Situação orçamental “é boa” e “estável”. Bruxelas e Eurogrupo afastam cenário de “caos e colapso”
As principais figuras da economia e finanças na Zona Euro destacaram ontem o desempenho da economia portuguesa, na estreia de Joaquim Miranda Sarmento no Eurogrupo, em Bruxelas. A falar à entrada para a reunião, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni afirmou que “não está preocupado” relativamente à situação orçamental portuguesa, considerando que “de um modo geral, a situa- ção orçamental, em Portugal, é boa”.
“Tomo nota da posição expressa pelo ministro”, afirmou Gentiloni, referindo-se às declarações do ministro das Finanças português que, há menos de uma semana, anunciou que a atuação do anterior Governo “comprometeu as reservas do Ministério das Finanças”. Questionado sobre se não vê sinais de preocupação em relação à economia portuguesa, o comissário respondeu de forma lacónica, dizendo apenas “não estar preocupado”.
O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, também afastou qualquer preocupação, afirmando que em Bruxelas estão todos de acordo relativamente às finanças de Portugal. “A visão do Eurogrupo, da Comissão e de todos os ministros das Finanças da UE, é que houve uma grande melhoria nas Finanças Públicas de Portugal”, destacou Donohoe, dando como exemplos “a melhoria dos níveis de endividamento” e o “regresso da economia portuguesa a um forte crescimento”.
“Sei que, de uma forma geral, as finanças de Portugal permanecem muito, muito estáveis e em boas condições. Mas, sei que o novo ministro das Finanças terá os seus próprios planos sobre como pretende reforçá-las ainda mais, afirmou. Já sobre a polémica em torno da acusação ao anterior Governo, Paschal Donohoe disse não querer acrescentar comentários: “Deixo isso realmente para o debate que está a ocorrer em Portugal.”
Do lado da Comissão Europeia, o mais alto responsável pelas pastas da Economia e Finanças, o vice-presidente Valdis Dombrovskis foi questionado sobre as expectativas em relação o novo ministro, tendo em conta que, quando assumiu funções, anunciou que encontrou uma situação muito pior do que a anunciada por Fernando Medina. “Deve dizer-se que, no ano passado, Portugal registou um excedente orçamental de 1,2% do PIB, e também há um plano de excedente para este ano”, respondeu Dombrovskis, considerando “interessante esclarecer com o ministro os planos exatos”.
Na reunião de estreia no Eurogrupo, o ministro das Finanças apresentou a estratégia do Governo para a economia portuguesa. Segundo fonte governamental, Sarmento comprometeu-se com o “equilíbrio das contas públicas” e a continuidade da “redução da dívida pública de uma forma sustentada”.
A falar perante o comissário da Economia, que amanhã apresenta o Boletim Macroeconómico da Primavera, Miranda Sarmento frisou que o Governo tem como objetivo “aumentar a produtividade da economia”, e torná-la “mais competitiva”, para um crescimento económico “para lá dos 2%”, apontando para “cerca de 3%”.
Na sua alocução perante os ministros das Finanças da Zona Euro, Miranda Sarmento assinalou que pretende assegurar uma “maior competitividade da economia portuguesa”, assegurar a “atração de mais investimento”, garantindo que Portugal “é capaz de exportar mais e com maior valor acrescentado e ter maior crescimento”.
Por outro lado, Sarmento também disse que iria fazer “um breve desenho” dos aspetos identificados como “principais estrangulamentos da competitividade da economia portuguesa”, elencando fatores como um sistema fiscal “complexo”, “instável”, com “custos de cumprimento bastante elevados”. Ao que o DN/Dinheiro Vivo apurou, o ministro apontou também os “tempos de contencioso e justiça tributária muito altos”, nomeadamente o impacto sobre as empresas, “quer na parte de contencioso e das cobranças, quer na parte mesmo de falências e de recuperação”.
Miranda Sarmento apontou também o mercado laboral “dual” e “rígido”, e a “deterioração dos serviços públicos” a que se assistiu “nos últimos anos”, como fatores que limitam a competitividade do país “face aos concorrentes da coesão”. Juntam-se ainda “o facto” de as empresas portuguesas terem “baixa dimensão”, enfrentando assim limitações em termos de “ganhos de escala”.
Com estes dados em mente, o ministro anunciou ao Eurogrupo “um programa ambicioso de transformação da economia portuguesa”, com o propósito de “continuar a ter o equilíbrio das contas públicas” e de “continuar a descer a dívida pública de uma forma sustentada”, de modo a que até ao termo da legislatura, “a dívida pública possa estar em torno de 80% do PIB”, projetando para “o final da década” uma situação “mais próxima de 70%”.