Irão: Bruxelas quer luz menos taxada do que combustíveis e alerta para apoios dados na UE

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira, 27, que vai apresentar propostas para combater os elevados preços energéticos, que incluem tributar menos a luz do que os combustíveis fósseis, e alertou para a “margem de manobra limitada” nos apoios nacionais.

“Quanto à resposta política, na reunião do Conselho Europeu da semana passada, foi solicitado à Comissão Europeia que apresentasse um conjunto de medidas temporárias direcionadas para enfrentar os preços elevados da energia. A Comissão apresentará propostas para reduzir os impostos sobre a eletricidade, garantindo que esta seja menos tributada que os combustíveis fósseis”, anunciou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em Bruxelas.

Falando em conferência de imprensa no final de uma reunião virtual do Eurogrupo, o responsável apontou que essas medidas também visam “melhorar a produtividade da infraestrutura da rede e modernizar o sistema de comércio de emissões, incluindo a atualização das referências para alocações gratuitas e o aumento da capacidade da reserva de estabilidade de mercado para reduzir a volatilidade dos preços”.

“A Comissão está também pronta para trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros no desenho de medidas políticas a nível nacional, de modo a mitigar o impacto dos preços elevados da energia”, referiu.

Ainda assim, Valdis Dombrovskis alertou que “qualquer resposta política nacional eficaz para proteger a economia e as pessoas deve alinhar-se com certos princípios-chave: as medidas devem ser temporárias e direcionadas, sem aumentar a procura agregada de petróleo e gás, e devem ser coerentes com a necessidade de continuar a descarbonizar o nosso sistema energético”.

“É claro que as respostas políticas podem ter sérias implicações orçamentais e a nossa margem de manobra é mais limitada do que antes, devido a choques anteriores e à necessidade urgente de despesa adicional em defesa”, adiantou o responsável.

De acordo com Valdis Dombrovskis, as novas regras orçamentais da União Europeia incluem “várias funcionalidades incorporadas, desenhadas para amortecer a economia contra desenvolvimentos adversos” como o atual.

“Centra-se num referencial de despesa líquida, de forma que défices resultantes de qualquer abrandamento económico não precisam de ser compensados”, apontou.

Além disso, “aumentos na despesa com juros não são contabilizados no referencial e o componente cíclico da despesa com subsídios de desemprego está excluído do referencial”, especificou.

O responsável concluiu que a prioridade de Bruxelas é “implementar um conjunto coerente de medidas políticas que trate os picos nos preços dos combustíveis fósseis importados e que seja consistente com o objetivo de reduzir a dependência desses combustíveis” estipulado pela União Europeia.

As novas regras orçamentais da UE mantêm os limites tradicionais do défice e da dívida (de, respetivamente, 3% do PIB e 60% do PIB), mas introduzem maior flexibilidade através de um referencial de despesa líquida.

Os ministros das Finanças da zona euro reuniram-se hoje, por videoconferência, para debater o impacto do conflito no Médio Oriente nos preços da energia e na situação macroeconómica dos países da moeda única.

O encontro deveria ter-se realizado em Chipre, no âmbito da presidência cipriota do Conselho da UE, mas devido ao conflito no Médio Oriente passou para videoconferência.

Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão e, em resposta, Teerão encerrou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.

Como consequência, o tráfego de petroleiros no estreito caiu drasticamente e aumentou a instabilidade relacionada com a oferta, pressionando os preços.