A Reforma das reformas

O sistema português da segurança social enfrenta hoje um sério problema de sustentabilidade a médio-longo prazo. Todos os estudos e previsões apontam para a evidência de que é necessário repensar e reformar o sistema de pensões. A perspetiva de usufruir de uma reforma justa e adequada tornou-se uma miragem para os jovens de hoje. Apesar de serem a geração mais qualificada de sempre, o futuro não lhes oferece muitos motivos para serem otimistas a longo prazo. Hoje, fatores como a baixa taxa de natalidade, o fraco crescimento económico, o aumento da esperança de vida e a emigração de mão-de-obra qualificada colocam em causa a sustentabilidade da segurança social de amanhã. Mas não tem de ser assim. Existem propostas e caminhos alternativos que podem ser seguidos de forma a evitar este cenário.

Será prioritário que haja a avaliação da sustentabilidade por uma entidade independente; se promova uma governação participada nos órgãos de gestão da Segurança Social; se garanta a instituição e obrigatoriedade da transparência orçamental e estatística; e exista a criação de uma comissão parlamentar para discussão da Reforma do Sistema Público de Segurança Social.

De forma a introduzir este tema definitivamente na agenda, a JSD apresentou várias propostas na moção que levará ao congresso do PSD no próximo fim de semana. Um dos caminhos propostos passa pela diversificação do modelo de financiamento, assim como pelo reforço da transparência através de uma "Conta para a Reforma", acessível online, e que inclua todos os movimentos registados na Conta Individual do beneficiário junto do sistema público de pensões.

A proposta mais marcante que é apresentada, sempre como início de discussão, é a definição de limites à pensão de reforma por via do sistema público de pensões, uma forma de implementar um sistema misto (considerando uma percentagem de descontos a alocar para a vertente de capitalização), com os objetivos de garantir segurança, sustentabilidade e justiça intergeracional. Seria na prática um novo contrato social a estabelecer com as novas gerações.

É imperativo que este debate seja feito no melhor interesse dos jovens de ontem, que são os reformados de hoje, mas também nos jovens de hoje que serão os reformados de amanhã. Mas por todos também, porque a urgência, centralidade e importância deste tema que requerem a atenção de todos.

A insustentabilidade do sistema e a premência de o debatermos leva a que o tema seja colocado em cima da mesa. Com coragem e com a determinação de quem não aceita que haja temas de magna importância que continuam a ser ignorados ou escamoteados. Sobretudo quando em causa está a Reforma das reformas.

Presidente da JSD

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG