Ministério das Finanças ordena auditoria à nova sede do Banco de Portugal após polémica sobre custos

O Ministério das Finanças anunciou esta terça-feira, 22 de julho, que irá solicitar uma auditoria à nova sede do Banco de Portugal, a cargo da Inspeção Geral de Finanças (IGF), na sequência das notícias divulgadas sobre o custo real e as condições da operação. Em comunicado, a tutela justifica a medida com a necessidade de proteger a instituição e garantir o respeito pela sua independência.

O anúncio surge após o jornal Observador ter revelado que o investimento anunciado de 192 milhões de euros corresponde apenas ao valor das obras estruturais. Segundo o mesmo órgão, o custo total do projeto poderá ultrapassar os 235 milhões de euros, devido aos acabamentos e equipamento interior — os chamados fit outs — cujo valor poderá variar entre os 43 e os 87 milhões de euros, dependendo da estimativa usada.

A operação, liderada pela equipa de Mário Centeno no Banco de Portugal, envolve a aquisição de um edifício em Entrecampos, Lisboa, através de um contrato-promessa assinado com a Fidelidade, promotora e proprietária dos terrenos. A conclusão do negócio está prevista apenas para o final de 2027.

Além da escalada de custos, o Observador relatou ainda alertas dos consultores técnicos e jurídicos do Banco sobre riscos no processo, incluindo dúvidas quanto à conclusão do licenciamento, a necessidade de avaliação de impacto ambiental do parque de estacionamento e possíveis alterações ao uso previsto do imóvel (de comércio para serviços).

Em resposta, o Banco de Portugal garantiu à agência Lusa que tem cumprido todos os normativos legais e regulamentares aplicáveis, e que o contrato celebrado salvaguarda os seus interesses face às contingências do processo. A instituição sublinhou ainda que o preço da aquisição seguiu a avaliação pericial mais baixa obtida e que a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações legais na construção cabe ao promotor.

A auditoria agora anunciada pelo Ministério das Finanças visa esclarecer os contornos do negócio, numa altura em que termina o mandato de Mário Centeno como governador do banco central, ainda sem nomeação de sucessor por parte do Governo, o que deve acontecer na próxima quinta-feira, 24 de julho.