Miranda Sarmento: receita de impostos mostra que Portugal está melhor do que se diz

As maiores fontes de receita fiscal e contributiva do País – o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e as contribuições para a Segurança Social – mostram que a economia portuguesa está a crescer "bastante mais" do que se diz ou que indicam os primeiros indicadores, avançou o ministro das Finanças, um dos oradores principais da Grande Conferência Anual do Diário de Notícias.

No auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, Joaquim Miranda Sarmento passou em revista algumas iniciativas e alguns sucessos recentes das finanças e da economia portuguesa, mas aproveitou o palco para sinalizar que, apesar da crise que atualmente se vive com o choque petrolífero e a guerra, mais a incerteza elevada, a economia parece estar a resistir muito melhor do que pensa.

O ministro recordou que o Instituto Nacional de Estatística (INE) só vai apurar o Produto Interno Bruto (PIB) final de 2024 com dois anos de desfasamento (este ano, em 2026) e a leitura definitiva de 2025 só ficará fechada em 2027.

Tal como aconteceu em 2025 com a revisão final do PIB de 2023, "o INE procedeu a um aumento, uma revisão significativa do PIB nominal e do PIB real" desse ano.

Segundo o ministros, pelos dados que o próprio já tem na sua posse para a cobrança de impostos e descontos, "posso estar errado, mas eu ficarei surpreendido se o INE não fizer o mesmo" com o PIB de 2024 e 2025.

E porquê? "Porque as duas melhores proxies [indicadores aproximados] do PIB são o IVA e as contribuições para a segurança social e ambas estão a crescer, cresceram em 2024 e 2025 cerca de 9%". Para Miranda Sarmento, "o PIB nominal teve que crescer bastante mais do que os primeiros indicadores indicam".

Relativamente ao choque da guerra na economia e nos preços (com mais inflação), o ministro desvalorizou leituras alarmistas, dizendo que, apesar deste impacto menos favorável que acumula com a herança complicada das tempestades do último inverno, "esse choque, felizmente, está apenas concentrado no petróleo, no preço da gasolina e do gás. Ao contrário de 2022, não teve impacto significativo no preço do gás e também ainda não teve impacto significativo no preço dos bens alimentares".

"Portanto, este foi um choque diferente de 2022 e nós, Portugal, somos o quinto país da União Europeia em que as respostas têm maior peso em percentagem do PIB".

O governante recordou "o mecanismo de redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e um conjunto de apoios para sectores específicos de transporte, agricultura, bombeiros, táxis e um reforço do apoio do gás engarrafado, foi uma resposta rápida, mas sem comprometer a estabilidade orçamental".

"Quando olhamos para a parte orçamental deste ano, temos a receita fiscal apenas de impostos a reduzir-se e temos as contribuições para a segurança social a aumentar o seu peso em percentagem do PIB porque os salários vão crescer cerca de 6% e o emprego está a crescer cerca de 2%", um aumento muito significativo, observou Sarmento.

Esta segunda-feira, também em Lisboa, o governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, apresentou o boletim económico com novas previsões e, embora mantendo a perspetiva de crescimento da economia nos 1,8% (igual há três meses), avançou com uma estimativa de défice de 0,2% do PIB para este ano, o saldo orçamental mais negativo calculado pelas principais instituições que divulgaram previsões no primeiro semestre deste ano (CE, OCDE, FMI, CFP).

O governador alertou ainda que, pelas contas do banco central, Portugal poderá já estar a violar a regra da despesa primária líquida, um das traves mestras do novo Pacto de Estabilidade.

Miranda Sarmento mostrou estar tranquilo. "A despesa corrente primária está controlada, em percentagem do PIB estabilizou nos últimos 3 anos", "a despesa aumentou muito porque estamos a executar muito o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2025 e 2026, sejam subvenções, sejam empréstimos, mas trata-se de um efeito temporário de investimento sem impacto estrutural", garantiu o ministro.

"Se retirarmos as medidas extraordinárias, ou seja, o apoio à Ucrânia, o suplemento dos pensionistas e as decisões judiciais que o Estado foi condenado, nomeadamente o adicional de solidariedade da banca, e se depois também retiramos os empréstimos PRR, nós temos um saldo orçamental equilibrado" e isto mostra "uma situação orçamental bastante robusta", reiterou.

Objetivo: dívida igual à alemã no final da década

O peso da dívida pública continua alto, perto de 90% do PIB, portanto, bastante acima do limite máximo de 60% definido pelo pacto europeu, mas Miranda Sarmento destacou que, no ano passado, o rácio da dívida "ficou já muito próximo da média da média da zona euro e este ano ficará abaixo" dessa média. É "um marco importante termos colocado a dívida pública abaixo de 90%".

O peso da dívida pública portuguesa "caiu cerca de 45 pontos percentuais do PIB de 2021 para 2025, uma média de quase dez pontos percentuais ao ano". "É uma quebra absolutamente recorde" e "isso levou tem tido um destaque mediático relevante".

"Na dívida pública temos de continuar este caminho e as previsões apontam que podemos chegar ao final da década com uma dívida na ordem dos 75% do PIB, um valor próximo daquilo que Alemanha também terá no final da década, prevê o responsável das Finanças.

O governante disse ainda que "as expectativas para a economia portuguesa nos inquéritos que existem são consideravelmente mais favoráveis do que para a economia internacional".

"No ano passado, crescemos acima da zona euro" e "continuamos a ter um turismo bastante dinâmico e perspetiva-se um verão muito forte", sendo que "as nossas exportações, que são um dos grandes casos de sucesso da economia portuguesa dos últimos 15 anos, tem crescido no turismo, mas muito mais noutros serviços, nomeadamente serviços de tecnologia e de consultoria", sublinhou.

(atualizado às 18h45)