Ministra do Ambiente e Energia Nacional, Maria da Graça Carvalho
Ministra do Ambiente e Energia Nacional, Maria da Graça CarvalhoMiguel A. Lopes /Lusa

Políticas ambientais e climáticas levam 155 milhões de euros na primeira quinzena de dezembro

O reforço do transporte público contou com um investimento de 36,6 milhões de euros, pagos na primeira quinzena. Entre as medidas, estão contempladas outras matérias, da energia à sustentabilidade.
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Portugal investiu mais 155,1 milhões de euros em políticas ligadas às alterações climáticas, prevenção de incêndios rurais e transição energética, entre outras matérias. O valor diz respeito à primeira quinzena de dezembro e é referente a fundos europeus.

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Ambiente e Energia, o dinheiro chegou do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O primeiro dos dois é um programa nacional mas alimentado por financiamento europeu. Contribuiu com 139,3 milhões de euros, que se destinam a "mitigação e adaptação às alterações climáticas, prevenção de incêndios rurais, mobilidade sustentável e proteção dos ecossistemas", pode ler-se no documento.

O grande foco está na transferência de receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) para estas políticas, com recurso a 89 milhões de euros. Em simultâneo, o programa Incentiva +TP contempla um orçamento na ordem de 36,6 milhões de euros, destinado ao reforço dos transportes públicos e redução de emissões.

No que diz respeito ao PRR, o valor associado foi de 15,7 milhões de euros. Os pagamentos destinaram-se a conseguir melhorias em matéria de "eficiência energética, transição energética e resiliência dos territórios", tendo por finalidade a realização de intervenções em edifícios públicos, residenciais e de serviços.

Os apoios contemplam ainda os programas E-Lar e o Vale Eficiência, a par de "projetos de flexibilidade da rede elétrica e de armazenamento de energia, bem como investimentos na bioeconomia sustentável e na transformação da paisagem em territórios de floresta vulnerável", pode ler-se.

Os pagamentos ficaram a cargo da Agência para o Clima (APC).

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que o principal objetivo prático passa por garantir que "os recursos públicos chegam ao terreno, às autarquias, às comunidades, às famílias e às empresas, com impacto real na qualidade de vida e na sustentabilidade”, salienta, em declarações citadas no documento.

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