OE2027: Miranda Sarmento ouvido no arranque da discussão na generalidade

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vai hoje ser ouvido no parlamento, numa audição que marca o arranque do processo de apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) vão questionar o ministro relativamente ao documento que o Governo entregou na Assembleia da República a 08 de outubro.

A proposta de OE2027, a terceira entregue pelo Governo de Luís Montenegro, prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

A discussão na generalidade começa com esta audição, marcada para as 10:00, seguindo-se uma audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, na tarde de segunda-feira, dia 26 de outubro.

A proposta orçamental vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro e tem já aprovação garantida, depois de o PS ter anunciado a abstenção nesta votação.

Após a aprovação na generalidade, o documento segue para a apreciação na especialidade, com as audições aos vários ministros e entidades a começar no dia 29 de outubro e estendendo-se até 06 de novembro, dia em que está prevista a audição da ministra do Trabalho às 09:00 e do ministro das Finanças às 15:00.

O dia 06 de novembro marca também o fim do prazo para as propostas de alteração dos partidos, que pretendem introduzir mudanças ao documento entregue pelo Governo e que nos últimos anos têm batido recordes, com cerca de 2.000 iniciativas.

Depois das audições, o parlamento vai preparar os guiões para a maratona de votações, que arranca no dia 18 de novembro e culmina na votação final global a 24 de novembro.