"A partir do momento em que o juiz diz 'acabou o julgamento, agora vou refletir', é solidão brutal"

Álvaro Laborinho Lúcio foi ministro da Justiça e é juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Tem uma vida longa e, não o diz, está sempre a recomeçar. Lança neste mês o terceiro romance, O Beco da Liberdade.

Álvaro Laborinho Lúcio, 77 anos, tem uma vasta biografia. O antigo ministro da Justiça, hoje juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, pôs o pé em áreas estruturantes da democracia, ele que diz ter sido "o último a saber" que uma revolução acontecia - esperava o homem que lhe ia carregar as mobílias para Coimbra, onde acabava de reingressar no Ministério Público.

Fez a escola primária na escola dos pescadores da Nazaré, era cábula e detestava Matemática. A culpa de não ser diplomata é do teatro. Laborinho Lúcio foi também diretor do Centro de Estudos Judiciários durante dez anos. Pelo caminho interessou-se pela área dos direitos das crianças e mergulhou a fundo. Tem seis filhos: dois biológicos, dois adotados e mais dois filhos, não enteados: "Filhos são filhos."

Foi sempre independente, era o que faltava não poder bater com a porta, ou, como repete bastante nesta entrevista, dorme bem, não tem pesos na consciência. Lança neste mês o terceiro romance, O Beco da Liberdade, sobre um juiz que descobre o bem que existe no mal.

Nasceu na Nazaré e é de lá que chega a Lisboa para esta conversa. É um regresso?
Mantive sempre residência na Nazaré, houve um afastamento quando estive nos Açores [foi, durante três anos, ministro da República para a Região Autónoma dos Açores], mas a partir do momento em que passei a dedicar mais tempo à escrita acabo por passar lá também mais tempo. A minha residência é em Coimbra e é onde estou mais fixamente.

Qual foi a importância de não ter ido para a escola da Dona Virgília, para onde seria suposto que fosse?
Estamos a falar de meados da década de 50 do século passado e a Nazaré vivia muitas dificuldades económicas. Havia uma distinção muito cerrada entre o pé calçado e o pé descalço - basta dizer que a escola terminava na quarta classe. Eu próprio tive de sair de lá para continuar a estudar. Quando chegou a altura de ir para a escola, muitos dos meus amigos acabaram por convergir para a escola da Dona Virgília: não se pode dizer que esta fosse a escola dos pés calçados e a outra a dos pés descalços, mas o que acabou por acontecer foi que a maioria dos pés calçados acabou por ir para a escola da Dona Virgínia. Lá em casa colocou-se essa questão e foi o meu pai quem decidiu...

Que o filho iria estudar para a escola dos pescadores?
Sim. Ele disse: "Nós andámos sempre na escola dos pescadores, eu também andei, o menino vai para a escola dos pescadores. A minha mãe aceitou bem, mas houve alguma dificuldade inicial, principalmente depois do primeiro dia de escola, em que eu apareci em casa a falar à moda da Nazaré: 'Os meninos dizerem' [imita na perfeição o sotaque] em vez de 'os meninos tinham dito'." Tinha medo de que eu aderisse ao léxico nazareno, mas isso acabou por não acontecer.

Ainda tem amigos desse tempo da escola primária?
Sim, muitos foram pescadores a vida toda e vou-me encontrando com eles naturalmente. Hoje em dia, não fazemos muita coisa juntos - na Nazaré tenho uma vida mais reservada. Mas ainda há poucos dias encontrei um deles e falámos de organizar um almoço. Há um ou outro que, quando me encontra, ainda me trata por "senhor doutor" e aí tenho de me zangar, mas mantenho relação com muitos deles e marcam muito a minha memória desse tempo.

Foi importante estudar ao lado dos filhos de pescadores?
Eu não tinha consciência disso na altura, mas nasci num meio de inclusão natural, e esse meio marcou muito aquilo que hoje defendo, que é essa inclusão universal. Não me ficaria bem admitir alguma vez que ainda hoje pudesse haver a escola dos pés calçados e a escola dos pés descalços, embora dentro do mesmo espaço físico.

Mas existe.
Pois existe, felizmente vai deixando de existir. Mas para que exista cada vez menos é importante que nós lutemos para que ela não exista cada vez mais.

Da Nazaré vai estudar para onde?
Para Alcobaça, que era o que havia mais perto da Nazaré - mas ia e vinha todos os dias, fiquei sempre a viver na Nazaré. Até ao 5.º ano (atual 9.º) estudei sempre em Alcobaça e depois fiz o ensino secundário nas Caldas da Rainha, também indo e vindo todos os dias.

