TAP. Miguel Pinto Luz diz estar à procura da carta que o anterior Governo enviou à Azul
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, revelou esta quarta-feira, 17 de julho, no programa Grande Entrevista da RTP3, que o Governo não encontrou a carta revelada na edição do DN da última terça-feira, na qual o executivo anterior atestava que o financiamento que a Azul, de David Neeleman, concedeu à TAP, em 2016, continuaria a ser reconhecido como um empréstimo obrigacionista e não como um suprimento.
Tal como noticiou o DN, na carta, datada de 1 de julho de 2020, Pedro Nuno Santos e Miguel Cruz (então ministro das Infraestruturas e secretário de Estado do Tesouro, respetivamente) garantiram ao grupo brasileiro que o financiamento em questão continuaria a ser dívida sénior, sendo válidas as suas garantias. A existência desta carta e de outras a que o DN teve acesso, bem como o respetivo teor, foi confirmada por fonte oficial da Azul e por outras fontes conhecedoras do processo.
"Não encontrámos essa carta. O processo é tão dantesco... Como sabe, também não se encontraram evidências sobre os 55 milhões que foram pagos a David Neeleman quando foi o processo de renacionalização", começou por dizer Miguel Pinto Luz.
Partindo do princípio que “a fonte da notícia do DN é do tribunal”, Pinto Luz admitiu que o Governo “está, naturalmente, a par do que está no tribunal", dando a entender que tem conhecimento que a documentação foi entregue pela Azul no âmbito do processo colocado pela TAP para tentar anular as garantias do empréstimo.
"São 178 milhões de euros... eu não vou descansar enquanto não vir essa carta", garantiu Pinto Luz, reforçando a ideia de que, pelo que o DN adiantou na sua manchete da edição desta quarta-feira e "pelo conhecimento" que o Governo tem, "as partes dizem que a carta existe". "Ora, a parte Estado não encontra a carta, precisamente pelas tais lacunas em que este processo TAP está envolto. Era assim que a TAP era gerida. Quero muito ler a carta, mas quero dizer que o Estado e a TAP são instituições de palavra, portanto aquilo que terá ser dirimido com a Azul será a seu tempo", sublinhou.
O ministro acrescentou ainda que, pelo que diz a notícia do DN, "é preocupante que o Estado seja gerido assim: são 178 milhões de euros, não são tostões". "Temos de ter cada vez mais parcimónia, cuidado, rigor, transparência a lidar com aquilo que é escasso, que é o nosso dinheiro. Por isso é que nós queremos que o processo seja absolutamente transparente e à prova de bala. Que toda a gente possa escrutinar, saber, que exista de facto documentação que conte a história deste processo", sublinhou, fazendo a transposição para o processo de reprivatização que agora decorre.
Questionado sobre se o Governo contactou Pedro Nuno Santos para saber onde está a carta, Pinto Luz limitou-se a dizer que "o Governo tem feito tudo para encontrar a carta", recusando dar mais pormenores sobre este assunto.
