Governo avança com plano de restauro da natureza até 2030 no valor de 500 milhões de euros anuais

O Governo apresenta esta terça-feira, 2 de junho, o Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), que prevê um investimento médio anual de 500 milhões até 2030 e inclui mais de 400 medidas destinadas a restaurar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais.

O documento identifica necessidades de restauro em todos os setores e compromete Portugal com a plantação de três milhões de árvores por ano até 2030, apoiada pela criação de uma rede de viveiros municipais e privados.

O levantamento do PNRN revela áreas prioritárias de intervenção: nos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce há 260 km² a necessitar de restauro (cerca de 0,3% do território), com especial ênfase em zonas húmidas, sistemas fluviais, lacustres, aluviais, ripícolas e habitats costeiros e dunares.

Nos ecossistemas marinhos, alerta‑se para uma lacuna de conhecimento — quase 33 mil km² em estado desconhecido — pelo que as ações de restauro deverão ser combinadas com cartografia e avaliações científicas.

O plano integra já programas em curso, como o PRO‑RIOS (objetivo de recuperar 1.500 km de linhas de água até 2030), e prevê iniciativas específicas — incluindo restauro de polinizadores, recuperação do montado e um programa de restauro em matas nacionais — além da meta de restaurar 44.000 hectares de ecossistemas florestais até 2030.

Numa primeira fase serão lançados projetos‑piloto em Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real, com intervenções em parques, corredores verdes, fachadas e coberturas verdes, arborização urbana e redes de abrigos climáticos.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado, afirma que o PNRN é “mais do que uma obrigação” — é “uma oportunidade” para repensar a gestão do território e posicionar Portugal na vanguarda da política ambiental europeia.

O plano, que contém 407 medidas detalhadas distribuídas por ecossistemas, segue agora para consulta pública por um mês e deverá estar concluído até final de agosto.

De acordo com o Governo, o PNRN é essencial para reverter a perda de biodiversidade e para mitigar e adaptar o país às alterações climáticas.