É filho único?​​​
​​​​Sou filho único, neto único, sobrinho único. Foi uma decisão natural. O meu parto foi muito complicado, a minha mãe esteve em risco de vida, não só no próprio parto mas também nos dias a seguir, e percebeu-se então que ela tinha um problema grave no coração que nunca tinha sido detetado. Ficou completamente afastada a hipótese de poder vir a ter mais algum filho. O irmão dela, o meu tio, era diplomata e também não teve filhos e por isso eu acabei por ficar o único. Tinha todas as condições para ser mais insuportável do que aquilo que sou.

Como era o ambiente familiar em que cresceu?
Era uma família de bons contrastes, o que me leva hoje em dia a aceitar muito bem os contrastes. Da mesma maneira que falo do meu tio que era diplomata de carreira e que era irmão da minha mãe, eu tinha a família do meu pai, que vinha do mundo da pesca, e na Nazaré, quando se diz que "quem não rema já remou", é muito nessa perspetiva de na família existir sempre alguém com ligação à pesca. Eu tinha dificuldades económicas de um lado, projeção pública do outro, e a história de uma família de gente séria e honesta que vivia numa vila piscatória. Por isso, sempre me senti muito produto disso e muito chamado a regressar. Marcou-me muito essa vida como também me marcou muito a doença da minha mãe.

Foi muito protetor da sua mãe?
Eu nem muito, mas ela era muito protetora, tínhamos uma relação profundíssima de afeto, com o meu pai também... O meu pai era o homem que assumia sempre as responsabilidades todas. Eu fazia o luto académico e era o meu pai quem dizia [à minha mãe], eu tinha um exame que não me tinha corrido tão bem, era o meu pai quem dizia, eu partia um osso a jogar à bola, era o meu pai quem dizia.

Foi sempre um bom aluno?​​​
​​​​Não, era cábula e fui sempre cábula no liceu. Costumo dizer que era um mau estudante com bons resultados. E fui sempre assim. Mas acho que me fartei de aprender coisas fora daquilo que eram as aulas. Gostava muito da vida e de tudo o que não eram aquelas coisas horríveis que nos obrigavam a estudar. Eu era tão cábula que quando fiz o exame do segundo ano do liceu o meu pai pediu a um professor - que não me dava aulas - que visse os rascunhos das minhas provas de exame. Ele viu e disse ao meu pai que o melhor era tirar-me dos estudos porque eu não daria grande coisa. Só no quinto ano - tinha 14 ou 15 anos - é que estudei afincadamente do início do ano até ao fim porque sabia que tinha de passar. De tal maneira que eu detestava Matemática - e continuei a detestar - mas tive 16 no exame. Esse 16 a Matemática teve um efeito trágico imediato, é que eu fui para Económico-Financeiras.

Porquê, se detestava Matemática?
Por causa do meu tio - eu sabia que havia um mundo para descobrir e a diplomacia podia ser um caminho. Estudar Económico-Financeiras dava um acesso mais direto à carreira. Com aquela nota a Matemática, que jamais pensei que alguma vez tivesse, achava que era por aí... Cheguei ao 6.º ano e percebi que não, detestava aquilo. Fiz os dois anos, o 6.º e o 7.º, passei sempre a tudo, mas reprovei a Matemática. Podia repetir o exame em outubro, mas eu já não queria a diplomacia. Tinha tido contacto com outro tipo de conhecimentos e estava mais interessado nisso.

[Entretanto repete o exame a Matemática e reprova novamente. Se não tivesse existido este chumbo não teria estudado Direito]

O que lhe despertou tanto a atenção para desistir da diplomacia?
O cinema, o teatro e a justiça começam a interessar-me, mas a justiça no seu todo - até o lado espetacular da justiça. Eu gostava sobretudo de estudar teatro.

Como é que se interessa pelo estudo de teatro?
Acabei por repetir um ano, para poder ter os exames para entrar em Direito e nessa altura já estava em Coimbra. Começava-se a discutir a figura do encenador, se não seria ele o verdadeiro artista, diminuindo a importância do ator. Havia um grupo de teatro em Coimbra - o CITAC - que já fazia muito teatro moderno e isso foi um grande deslumbramento para mim. Aliás, o meu desejo tinha sido ter ido para o teatro, mas acabei por ir para a justiça porque, apesar de tudo, era mais seguro e a família também ficava mais tranquila.

