Quatro motins na prisão de Lisboa desde maio

Protestos no Estabelecimento Prisional de Lisboa têm acontecido com frequência, denuncia sindicato. Motim desta terça-feira foi motivado pelo anúncio de que nesta quarta-feira não haverá visitas devido a plenário dos guarda prisionais, que querem um novo estatuto, novos horários e progressão na carreira.

Os presos que estão na ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa têm liderado os protestos dentro desta prisão e desde maio já provocaram quatro motins, por norma contra o facto de não terem visitas, o que voltou a acontecer entre 1 e 4 de dezembro, dias em que os guardas prisionais estiveram em greve. O anúncio de que nesta quarta-feira não haverá visitas devido a um plenário foi o motivo para a revolta que nesta terça-feira (dia 4) durou cerca de uma hora e que deixou um rasto de destruição naquela zona da cadeia, segundo disse ao DN Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

O motim começou pelas 19.00, quando os guardas se preparavam para fechar os presos, tal como é regra em todas as prisões nacionais. Mas, numa demonstração de desagrado por nesta quarta-feira à tarde não poderem receber visitas devido a um plenário do SNCGP, os cerca de 170 reclusos recusaram ser encerrados nas celas e começaram a incendiar caixotes do lixo e colchões e a partir cadeiras e mesas. Perante este cenário, foram chamados os bombeiros do Regimento de Sapadores de Lisboa, que estiveram na prisão com 25 homens e sete viaturas (veículos-escada, combate a incêndios, ambulância e comando).

Esta revolta durou cerca de uma hora e 15 minutos depois da intervenção dos guardas prisionais - chegaram a ser chamados elementos que estavam de folga - e de uma primeira equipa do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GIPS), segundo o sindicato. Em comunicado, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais explicou o motivo do protesto - o plenário dos guardas da tarde desta quarta-feira - e garantiu que os elementos do GIPS apenas estiveram de prevenção. Garantiu também que não se registaram "feridos quer entre guardas prisionais quer entre reclusos". Os presos envolvidos serão agora alvo de um processo disciplinar, adiantou à TSF o diretor-geral da DGRSP, Celso Manata.

No documento a DGRSP, explica que, "em virtude de as visitas aos reclusos, previstas para amanhã [esta quarta-feira], terem sido canceladas devido à marcação de um plenário de guardas prisionais convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, um grupo de reclusos da ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa recusou-se, ao final da tarde, a ser encerrado, tendo destruído alguns bens das celas e queimado colchões e caixotes do lixo".

Alertado para a situação, e depois do jantar no Palácio da Ajuda com o presidente chinês, Xi Jinping, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa - a caminho de ir ver as luzes de Natal, segundo a TSF que citou fontes de Belém - passou pelo EPL para se inteirar do que se tinha passado e se a situação estava controlada.

Greve com grande adesão

Um "atirar culpas" para o sindicato que o presidente do mesmo, Jorge Alves, considerou ser uma situação "muito fraca por parte da direção-geral". O dirigente prefere lembrar que os guardas prisionais cumpriram quatro dias de greve - de 1 a 4 de dezembro, com cerca de 80% de adesão - em protesto pela exigência de um novo estatuto profissional, progressão na carreira, mudança dos horários de trabalho e pela "desautorização que o primeiro-ministro fez da ministra da Justiça, que em maio se comprometeu com a revisão do estatuto [para esta classe profissional] e com a progressão das carreiras e que agora em novembro a secretária de estado da Justiça [Anabela Pedroso] diz que o primeiro-ministro [António Costa] não quer".

Também a alteração aos horários dos guardas em vigor desde janeiro - turnos de oito horas em vez dos de 24 - tem sido contestada pelos sindicatos, que querem que os horários tenham 12 horas. De acordo com Jorge Alves, esta questão tem levado a muitos protestos dos presos, nomeadamente no Estabelecimento Prisional de Lisboa, pois havia uma visita a meio do dia que coincidia com a troca de turno e que acabou por ser anulada.

É nesta prisão, principalmente na ala B - as outras cinco (são seis com quatro pisos cada) são mais pacíficas -, que a maior parte dos protestos contra as mudanças de horários, ou mesmo anulação de visitas, se tem sentido, adianta. "De maio para cá destruíram o refeitório uma vez, por outras duas não se deixaram fechar durante todo o dia, ao ponto de os guardas só saberem se estavam cá todos os reclusos na contagem da noite. E num domingo de novembro obrigaram um dos responsáveis a vir à cadeia conversar com eles", conta ao DN.

Quanto ao argumento de que o plenário potenciou o motim desta terça-feira, Jorge Alves lembra que "o plenário é só uma vez, os horários são sempre. É notável dizerem que a culpa é do plenário. Temos 15 horas por ano para fazer plenários e neste ano ainda não fizemos nenhum".

O dirigente sindical não esconde a contestação ao diretor-geral frisando que este está a "levantar muitos processos disciplinares aos guardas, por tudo e por nada. Quanto às visitas, podem decidir [a direção da cadeia] que os familiares podem vir ao EPL de manhã".

Aliás, na manhã desta quarta-feira até podem ser tomadas medidas drásticas pelos responsáveis do estabelecimento prisional, como adianta Jorge Alves: "Vamos ver como vai ser. Até podem não abrir as celas, até a situação acalmar. Podem ir abrindo aos poucos durante o dia."

O universo de guardas prisionais ronda os 4350 para uma população prisional de cerca de 13 000 reclusos.

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