Primeiro-ministro em Alcácer do Sal
Primeiro-ministro em Alcácer do SalRUI MINDERICO/LUSA

Mau tempo. Primeiro-ministro anuncia novo PRR "exclusivamente português": o "PTRR"

Montenegro diz que o governo está a desenhar um novo pacote de apoios parecido com o Plano de Recuperação e Resiliência para consertar o país destruído pelas tempestades das últimas três semanas.
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Em direto da baixa de Alcácer do Sal, que está novamente a ser alagada pela subida do rio Sado e pela chuva, o primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, um novo e "grande programa de recuperação e resiliência para Portugal, para podermos chegar a todo o território", um pacote de apoios "exclusivamente português". Luís Montenegro batizou-o de "PTRR". Não revelou o valor do pacote, algo que ainda está a ser estudado.

Rodeado de membros do seu staff, e depois de ter ouvido queixas de alguns empresários, comerciantes e populares por causa dos apoios que estão a demorar muito tempo a chegar ao terreno, o primeiro-ministro prometeu que a libertação das "linhas de tesouraria", que serão canalizadas através dos bancos, será rápida.

Aproveitou a deixa para anunciar que o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou um aumento do montante global da linha de crédito à tesouraria destinada às empresas afetadas pelo mau tempo, de 500 milhões para mil milhões de euros.

Estes empréstimos rápidos são destinados "a suprir necessidades imediatas de liquidez e tesouraria de entidades das zonas afetadas pela tempestade Kristin", a primeira grande intempérie que atingiu Portugal continental na madrugada de 28 de janeiro, arrasando amplas zonas da região Centro do país.

"Este reforço torna-se necessário uma vez que o valor de solicitações superou o plafond inicial", explica o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Montenegro pediu às autarquias que procedam o quanto antes às necessárias "vistorias" de modo a prestar apoio às empresas e pessoas que realmente mais necessitam.

"PTRR"

E, foi aqui, que o primeiro-ministro aproveitou para tirar da cartola o novo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao qual chamou "PTRR", um pacote que terá uma duração de "anos" e que vai tentar responder à tragédia climática ainda em curso, que destruiu pontes, estradas, uma parte da autoestrada A1 (da Brisa), casas, empresas comerciais, indústrias, campos agrícolas, explorações pecuárias, postes e linhas de alta tensão, etc.

"Ainda não é o dia para poder anunciar ao país exatamente o plano que temos em mente para os próximos anos em Portugal, mas posso já avançar que hoje [quinta-feira] tivemos uma reflexão já muito aprofundada no Conselho de Ministros e dei orientações a todos os ministérios para projetarmos um grande programa de recuperação e resiliência para Portugal, para podermos chegar a todo o território", disse o chefe do governo à beira Sado.

"Eu percebo os apelos que são feitos para colocar determinados territórios no âmbito da situação de calamidade e não em situação de contingência [nível menos grave], mas quero dizer, para que não haja dúvidas, que ninguém vai ser esquecido", prometeu o PM.

Por isso, continuou, "vamos ter uma resposta nacional para um problema que afetou todo o território, evidentemente com particularidades em algum alguns desses espaços territoriais".

Atualmente, de acordo com um levantamento feito pelo DN até dia 12 de fevereiro, há 68 concelhos em estado de calamidade e 48 em contingência.

No entanto, vários municípios neste último estado estão a pedir ao governo que suba o respetivo nível de alerta para "calamidade", uma forma de acelerar a canalização de apoios e a manobra de ação financeira das autoridades locais e nacionais para responder à desgraça.

Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Oliveira do Hospital são alguns municípios que já fizeram esse pedido.

Segundo o primeiro-ministro, "nós teremos um PTRR, um programa de recuperação e resiliência português, exclusivamente português, para podermos sair desta sucessão de intempéries mais fortes, mais resilientes, recuperados socialmente, recuperados do ponto de vista da dinâmica económica, para revigorarmos o nosso desempenho económico".

O plano, para o qual ainda não há um valor, vai permitir, diz Montenegro, "uma atuação que é absolutamente imprescindível sobre as infraestruturas mais críticas, infraestruturas básicas, rodoviárias, ferroviárias, de abastecimento de energia elétrica, de abastecimento de água, de serviços públicos".

"Temos pela frente um desafio enorme nos próximos anos para podermos recuperar e também de nos tornarmos mais resistentes face a uma eventual repetição deste ou de outros fenómenos com igual gravidade", avisou.

O PRR português, que é financiado por fundos europeus e foi lançado pela Comissão Europeia para ajudar os países a recuperarem dos efeitos destruidores da pandemia covid-19, terá a duração de apenas quatro anos, devendo a sua execução terminar obrigatoriamente em agosto deste ano.

Este PRR ainda em curso está avaliado em 22 mil milhões de euros. O novo, ainda não se sabe.

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