Poderia ter sido encenador?
Julgo que não. A parte da encenação era a que me deslumbrava porque percebi que não teria grande talento como ator. Fiz alguns papéis e tinha jeitinho, mas entre o jeitinho e o talento vai uma distância abissal. Interessei-me pela teoria do teatro e fui ficando sempre ligado a isso. Cheguei a fazer algumas experiências em Coimbra, mas ligado a um grupo de danças regionais [o Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra, que ajudou a fundar]. Quando era delegado do procurador-geral da República, em 1969, cheguei a fazer um espetáculo com os jovens da escola industrial e comercial. Correu muito bem. Havia uma rapariga que era uma aluna muito mal classificada na escola, a Isaura, e que é personagem do meu primeiro livro [O Chamador]. A Isaura era excelente.

Perdeu-lhe o rasto?
Não. Hoje tem uma pastelaria no Fundão. Há uns anos fui lá e encontrei-a. Ela saiu de trás do balcão, deu-me um grande abraço e disse-me: "Oh, senhor doutor, a minha filha foi para o teatro." A partir da peça de teatro a Isaura começou a ter notas excelentes. Com 14 anos disse o "Cântico Negro" [poema de José Régio] de uma forma que eu nunca ouvi. Ao contrário do que toda a gente faz, disse um "Cântico Negro" intimista, voltado para dentro, sem gritar.

Estava em Coimbra nos fervilhantes anos 60. Arranjou problemas?
Tenho sempre um pudor muito grande em falar sobre isso. Tinha em Coimbra uma posição muito visível, mesmo quando estava à frente do grupo de danças regionais. Na primeira crise académica de 1962 fomos todos presos em Lisboa e voltou tudo preso para Coimbra, as manifestações que eram depois desmobilizadas com jatos de água da polícia - estive lá. Mas não estive na linha da frente do sofrimento, não tenho currículo nenhum para apresentar. Acho que era clara a minha posição, foi clara sempre. Problemas deu-me alguns. Por exemplo, eu queria ir para magistratura e fiz então o sexto ano, que correspondia na altura ao atual mestrado. Os meus colegas [do curso de Direito] que queriam entrar na magistratura concorreram primeiro. Funcionava assim: estava-se 18 meses interino e quem fizesse o sexto ano passava à frente e entrava logo como efetivo. No meu caso, aconteceu uma coisa extraordinária: concorri, mas a informação da PIDE, que era necessária para entrar na magistratura, chegou exatamente na altura em que eu podia ser o último a entrar. Entraram todos e eu entrei depois, quando tinha a condição de poder entrar imediatamente.

Estar em Coimbra nessa altura deve ter sido transformador...
Coimbra era um deslumbramento, principalmente para quem vinha da província, havia uma vida cultural intensíssima. Havia muita discussão política nos cafés e para quem chegava aquele era um mundo completamente novo e, ainda por cima, um mundo que nos fazia compreender que se aprendia muito fora dos bancos da universidade

De Coimbra, e já como delegado do procurador-geral da República, vai para Seia. Como foi essa sua primeira experiência?
Tinha 25 anos e foi muito bom, fartei-me de aprender. Muito daquilo que é hoje o meu pensamento do mundo e da vida foi construído no contacto do dia-a-dia com essas pessoas. Depois de Seia vou para o Fundão e do Fundão vou para Santarém - um ano muito intenso, porque estava também a preparar-me para o concurso para juiz. A seguir, e já como juiz, fui para Oliveira do Hospital, Tábua, depois Arganil - nos [tribunais] coletivos, e é aí que sou convidado para transitar para o Ministério Público.

Regressa a Coimbra em 1974.
​​​​​​​Fui para Coimbra no dia 25 de abril de 1974. Devo ter sido dos últimos portugueses a saber o que estava a acontecer. Só a seguir ao almoço é que descobri que havia uma revolução em Lisboa. No dia anterior tinha arrumado as malas, a televisão e o rádio. Estava à espera do senhor que me ia levar as mobílias para Coimbra e ele nunca mais chegava. Liguei e ele disse-me: "Então, senhor doutor, com uma revolução..." Ainda insisti e disse que iria à frente com o carro e que se houvesse algum problema eu diria que era juiz. Respondeu-me: "Isso era dantes, senhor doutor." Nos primeiros três dias estive com os caixotes fechados e só com a televisão ligada. Quando percebi o que era realmente aquilo não me contive e tive um choro convulsivo. Nós sentíamos que ia acontecer mas não era seguro que acontecesse. E de repente aquela alegria, aquela expressão de toda a gente na rua, a ideia de uma liberdade absolutamente contida...

