Manuais gratuitos e passes arrastam inflação para valores negativos

Aconteceu em julho, pela primeira vez desde 2015, e repetiu-se em agosto. Os preços nos consumidores baixaram 0,1% face ao mesmo mês do ano passado. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) são ainda preliminares, mas habitualmente acabam por confirmar-se quando são publicados os valores finais.

Já em julho, a estimativa rápida apontava para uma queda de 0,3% e acabaria por confirmar-se. E há explicações que são avançadas para este comportamento do índice de preços ao consumidor. "A inflação tem apresentado um perfil mais moderado do que o esperado em 2019 e algumas medidas tomadas pelo governo estão a contribuir para a desaceleração dos preços", refere uma nota do departamento de research do BPI.

Em causa estão decisões como "o alargamento dos manuais gratuitos a mais anos escolares e a redução dos preços da eletricidade, dos passes de transportes públicos e sobre as telecomunicações", lê-se na nota. E tudo aponta para que a evolução se mantenha até ao final do ano. "Com a queda da inflação média anual para 0,6% em agosto (0,7% em julho), o BPI Research revê em baixa a taxa de inflação para o conjunto do ano de 2019 para 0,5%", concluem os analistas do banco.

Em concreto para o mês de agosto, o Instituto Nacional de Estatística refere na estimativa rápida que a variação do valor da inflação só não foi mais negativa devido "em parte à recuperação dos preços da classe dos restaurantes e hotéis". Já a puxar o valor para baixo indica a "redução de preços dos combustíveis mais significativa em agosto do que no mês anterior".

O risco para uma evolução tão deprimida do índice de preços no consumidor (IPC) já tinha sido apontado pelo Banco de Portugal (BdP) no início do ano, mas seriam fatores passageiros. "Existem alguns fatores específicos de natureza temporária que reforçam a redução da inflação em 2019", referiu no Boletim Económico de março, acrescentando que "um desses fatores é o gradual desvanecimento dos aumentos muito significativos dos preços dos serviços relacionados com o turismo registados no passado recente".

Os economistas do BdP referiam logo de seguida outros fatores de natureza política como as "reduções em alguns preços sujeitos a regulação, nomeadamente dos manuais escolares, da eletricidade e dos serviços de transporte de passageiros", em linha com a medida de subsidiação de passes sociais incluída no Orçamento do Estado de 2019.

A deflação significa uma queda generalizada e contínua dos preços, durante um longo período. Nem as instituições nacionais nem as internacionais referem por quantos meses será necessário manter um índice de preços com variações negativas para se considerar a entrada em deflação de uma economia, mas, para já, não se poderá considerar que Portugal esteja nessa situação.

No imediato, a queda dos preços favorece as famílias, uma vez que aumenta o poder de compra, ou seja, com o mesmo dinheiro passam a comprar mais bens e serviços. Mas também há o reverso da medalha e que é um dos maiores pesadelos das economias avançadas.

Num cenário de deflação, as decisões de consumo são adiadas na expectativa de que os preços desçam ainda mais no futuro. Como tal, as empresas vendem menos, mesmo a preços inferiores, reduzem o investimento, cortam salários e despedem pessoal, como forma de compensar a queda nas receitas. Com menos dinheiro disponível, os consumidores compram ainda menos, entrando numa espiral deflacionista. E, no pior dos cenários, a economia pode entrar em recessão.

No quadro da União Europeia e da zona euro em particular, Portugal é, para já, o único Estado membro com inflação negativa. Para já, porque os valores ainda são provisórios e ainda não foram apurados para todos os países do bloco económico.

Em julho, a inflação portuguesa foi a única a entrar em terreno negativo, e tudo indica que seja novamente a única a ficar por lá em agosto.

As estimativas preliminares do Eurostat disponíveis para a zona euro (ainda falta apurar para quatro países) apontam para que a economia nacional tenha ficado, mais uma vez, isolada na linha abaixo de água.

Os dados finais só vão ser divulgados em meados de setembro.