuvenescimento do quadro de professores - "em regiões como Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve já não temos professores em número suficiente para as bolsas de recrutamento para substituições" - e o investimento no parque informático das escolas. Os diretores queixam-se de redes lentas e computadores com mais de uma década, que atrasam as tarefas burocráticas e afetam o trabalho dos professores nas salas de aulas..Calendário de provas.Os alunos que vão fazer exames nacionais - 9.º, 11.º e 12.º anos - terminam as aulas já nesta quarta-feira. O primeiro exame realiza-se no dia 17 - os alunos do 11.º têm prova de Filosofia -, e um dia depois chega a prova nacional de Português, uma das mais importantes do calendário..A 14 de junho é a vez dos alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos terminarem as aulas, seguidos dos alunos do pré-escolar e dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, que encerram o ano letivo a 21 de junho. Pelo meio, teremos ainda provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos. Já nesta quinta-feira, os alunos do 5.º e 8.º serão testados a Matemática e a Português, respetivamente.

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