PRR executado a 100%: Portugal cumpre prazos e garante 16 mil milhões de euros de Bruxelas

O ministro da Economia confirmou esta sexta-feira, em Lisboa, que o Plano de Execução e Resiliência (PRR) está totalmente executado, cumprindo o prazo acordado com Bruxelas.

“Estão totalmente concluídas as 44 reformas. Portugal executou plenamente o seu PRR”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, em conferência de imprensa, em Lisboa.

O governante indicou que Portugal cumpriu 100% dos marcos e metas do PRR, estando garantidos os mais de 16.000 milhões de euros de subvenções.

No entanto, o titular da pasta da economia apontou que a componente dos empréstimos, que ronda os 5.500 milhões de euros, também será totalmente executada, “salvo algum imprevisto”.

Castro Almeida explicou que para garantir a execução total do plano foram contratados investimentos no valor de 101%, acautelando eventuais atrasos, situação que disse justificar as obras por concluir, que classificou como “investimentos além das metas”.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial referiu que o Governo aumentou a dimensão original do plano e que as revisões constituíram “uma gestão responsável do risco”, que não comprometeu os objetivos estratégicos.

Já sobre os projetos que tiveram de ser retirados do PRR, para garantir que não existiam incumprimentos de prazos, como o Hospital de Todos os Santos, o governante assegurou que vão ter outras fontes de financiamento, nomeadamente o Portugal 2030 e o Orçamento do Estado, sem estimar o impacto esperado.

Instado pelos jornalistas a fazer uma estimativa do impacto orçamental, Castro Almeida garantiu ser “impossível fazer essa conta hoje”, adiantando que só em setembro poderá ter um valor mais certo.

Contudo, assegurou que este assunto “não é preocupante”, uma vez que o que está em causa é um “pequeno ajustamento de 1%”.

Neste sentido, assinalou que ainda não é certo que seja necessário recorrer ao Orçamento do Estado como uma fonte alternativa, apesar de notar que provavelmente será.

“O valor em concreto só será concluído em setembro. É impossível ter esse valor hoje”, reiterou.

Castro Almeida destacou ainda que quando o Governo iniciou funções, o PRR tinha menos de 20% de execução, sublinhando que os restantes 80% foram executados em metade do tempo.

Em particular no que diz respeito à habitação, Castro Almeida vincou que as metas do PRR vão ser superadas, precisando que o objetivo era “colocar casas ao serviço das pessoas, algumas novas, outras renovadas porque não estavam habitáveis, nem se encontravam no mercado”.

O prazo final para a execução do PRR, definido por Bruxelas, termina na segunda-feira.

O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Ministro avisa que Portugal tem que aprender a viver com menos fundos europeus

O ministro da Economia e da Coesão Territorial avisou ainda que Portugal tem que aprender a viver com menos fundos europeus e a canalizar uma maior fatia do Orçamento do Estado para o investimento.

“Portugal tem que se preparar para passar a dedicar uma maior fatia do Orçamento do Estado [OE] ao investimento público”, afirmou Castro Almeida, em Lisboa, na conferência de imprensa onde foi anunciada a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a 100%.

O governante classificou como “uma fatalidade” o facto de o investimento público ter vivido de fundos europeus, defendendo ser positivo para o país dedicar uma maior fatia do OE a esta área.

“Vai haver menos dinheiro de fundos europeus”, insistiu.

O ministro da Economia já tinha confirmado que Portugal cumpriu o prazo de execução do plano, uma vez que todas as reformas estão plenamente executadas, os marcos e metas totalmente cumpridos e garantidos mais de 16.000 milhões de euros de subvenções.

No entanto, o titular da pasta da economia apontou que a componente dos empréstimos, que ronda os 5.500 milhões de euros, também será totalmente executada, “salvo algum imprevisto”.

Castro Almeida assegurou que durante a execução do PRR, o Governo recebeu muitos alertas, nomeadamente da Comissão Nacional de Acompanhamento, e que estes foram ouvidos, acautelando os perigos e os riscos.

“O nosso trabalho era executar e entregar resultados. O principal objetivo é garantir que o dinheiro que a Comissão Europeia colocou à disposição de Portugal vai ser integralmente investido […] e havia o risco de isso não acontecer. Eram centenas de milhares de projetos. A dispersão de agentes para executar era gigantesca. Este foi o maior projeto da administração pública de sempre”, assegurou.