Premium D. Duarte fora do protocolo do Estado. Esquerda chumbou discussão em plenário

A petição reuniu mais de seis mil assinaturas, entre elas as de Rui Rio e Rui Moreira, mas deu entrada na Assembleia da República apenas com 3999 - a uma assinatura das quatro mil que obrigam à discussão em plenário.

A petição que defendia a inclusão de D. Duarte na Lei do Protocolo do Estado ficou pelo caminho nesta legislatura. Apesar de ter sido proposta a sua subida para discussão em plenário, essa possibilidade foi rejeitada pelos três partidos da esquerda. O PSD absteve-se e só o CDS votou a favor.

A petição reuniu mais de seis mil assinaturas, mas deu entrada na Assembleia da República apenas com 3999 - a uma assinatura das quatro mil que obrigam à discussão em plenário. Uma opção deliberada, que é explicada no texto entregue no Parlamento: "Os signatários optaram por apresentar apenas 3999 das assinaturas online, que se anexam, para que a petição só seja apreciada em plenário no caso de a comissão parlamentar considerar que isso se justifica. Não se deseja que esta temática constitua matéria de forte divisão pública." Mas a comissão parlamentar - através do voto maioritário do PS, BE e PCP - acabou por considerar que isso não se justificava.

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