Aga Khan como Obikwelu ou Deco: são portugueses por "serviços relevantes"

Líder ismaelita obteve nacionalidade portuguesa com base em alínea da lei que permite naturalização de atletas.

O príncipe Karim Aga Khan obteve a nacionalidade portuguesa com base numa alínea da lei que tem permitido a naturalização de jogadores de futebol e de atletas de outras modalidades em Portugal.

Numa resposta enviada ao DN, o gabinete da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, confirmou que "o governo concedeu ao príncipe Aga Khan, a seu pedido, nos termos da Lei da Nacionalidade, a nacionalidade portuguesa".

É o n.º 6 do artigo 6.º dessa lei que define os requisitos para a concessão da nacionalidade: "O governo pode conceder a naturalização (...) aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade nacional."

Em 2015, o governo de Portugal e Aga Khan assinaram um acordo bilateral que estabeleceu em Lisboa a sede mundial do Imamat Ismaili, a instituição liderada pelo príncipe nascido em 13 de dezembro de 1936, em Genebra (Suíça).

Com passaporte britânico, o líder espiritual dos ismaelitas, Aga Khan Shah Karim Al-Hussaini, de 82 anos, optou pela capital portuguesa para instalar o seu gabinete e a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento no palacete Mendonça, em São Sebastião - quando estiverem finalizadas as obras.

Há duas semanas, revelou no domingo à noite o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi-lhe atribuída a nacionalidade portuguesa, com o governo a reconhecer assim "as ações do príncipe em prol da República Portuguesa".

Deco, Obikwelu, Pichardo: eles também são como Aga Khan

Não é de agora o uso desta alínea para atribuir a nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros. No desporto, os casos multiplicam-se há muito: entre outros, os atletas Francis Obikwelu e Pedro Pablo Pichardo ou o futebolista Deco mereceram a atenção do Estado para serem considerados pelos serviços prestados ou chamados a prestar ao país e à comunidade nacional.

Em 1999, já se antecipava que o nigeriano Francis Obikwelu poderia ser naturalizado cidadão português se o governo de então o entendesse. O ministro da Administração Interna Jorge Coelho admitia ao jornal Record que tinha recebido o presidente da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA) Fernando Mota e um vice-presidente do Sporting Moniz Pereira para agilizar o processo.

"Falámos realmente desse e de outros atletas que têm o desejo de se naturalizar portugueses. Está tudo a correr bem e será feito segundo a lei", antecipava Jorge Coelho. Segundo a lei, se não fosse o artigo 6.º, esperando pelo tempo de autorização de residência, Obikwelu só poderia ser naturalizado em 2006. Foi-o em 2001, por causa do referido artigo.

Em 2003, também Deco beneficiou do "interesse nacional", reclamado pela Federação Portuguesa de Futebol, para adquirir a nacionalidade - e assim alinhar pela seleção de Portugal.

No atletismo, há o caso mais recente do atleta de origem cubana de triplo salto, Pedro Pablo Pichardo, que obteve a nacionalidade em dezembro de 2017. Como noticiou então o DN, a FPA e o Comité Olímpico de Portugal facilitaram o processo de naturalização, dando um parecer que invocava o interesse nacional. Depois de validado o pedido por estes organismos, o assunto seguiu para o Ministério da Justiça, que deferiu o pedido.

A rápida naturalização de Pichardo motivou críticas de outro naturalizado, Nélson Évora. O campeão de origem cabo-verdiana nasceu na Costa do Marfim. "Cheguei a Portugal com 6 anos. O meu pai já tinha pedido o processo de naturalização dele bem antes de eu nascer. O meu pai era cabo-verdiano e trabalhou a vida toda na Costa do Marfim, mas tinha todas as poupanças em Portugal. Comprou aqui uma casa, pagava aqui os seus impostos e mesmo assim não tinha o direito de ser português. Com 10 anos foi pedido o meu processo de naturalização e só com 18 anos é que consegui."

Évora recordou outros atletas: "O Sporting é conhecido por dar a nacionalidade à Naide Gomes, que quase nasceu em Portugal, e ao Francis Obikwelu, que desertou aqui no Campeonato do Mundo de juniores. Até serem portugueses passaram por um processo, perderam competições. Por isso, deixou-me um pouco indignado [a naturalização de Pichardo]. Não só pelas madrugadas que perdi [para obter a naturalização], mas também pelas pessoas que estão aqui há muitos anos a lutar pela nacionalidade e não conseguem."

A lei da nacionalidade abre outras exceções

De acordo com a lei da nacionalidade, o governo pode também conceder a nacionalidade por naturalização "aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral".

Segundo os dados mais recentes disponibilizados pelo SEF, relativos ao final de 2017, em dois anos foram avaliados 6463 pedidos de cidadãos naturais de Israel e Turquia, com um total de 2436 a beneficiarem da lei que concede a nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas.

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