Governo rejeita privatização da CP mas vai avançar com subconcessões

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu esta terça-feira, 30 de setembro, que a CP – Comboios de Portugal não vai ser privatizada, mas avançou que o Governo pretende avançar com subconcessões do serviço.

“Não há privatização nenhuma da CP. Vai haver subconcessões para o sistema funcionar melhor? Sim”, avançou Miguel Pinto Luz, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa, em resposta a questões do deputado do PS e antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

As subconcessões referem-se à possibilidade prevista na legislação de a CP ceder temporariamente a exploração de parte dos seus serviços de transporte ferroviário de passageiros a uma empresa privada, mediante concurso, sem que a CP perca a sua posição como concessionária da rede.

Este processo envolve a transferência temporária de ativos e trabalhadores para a subconcessionária, que assume a operação.

No Programa do Governo referia-se já “lançamento de concursos para concessão de linhas ferroviárias específicas e aceleração da abertura à concorrência nas linhas que permitam a operação simultânea de vários operadores”.

Segundo a secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, neste âmbito, serão feitos os estudos necessários para se analisar as várias opções.

Já relativamente à linha ferroviária de alta velocidade, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, apontou que os prazos estão a “ser cumpridos escrupulosamente”, contando lançar e aprovar “muito em breve” o segundo concurso, para o troço entre Oiã (Oliveira do Bairro) e Coimbra.