Guerra. AEP pede ao Governo prorrogação do desconto no ISP para apoiar empresas e famílias

A escalada dos custos energéticos é a primeira consequência imediata da ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irão. O conflito no Médio Oriente continua a pressionar em alta os preços do petróleo e do gás natural que registaram, esta terça-feira, 3, subidas de 3% e 22%, respetivamente. 

Preocupada com os impactos que serão sentidos nos bolsos das empresas e das famílias portuguesas, a Associação Empresarial de Portugal (AEP) pede ao Governo que estenda o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) de forma a mitigar os efeitos na economia nacional.

“Nem o Governo português, nem as empresas têm capacidade de exercer influência sobre os preços dos bens energéticos nos mercados, permanecendo expostos ao contexto internacional. Ainda assim, será importante perceber a orientação do Governo relativamente ao desconto aplicado ao ISP. Embora estivesse prevista a sua eliminação a curto prazo, a atual conjuntura poderá justificar a reavaliação dessa decisão e a eventual prorrogação da medida, com vista a apoiar as empresas e famílias portuguesas perante um escalar dos preços energéticos”, diz ao DN o presidente do conselho de administração da AEP, Luís Miguel Ribeiro.

Recorde-se que é intenção do Executivo avançar com uma redução gradual do desconto sobre este imposto, criado em 2022, como resposta à crise energética e à subida da inflação desencadeadas com a guerra na Ucrânia.

A pressão de Bruxelas sobre Portugal para reverter a medida tem levado o Governo a reduzir os descontos aplicados à gasolina e ao gasóleo e, apesar de não haver um prazo definido, o objetivo é colocar termo a este regime ao longo deste ano.

Luís Miguel Ribeiro refere que o conflito no Irão, além de acentuar a instabilidade do contexto geopolítico, irá fazer aumentar o preço dos bens energéticos e dos fretes marítimos, contribuindo para o aumento dos custos de produção e para a disrupção das cadeias de abastecimento.

“Apesar deste conflito não ser na Europa, a incerteza deverá fazer sentir-se em Portugal. Desde logo, pelos países intervenientes e pelo risco do conflito se alastrar. O aumento significativo e prolongado dos preços do petróleo, mas também do gás natural, irá fazer-se sentir nos custos de produção, sobretudo nas empresas industriais”, alerta.

O responsável refere que os setores exportadores mais vulneráveis poderão ser os mais intensivos em consumo energético, como os setores industriais, a indústria química, a cerâmica e vidro e a metalúrgica. “A escalada do preço de energia alastrar-se-á aos distintos setores de atividade económica e, dependendo da respetiva capacidade de absorção na margem do negócio, ao consumidor final”, sublinha.

A duração do conflito e a dimensão dos aumentos são as variáveis mais importantes da equação que irão influenciar o peso das consequências, mas, o presidente da AEP assinala que “a margem para conter novos aumentos dos custos de forma sustentável é pouca”.

“Segundo dados do Eurostat para o terceiro trimestre de 2025, em média, as margens de lucro das empresas não financeiras em Portugal são significativamente inferiores face aos pares europeus, sendo que entre os 18 países com dados disponíveis apenas em França as empresas registaram margens de lucro inferiores”, enquadra.

O aumento dos preços finais dos produtos dos portugueses será uma inevitabilidade caso os custos energéticos continuem a avançar e o impacto irá beliscar a procura externa. 

“O encarecimento dos custos de produção pode reduzir a competitividade das exportações nacionais, sobretudo em mercados mais sensíveis ao preço. A incerteza associada a um eventual agravamento das tensões tende a ter efeitos negativos transversais, nomeadamente através do adiamento de decisões de consumo e investimento por parte dos agentes económicos, o que poderá refletir-se numa menor procura externa e, consequentemente, num abrandamento da economia portuguesa”, perspetiva.

Ainda assim, o presidente da AEP ressalva que a subida global do preço do petróleo e da energia irá representar desafios semelhantes nas economias concorrentes, o que poderá atenuar as consequências para Portugal.

”A economia portuguesa e a europeia em geral tenderão a ser muito afetadas por este conflito, uma vez que não são economias autossuficientes a nível energético. No caso português, sendo um país com necessidade de reforçar a sua intensidade exportadora, a guerra no Irão apresenta-se como um risco acrescido que pode comprometer a competitividade externa da economia nacional, dificultando a penetração em mercados fora da União Europeia. Porém, paralelamente, importa aproveitar as oportunidades que se colocam noutras áreas do globo, nomeadamente nos países do Mercosul”, acrescenta.

Efeitos para a economia podem ser "devastadores"

A imprevisibilidade quanto à duração do conflito é o principal fator de apreensão para Luís Miguel Ribeiro. “O maior receio é que este conflito se prolongue, o que teria efeitos económicos devastadores para a economia mundial. O prolongamento deste conflito, além de gerar disrupções no comércio internacional, tenderá a elevar a inflação, colocando uma pressão adicional sobre as decisões de política monetária do BCE e restantes bancos centrais, o que se traduziria em custos de financiamento mais elevados para as empresas e consumidores por mais tempo”, enumera.

O líder da AEP aponta ainda para o  risco de disrupção das cadeias de abastecimento que estão sob “enorme pressão”, gerando incerteza e dificultando a tomada de decisões estratégicas que permitam mitigar danos ou antecipar ameaças futuras.

“Este contexto afeta de forma particularmente sensível estruturas económicas como a portuguesa, fortemente dependente do exterior, tornando as empresas nacionais mais vulneráveis a estas incidências e com reduzida margem de manobra para lhes fazer face”, frisa.