Foi diretor da Escola da Polícia Judiciária e, durante dez anos, do Centro de Estudos Judiciários. Mas a questão do ensino, da educação, de forma global, chega depois. Como vê a escola de hoje?
​​​​​​​A dos últimos anos melhor do que anteriormente. Julgo que tem existido um esforço grande no sentido de compreender que no contexto atual a escola pública numa sociedade como a nossa tem de ter como primeiro objetivo a inclusão de todos e de cada um. Não podemos ter uma escola construída de cima para baixo mas construída de baixo para cima. Depois introduzimos modelos de avaliação classificativa e quantitativa que evidentemente são instrumentos de exclusão.

A escola espera que todos os alunos sejam iguais.
O modelo de avaliação parte desse princípio, que é absurdo. A Isaura é um bom exemplo disso. Na escola temos muita educação para a competição: o que é preciso é formar consumidores e produtores, mas a criança tem todo o direito de ser diferente.

A história mostra-nos que aqueles que fugiram à regra foram capazes de coisas extraordinárias. É isso?
​​​​​​​Sim, mas que isso não sirva de exemplo para dizer que então não faz mal. A grande maioria ficou perdida. Temos milhares de crianças que estão perdidas, ninguém sabe onde estão: não estão nem na escola nem no mercado de trabalho e nem no desemprego.

Esta última discussão sobre as casas de banho nas escolas é também sobre o direito a ser diferente. Como vê esta polémica?​​​​​​
Aceito uma forma de discutir no sentido de saber se o despacho está formulado nos termos mais adequados ou não, se deveria ter sido publicado em agosto ou mais cedo, se deveria ter existido uma discussão prévia... Admito que tudo isto se discuta. Tenho pena de que em alguns setores se discuta a própria razão de ser. A razão de ser é essencial. Existem pessoas com estas características? Sim. Estas características, do ponto de vista ético, têm de ser reprováveis? Não. Então a escola tem de dar condições para que estas pessoas possam existir com a sua autonomia individual.

Na política assumiu-se sempre como independente. Qual a razão?
​​​​​​​Terá mais que ver com defeitos do que com virtudes. Costumo dizer que sou biologicamente independente. Também sou quase animalisticamente leal. Se eu aceito participar, sou lealíssimo com o espaço no qual aceitei participar. Tenho de ser independente porque, se não concordar com algo que vá contra a minha consciência, venho-me embora.

Que balanço é que faz da sua passagem pelo Ministério da Justiça?
​​​​​​​Gostaria muito de ter feito bastante mais, houve coisas que fiz que falharam, mas no contexto geral de tudo durmo tranquilamente, mesmo quando digo que algumas coisas saíram furadas. Um exemplo foi a lei de falências e de recuperação de empresas. Achei que seria um êxito e não teve êxito nenhum.

Escrever faz parte de um dos seus recomeços? Li que tinha dito que gosta de recomeçar.
​​​​​​​Às vezes, temos esse tipo de afirmações, mas na verdade não é nada de especial... Gosto muito da vida, gosto imenso de me deslumbrar, não me importo nada de ser enganado desde que eu saiba que isso faz parte das regras do jogo. Gosto de experimentar, de arriscar e de ir ver como é. Sempre tive a ideia de que poderia escrever. Na verdade, não preciso de encontrar um modo de vida, passo o dia a correr de um lado para o outro - a minha dificuldade é ter tempo para conciliar tudo. Mas comecei a sentir que escrever era uma continuação.

É filho único, mas acabou por ter seis filhos.
​​​​​​​Sim, mas é preciso explicar. Tenho dois filhos do primeiro casamento, tenho um segundo casamento civil que aconteceu em 2001 - há 18 anos - do qual tenho duas filhas por via da adoção e a minha atual mulher teve um primeiro casamento, do qual tem dois filhos e que eu considero meus filhos. Tenho seis filhos, portanto. Claro que não são todos biológicos, mas como eu acho que filhos são filhos...

E os filhos não se devolvem, como também costuma dizer quando o tema é a adoção.
​​​​​​​Essa é a minha perspetiva, sempre a defendi e já a defendia antes. Não cheguei à adoção por ter adotado filhos, adotei filhos porque já tinha chegado à adoção e já sabia o que isso era. Para mim, adotar é apenas uma maneira diferente de ter um filho e envolve todo o risco que daí resulta.

Quando adotou as suas filhas [duas irmãs cabo-verdianas], elas tinham 1 e 3 anos. Têm hoje 17 e 18 [têm um ano e meio de diferença]. Aprendeu muito desde então?
​​​​​​​Aprendi imensas coisas, algumas não bonitas, mas essas não vale a pena fixar. Internamente, na relação familiar, tudo o que aprendi é bonito. Quando falamos de adoção, é sempre sobre o amor que dá quem adota, o que é injusto para as crianças - elas ficam sempre diminuídas na intensidade do amor que dão como adotadas. E é extraordinário esse amor.

Ainda lhes chama "caramelo" e "chocolate"?​​​​​​​
Sim, ainda chamamos. Vamos continuar a dizer tudo isso uns aos outros. Tem sido tudo, felizmente, muito bom na congregação dos seis. Temos todos uma relação de afetividade. Falo desta intimidade e deste deslumbramento para estimular pessoas que queiram adotar nesta dimensão: há muitas crianças que precisam de ser amadas e que têm o direito de ser amadas. As minhas filhas são uma caramelo e outra chocolate e eu nunca tive a ideia de que não sou o pai biológico, não tenho nada essa noção.

Foi difícil esse caminho de adoção?
Para nós não foi. Foi amor à primeira vista acompanhado de uma certa consciência de que há coisas na vida que não se pode deixar de fazer.

É um princípio que rege a sua vida?
Eu tento definir quais são aquelas que não se pode deixar de fazer e essas tento fazê-las todas. Perceber quais são é algo que sentimos às vezes menos racionalmente e mais emocionalmente.

Um juiz tem sempre de ser racional?
Esse foi um grande erro que operou no espírito das pessoas e ainda opera, o do que um juiz não pode ser emotivo ou emocional. Claro que pode, não pode é decidir sob emoção. Não sou nem contra o subjetivismo nem contra a emoção, o juiz tem é de ter consciência de ambos, saber reduzi-los e fundamentar as suas decisões.

Houve algum caso em que as emoções lhe tenham dificultado uma decisão?
Eu tinha sempre a ideia de que tinha uma situação para julgar. Não tinha um juízo moral a fazer relativamente à pessoa. Eu só podia fazer um juízo moral que a lei me colocava nas mãos e era um juízo de bem e de mal face ao ato. Já o disse muitas vezes, mas para mim foi sempre muito claro que eu precisava de distinguir a pessoa do ato que ela tinha praticado. Nunca tive problemas de consciência, tinha era dificuldades. A partir do momento em que o juiz diz "acabou o julgamento, agora vou refletir", há uma solidão brutal. Às vezes é doloroso. A ideia do juízo moral do outro... Nunca seria juiz se fosse isso que tivesse de fazer predominantemente. O meu novo romance tem um juiz como figura principal, embora não seja um livro sobre a justiça nem sobre os juízes, mas sobre o bem e o mal. Podemos até encontrar uma trilogia nos três romances.

O primeiro romance dessa trilogia tem como título O Chamador. Parte de que ideia?

Havia muita insistência da parte de alguns dos meus amigos para que escrevesse as minhas memórias, mas achei que não havia tantas pessoas interessadas nas minhas memórias. Ao longo da vida conheci pessoas fantásticas a quem nunca ninguém ligou nenhuma: sem-abrigo, presos, doentes mentais. Fiz o alfabeto: tenho de A a Z uma pessoa dessas, real, com o nome respetivo. [As personagens] são 23 pessoas, mas o livro é romanceado. O segundo livro [O Homem Que Escrevia Azulejos - foi finalista do Prémio Fernando Namora] também é sobre o bem e o mal e a liberdade. É sobre a liberdade política e as grandes utopias. Marca um período histórico e tem que ver com o nosso tempo. Este último, O Beco da Liberdade [lançado neste mês] é também sobre a liberdade. Tem um juiz como figura central mas não é nada autobiográfico, ainda arriscava um processo disciplinar, tendo em conta o juiz que arranjei...

É um romance polémico?
Acho que sim. Há um momento em que o juiz diz ao jornalista [outra das personagens centrais do romance]: "Sabe, Floriano, eu quanto pior pessoa me tornei melhor juiz passei a ser."

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